| Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
| 04 04.01 04.01.01 28.843.0010.0040 |
24 |
4 |
3.2.91.21 |
INST. MUNIC. DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO M INSTITUTO MUNIC. ENSINO SUPERIOR INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR AMORTIZAÇAO E ENCARGOS PARCELAMENTO - IPRE JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO - INTRA |
4.000,00 |
| Total da Suplementação | 4.000,00 |
| Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
| 04 04.01 04.01.01 12.364.0010.2400 |
19 |
4 |
3.3.90.49 |
INST. MUNIC. DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO M INSTITUTO MUNIC. ENSINO SUPERIOR INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR MANUT. GABINETE E DEPEND - IMES AUXÍLIO TRANSPORTE |
4.000,00 |
| Total da Anulação de Dotação | 4.000,00 |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 4870, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Revoga expressamente Leis Municipais de São Manuel, e dá outras providências. | 06/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4865, 11 DE SETEMBRO DE 2026 | Revoga expressamente Leis Municipais de São Manuel, e dá outras providências. | 11/09/2026 |
| DECRETO Nº 4461, 25 DE JUNHO DE 2026 | Estabelece o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, Direta, Autárquica e Fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas fases eliminatórias da Copa do Mundo 2026. | 25/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4835, 07 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei nº 4463, de 10 de março de 2022, que ‘Institui o Sistema da Controle Interno do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES-SM’, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 123, 07 DE MAIO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de bens imóveis entre o Município de São Manuel e a Arquidiocese de Sant’Ana de Botucatu, e dá outras providências. | 07/05/2026 |