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PORTARIA Nº 32, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.
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04/02/2026
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PORTARIA Nº 31, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.
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04/02/2026
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PORTARIA Nº 30, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
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Altera membros da Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação e dá outras providências.
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04/02/2026
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PORTARIA Nº 28, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
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Designa servidor para integrar Comissão Especial de Avaliação do Processo Administrativo nº 10/2025 – PMI “Cidades Inteligentes” no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Pólo Cuesta e dá outras providências.
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03/02/2026
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PORTARIA Nº 22, 28 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação da prova de conceito de sistemas integrados de informática destinados a gestão de convênios e contratos de colaboração, parcerias, fomento e cooperação pública do município de São Manuel.
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28/01/2026
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PORTARIA Nº 131, 16 DE JULHO DE 2025
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Dispõe sobre procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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16/07/2025
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DECRETO Nº 4286, 07 DE ABRIL DE 2025
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Regulamenta o disposto no art. 95, § 2°, da Lei Federal n° 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para instituir a contratação simplificada para o fornecimento de bens e/ou a prestação de serviços de pequeno valor no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
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07/04/2025
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PORTARIA Nº 92, 17 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre a substituição de Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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17/05/2024
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PORTARIA Nº 61, 21 DE MARÇO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
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21/03/2024
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PORTARIA Nº 39, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
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21/02/2024
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