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Nº 2363

Decreto

Data: 08/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA”.

Nº 2364

Decreto

Data: 08/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA”.

Nº 2360

Decreto

Data: 05/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO OS PADRES DO INSTITUTO MISSÕES CONSOLATA“.

Nº 2361

Decreto

Data: 05/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2359

Decreto

Data: 27/03/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO RECINTO DE EVENTOS “DR. MÁRIO COVAS” E DO CONJUNTO POLIESPORTIVO “AYRTON SENNA” PARA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOTUR POLO CUESTA”

Nº 2358

Decreto

Data: 22/03/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 2357

Decreto

Data: 18/03/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA PARA CENTRO DE SAÚDE “ANTONIO PUTTON”.

Nº 2356

Decreto

Data: 01/03/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2355

Decreto

Data: 27/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A PARTE IDEAL DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.

Nº 2353

Decreto

Data: 26/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2354

Decreto

Data: 26/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS”.

Nº 2352

Decreto

Data: 22/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL PARA O EXERCÍCIO DE 2.002 E DÁ PROVIDÊNCIAIS”.

Nº 2351

Decreto

Data: 19/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ABSOLUTAMENTE TRANSITÓRIOS E DE NECESSIDADE PÚBLICA”.

Nº 2350

Decreto

Vínculos

Data: 07/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 096 DE 08 DE JANEIRO DE 2.002”

Nº 2349

Decreto

Data: 30/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2347

Decreto

Data: 29/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDOR E PAGAMENTO DE DIFERENÇAS A ESSE TÍTULO”.

Nº 2348

Decreto

Data: 29/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2.002 E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2346

Decreto

Data: 15/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2344

Decreto

Data: 08/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE RESPONSABILIDADES DECORRENTES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“.

Nº 2345

Decreto

Vínculos

Data: 08/01/2002

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 17 DE AGOSTO DE 1.998”.

Nº 2343

Decreto

Data: 02/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO DAS LEIS E DECRETOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”

Nº 2341

Decreto

Data: 31/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO URGENTE E INADIÁVEL”

Nº 2342

Decreto

Data: 31/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2339

Decreto

Data: 21/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE FAIXA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2340

Decreto

Data: 21/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2338

Decreto

Data: 14/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SR. DR. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS”.

Nº 2336

Decreto

Data: 12/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2337

Decreto

Data: 12/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A LEI Nº 009/2001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE REDUÇÃO DO DESEMPREGO“

Nº 2332

Decreto

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 025/2001 DE 21 DE MAIO DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2333

Decreto

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2334

Decreto

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2335

Decreto

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2329

Decreto

Data: 10/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2330

Decreto

Data: 10/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL - IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2002".

Nº 2331

Decreto

Data: 10/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002".

Nº 2326

Decreto

Data: 06/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL PARA O EXERCÍCIO DE 2.002 E DÁ PROVIDÊNCIAIS”.

Nº 2327

Decreto

Data: 06/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ABSOLUTAMENTE TRANSITÓRIOS E DE NECESSIDADE PÚBLICA”.

Nº 2328

Decreto

Data: 06/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA PROVIDENCIAS.

Nº 2324

Decreto

Data: 04/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.001 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2325

Decreto

Data: 04/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PROTOCOLO DOS REQUERIMENTOS ENDEREÇADOS AO PREFEITO MUNICIPAL E O TRÂMITE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL”

Nº 2323

Decreto

Data: 30/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDIDA AO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PASCHOAL VITAGLIANO GRIMALDI”.

Nº 2322

Decreto

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2319

Decreto

Data: 19/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA PARA CENTRO DE SAÚDE “DEPUTADO GERALDO PEREIRA DE BARROS”.

Nº 2320

Decreto

Data: 19/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2321

Decreto

Data: 19/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”

Nº 2317

Decreto

Data: 09/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SR. SÉRGIO BUENO, GOVERNADOR AL 2001/2002 DO DISTRITO LB.1 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES”.

Nº 2318

Decreto

Data: 09/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2.001 E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2316

Decreto

Data: 22/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA À SOLETROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2313

Decreto

Data: 15/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.

Nº 2314

Decreto

Data: 15/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONSIDERA DE INTERESSE SOCIAL O CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO RESIDENCIAL SAN MARINO”.