LEI Nº 2789 DE 30 DE MAIO DE 2003
LEI Nº 211 DE 30 DE MAIO DE 2003
PROJETO DE LEI Nº 35/2003 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROGRAMAS | OBJETIVOS E METAS |
Pavimentação e demais melhorias de estrutura viária nos seguintes locais: Parque Santo Antônio, Vila Ayres; no Distrito de Aparecida de São Manuel, Jardim Bela Vista; Bairro Ragozo, Jardim Dinkel II; Chácara Santinho; Jardim Ouro Verde; Núcleo Habitacional José Inocenti, Jardim Santa Mônica; Bairro da Conquista; rua Sebastiana de Barros; rua Abílio L. Blanco, Jardim Brasília, bem como nos demais bairros do Município de São Manuel e do Distrito de Aparecida de São Manuel. |
Dar melhores condições de locomoção, higiene e estrutura urbana, com a promoção de melhorias consideráveis nas condições de vida de nossos munícipes, mediante a obtenção de recursos através de convênios com os governos Federal e Estadual, e de recursos próprios do Município, bem como através do Plano Comunitário de Melhoramento, entre outras formas possíveis de financiamento. |
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 4706, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a Revisão e Atualização do Plano Plurianual 2022-2025 do Município de São Manuel para o exercício de 2025, autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências. | 04/02/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4695, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 | “Atualiza o Plano Plurianual 2022-2025 do Município de São Manuel para o ano de 2025, e dá outras providências.” | 25/11/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4593, 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Atualiza o Plano Plurianual 2022-2025 do Município de São Manuel para o período de 2024 a 2025, e dá outras providências.” | 27/11/2023 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4346, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 | Atualiza o Plano Plurianual do Município de São Manuel 2018-2021, para o exercício de 2021, e dá outras providências. | 05/11/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4265, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 | Atualiza o Plano Plurianual do Município de São Manuel 2018-2021, para o exercício de 2020, e dá outras providências. | 20/11/2019 |
PORTARIA Nº 63, 04 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação do Gestor Municipal e do Coordenador do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico. | 04/04/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4306, 18 DE MARÇO DE 2020 | Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel e dá outras providências. | 18/03/2020 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3936, 10 DE MARÇO DE 2016 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N. 3.851, DE 09 DE JUNHO DE 2.015 (QUE TRATA SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL E PRO-CULTURA, IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA). ” | 10/03/2016 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3851, 09 DE JUNHO DE 2015 | “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, O “PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL”, PRO-CULTURA, A SER IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA” | 09/06/2015 |
LEI ORDINÁRIA Nº 3783, 18 DE SETEMBRO DE 2014 | “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DETERMINA PROVIDÊNCIAS.” | 18/09/2014 |