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LEI ORDINÁRIA Nº 4716, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Dá nome à ‘Farmácia do Hospital Irmandade Casa Pia São Vicente de Paulo’, no Município de São Manuel, e dá outras providências.
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20/02/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4697, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
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“Denomina de ‘PROF. ALFREDO SILVA FILHO’ o Anfiteatro do Centro Integrado de Educação e dá providências.”
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04/12/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4693, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre a denominação do Prédio do Tiro de Guerra de São Manuel de ‘SARGENTO DA FAB ANTÔNIO ELVIO BIANDAN’.”
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25/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4688, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre a denominação do ‘Espaço Solidário’ de São Manuel de ‘DONA ARLETE APARECIDA FUIN SALARO’, localizado no Núcleo Habitacional ‘José Álvaro Mellão’.”
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25/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4685, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Denomina de ‘2º TENENTE ALFREDO CARLOS SOMADOSSI’ o Prédio da 2ª Companhia do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior no Município de São Manuel-SP.”
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25/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4641, 16 DE ABRIL DE 2024
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“Dispõe sobre denominação de ‘JOÃO BAPTISTA DALLACQUA’ de Praça localizada no Núcleo Habitacional "Caauby Lopes Meira.”
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16/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4624, 18 DE MARÇO DE 2024
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“Dispõe sobre a denominação da Praça localizada ao lado do Prédio do ‘PAT’ de ‘Dr. Carlos de Oliveira Faraco’.”
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18/03/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4026, 10 DE NOVEMBRO DE 2016
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“DENOMINA DE "OSVALDO POLICARPO VENTURA", A ACADEMIA AO AR LIVRE QUE SERÁ INSTALADA NA VILA SÃO GERALDO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL.”
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10/11/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 4025, 10 DE NOVEMBRO DE 2016
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“DENOMINA DE "BENEDITO ANTONIO PEREIRA", A PISTA DE SKATE QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA VILA SÃO GERALDO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL.”
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10/11/2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 3822, 03 DE FEVEREIRO DE 2015
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“DENOMINA DE “BENEDITO RODRIGUES”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “CAAUBY LOPES MEIRA” – CDHU-I, PARTE DO SISTEMA DE LAZER DA QUADRA “P”, À RUA JUVENAL FLORIANO TOLEDO, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO LOPES DE MORAES”.
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03/02/2015
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LEI ORDINÁRIA Nº 4723, 07 DE MARÇO DE 2025
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"Dispõe sobre a renomeação de Rua no Distrito Industrial II 'Prefeito Adhemar Augusto', no Município de São Manuel, e dá outras providências."
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07/03/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4684, 25 DE NOVEMBRO DE 2024
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“Dispõe sobre denominação da Rotatória no Bairro da Conquista, entre a Avenida Tharcílio Baroni e Avenida Fiorentino Noveli, de ‘DIRCEU BORTOLOTO’.”
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25/11/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4648, 21 DE MAIO DE 2024
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“Dispõe sobre denominação do Senhor ‘LUIZ ANTONIO DURÃO (DURAN)’ e dá providências.”
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21/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4647, 21 DE MAIO DE 2024
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“Dispõe sobre denominação do Senhor ‘ANTÔNIO JOSÉ MAGORBO’ e dá providências.”
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21/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4645, 10 DE MAIO DE 2024
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“Dispõe sobre a denominação de ‘GERALDO GONÇALVES DA SILVA’ da Rua 6 do Loteamento Jardim Paraíso no Município de São Manuel, e dá providências.”
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10/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2957, 12 DE AGOSTO DE 2005
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“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA E ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS, DOS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, COM CONCESSÃO MUNICIPAL, AFIM DE GARANTIR ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E CRIA NORMAS PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
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12/08/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 2904, 18 DE JANEIRO DE 2005
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“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 315/2004, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004”.
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18/01/2005
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LEI ORDINÁRIA Nº 2892, 04 DE NOVEMBRO DE 2004
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“DISPÕE SOBRE NORMA PARA VEÍCULOS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS”.
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04/11/2004
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