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DECRETO Nº 2340, 21 DE DEZEMBRO DE 2001
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2340 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001
DECRETO N.º 091/2001 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.001

 
“DISPÕE   SOBRE  A   ABERTURA    DE    CRÉDITO   ADICIONAL     SUPLEMENTAR”.
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 066 de 12 de Dezembro de 2.000,

D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Adicional de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
 
03 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO    
03.03 Departamento de Imprensa    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
03.07.021.203 Manutenção Setor de Imprensa R$ 2.000,00
05 DIRETORIA ADMIN.INDUST.E COMÉRCIO    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4120.00.00 Equipamento e Material Permanente    
03.07.021.102 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 1.000,00
06 DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.06 Depto.de Gestão e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3120.00.00 Material de Consumo    
03.07.021.207 Manut.Secret.Gestão e Serviços R$ 2.500,00
08 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
08.10 Ensino Fundamental    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4110.00.00 Obras e Instalações    
08.42.188.107 Constr.e ou Reforma Prédios Escolar R$ 5.000,00
4120.00.00 Equipamento e Material Permanente    
08.42.188.108 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 16.000,00
08.15 Ensino 3º Grau    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3200.00.00 Transferências Correntes    
3250.00.00 Transferências a Pessoas    
3254.00.00 Apoio Financeiro a Estudantes    
08.44.198.216 Manut.Ensino 3º Grau e Superior R$ 1.000,00
10 DIRETORIA DE ESPORTES E TURISMO    
10.19 Departamento de Turismo    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
08.48.247.220 Manutenção Departamento de Turismo R$ 4.000,00
11 DIRETORIA DE OBRAS    
11.20 Serv.Publ.Obras Conserv.Vias Urbana    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4110.00.00 Obras e Instalações    
10.58.448.117 Construção de Galerias de Água R$ 15.000,00
11.22 Limpeza Pública    
3000.00.00 Despesas Correntes    
  A TRANSPORTAR R$ 46.500,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 46.500,00
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3120.00.00 Material de Consumo    
10.60.325.223 Manutenção de Limpeza Pública R$ 2.000,00
12 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
12.28 Assistência e Promoção Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3120.00.00 Material de Consumo    
15.81.486.229 Manutenção Assistência Social Geral R$ 1.500,00
12.29 Fundo Municipal Assistência Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3120.00.00 Material de Consumo    
15.81.486.232 Manut.Fundo Munic.Assistência Social R$ 25.000,00
  TOTAL R$ 75.500,00

ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente:
 
05 DIRETORIA ADMIN.INDUSTR COMÉRCIO    
05.05 Assessoria Administrativa    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3120.00.00 Material de Consumo    
03.07.021.205 Manut.Asses.Adm.Industr.e Comércio R$ 26.000,00
07 DIRETORIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Financeira    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
03.08.033.208 Manut.Departamento de Finanças R$ 20.000,00
08 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
08.11 Pré Escolas    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4120.00.00 Equipamento e Material Permanente    
08.41.190.110 Aquisição de Equipamentos R$ 14.000,00
08.12 Setor de Creches    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3120.00.00 Material de Consumo    
08.41.185.213 Manutenção de Creches R$ 15.000,00
  TOTAL R$ 75.500,00

ARTIGO 3º -  Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 21 de dezembro de 2.001.
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra.
 
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 4238, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 179.719,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e dezenove reais) e dá outras providências. 26/11/2024
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DECRETO Nº 4234, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.055.547,18 (um milhão, cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos) e dá outras providências. 26/11/2024
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