PORTARIA Nº 108, 06 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Organizações da Sociedade Civil.
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06/06/2025
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PORTARIA Nº 103, 29 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a constituição dos membro da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.
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29/05/2025
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PORTARIA Nº 102, 28 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do PROGRAMA ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” e dá outras providências.
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28/05/2025
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PORTARIA Nº 101, 28 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Classificação e Avaliação de Bens Móveis da Prefeitura de São Manuel e dá outras providências.
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28/05/2025
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PORTARIA Nº 93, 13 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.
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13/05/2025
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DECRETO Nº 4286, 07 DE ABRIL DE 2025
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Regulamenta o disposto no art. 95, § 2°, da Lei Federal n° 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para instituir a contratação simplificada para o fornecimento de bens e/ou a prestação de serviços de pequeno valor no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
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07/04/2025
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PORTARIA Nº 92, 17 DE MAIO DE 2024
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Dispõe sobre a substituição de Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
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17/05/2024
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PORTARIA Nº 61, 21 DE MARÇO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
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21/03/2024
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PORTARIA Nº 39, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
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21/02/2024
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PORTARIA Nº 37, 16 DE FEVEREIRO DE 2024
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025.
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16/02/2024
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