PORTARIA Nº 18 DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e atendendo ao disposto no parágrafo 4º do artigo 51, da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993,
RESOLVE:-
Art. 1 º Ficam nomeados como membros da Comissão Municipal de Licitações os servidores municipais abaixo elencados:
PRESIDENTE: - GISELE HYPPOLITO JORGETTO – CPF 305.144.778-14
SUPLENTE: - SILVIO REINALDO DE ARRUDA JUNIOR – 401.554.528-19
MEMBROS: - MARIA LYGIA LARA CAMPOS SAYÃO- CPF 021.237.138-05
HALINE MARIA F.CHICO CLERICI –CPF 351.945.368-10
GUSTAVO HENRIQUE ANFILO – CPF 368.878.908-36
DANILO RAFAEL RODRIGUES – CPF 347.557.638-43
FLAVIO VICENTINE JUNIOR – CPF 383.899.738-71
ANDRÉ LUIS FIDÊNCIO CORAZZA –CPF 311.322.428-43
SUPLENTES: ISADORA OLIVEIRA DA MAIA RIBEIRO- CPF 385.849.938-27
FABIO JOSÉ TOMAZINI- CPF 170.496.578-08
LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA – CPF 440.189.908-39
Art. 2º O mandato da atual comissão será por prazo determinado, até 31 de dezembro de 2020, ficando o (a) senhor (a) Presidente autorizado (a) a proceder às homologações necessárias decorrentes dos julgamentos proferidos nas licitações realizadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria Municipal nº 10 de 6 de janeiro de 2020.
São Manuel, 17 de janeiro de 2020
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 17 de janeiro de 2020
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. | 04/05/2026 |
| DECRETO Nº 4434, 23 DE ABRIL DE 2026 | Institui a Comissão Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Manuel, e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências. | 01/04/2026 |
| PORTARIA Nº 45, 02 DE MARÇO DE 2026 | Dispõe sobre a inclusão de servidores para exercer a função gratificada de Agente de Contratação, e dá outras providências. | 02/03/2026 |
| PORTARIA Nº 131, 16 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 16/07/2025 |
| DECRETO Nº 4286, 07 DE ABRIL DE 2025 | Regulamenta o disposto no art. 95, § 2°, da Lei Federal n° 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para instituir a contratação simplificada para o fornecimento de bens e/ou a prestação de serviços de pequeno valor no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/04/2025 |
| PORTARIA Nº 171, 15 DE OUTUBRO DE 2024 | Dispõe sobre a inclusão de servidor (a) como agente de contratação. | 15/10/2024 |
| PORTARIA Nº 92, 17 DE MAIO DE 2024 | Dispõe sobre a substituição de Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de São Manuel, nos termos da Lei Complementar nº 63, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. | 17/05/2024 |