|
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, 21 DE MAIO DE 2026
|
Altera a Lei Complementar nº 21, de 24 de janeiro de 2019, que ‘dispõe sobre a renomeação e a criação de cargo público de provimento efetivo de Engenheiro Civil’ no Quadro de Servidores Efetivos da Administração Pública Municipal Direta de São Manuel, e dá outras providências.
|
21/05/2026
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, 21 DE MAIO DE 2026
|
Altera a Lei Complementar nº 22, de 24 de janeiro de 2019, que ‘dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo de Engenheiro Eletricista’ no Quadro de Servidores Efetivos da Administração Pública Municipal Direta de São Manuel, e dá outras providências.
|
21/05/2026
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4835, 07 DE MAIO DE 2026
|
Altera a Lei nº 4463, de 10 de março de 2022, que ‘Institui o Sistema da Controle Interno do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES-SM’, e dá outras providências.
|
07/05/2026
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 121, 08 DE ABRIL DE 2026
|
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM.
|
08/04/2026
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 87, 23 DE ABRIL DE 2025
|
"Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Merendeira no Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal Direta de São Manuel, estabelece as atribuições do cargo, e dá outras providências."
|
23/04/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3939, 10 DE MARÇO DE 2016
|
“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL (RETP) AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, PARA COMPLEMENTAR A LEI 3595 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 E DEMAIS LEGISLAÇÕES REFERENTES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL. ”
|
10/03/2016
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3545, 08 DE FEVEREIRO DE 2012
|
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE ENGENHEIRO”.
|
08/02/2012
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3536, 27 DE DEZEMBRO DE 2011
|
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS VISITADOR DOMICILIAR, AGENTE DE SANEAMENTO, SUPERVISOR SANITÁRIO E SUPERVISOR DE SANEAMENTO.”
|
27/12/2011
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3344, 23 DE MARÇO DE 2010
|
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR”.
|
23/03/2010
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3272, 24 DE JUNHO DE 2009
|
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE LANÇADORIA III”.
|
24/06/2009
|
