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2548 atos encontrados

Nº 2472

Decreto

Data: 05/01/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.004”

Nº 2470

Decreto

Data: 31/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2469

Decreto

Data: 24/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.”

Nº 2468

Decreto

Data: 19/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2467

Decreto

Data: 18/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FELICITA A SOLDADO POLICIAL MILITAR FEMININA SILVANA MARIA MORELLI, PELA CONDECORAÇÃO RECEBIDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

Nº 2466

Decreto

Data: 12/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2464

Decreto

Data: 04/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM, PARA O EXERCÍCIO DE 2004”.

Nº 2465

Decreto

Data: 04/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2463

Decreto

Data: 03/12/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E 02 DE JANEIRO DE 2.004”.

Nº 2462

Decreto

Data: 25/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2461

Decreto

Data: 14/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2458

Decreto

Data: 04/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR 2003/2004 DE ROTARY INTERNATIONAL - DISTRITO 4310, SR. HENRIQUE BARBIN NETO E SUA ESPOSA SRA. CÉLIA MARIA GARDIANO BARBIN, COORDENADORA DO DISTRITO 4310 DA ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DE ROTARIANOS”.

Nº 2459

Decreto

Data: 04/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2460

Decreto

Data: 04/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2457

Decreto

Data: 03/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A JUSTIFICATIVA DE FALTAS E A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

Nº 2456

Decreto

Data: 23/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003”.

Nº 2455

Decreto

Data: 14/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2003”.

Nº 2453

Decreto

Data: 10/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O SR. CL WANDERLEI JOSÉ, GOVERNADOR AL 2003/2004 DO DISTRITO LC.3, DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES E SUA ESPOSA DM CAL ELZA DOS SANTOS JOSÉ”.

Nº 2454

Decreto

Data: 10/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2451

Decreto

Data: 06/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO COM A INCLUSÃO DE QUADRA NA ZONA 02, PREVISTA NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 103, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002”.

Nº 2452

Decreto

Data: 06/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA PENA DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N° 009/1.999, DE 22 DE MARÇO DE 1.999”.

Nº 2450

Decreto

Data: 29/09/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA QUE ESPECIFICA”.

Nº 2449

Decreto

Data: 23/09/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2448

Decreto

Data: 29/08/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2447

Decreto

Data: 14/08/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2446

Decreto

Data: 15/07/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2445

Decreto

Data: 01/07/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2444

Decreto

Data: 30/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

Nº 2443

Decreto

Data: 23/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A JUSTIFICATIVA DE FALTAS E A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”

Nº 2442

Decreto

Data: 18/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE JUNHO DE 2.003”.

Nº 2441

Decreto

Data: 04/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2440

Decreto

Data: 03/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 127, DE 28 DE MAIO DE 2.002”.

Nº 2437

Decreto

Data: 02/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS A SEREM OBSERVADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO”

Nº 2438

Decreto

Data: 02/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DAS TAXAS MUNICIPAIS COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2.003”

Nº 2439

Decreto

Data: 02/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 004/2.000 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.000”.

Nº 2436

Decreto

Data: 29/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO RECINTO DE EVENTOS “DR. MÁRIO COVAS” PARA REALIZAÇÃO DO “SÃO MANUEL FEST 2003”.

Nº 2435

Decreto

Data: 23/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2434

Decreto

Data: 19/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DE REMISSÃO OU ANISTIA DOS JUROS E DA MULTA DE MORA, INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS MUNICIPAIS, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.002”.

Nº 2433

Decreto

Data: 16/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 2432

Decreto

Data: 05/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2431

Decreto

Data: 22/04/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2003”.

Nº 2430

Decreto

Data: 27/03/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO CURADOR DO IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2428

Decreto

Data: 19/03/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL”.

Nº 2429

Decreto

Data: 19/03/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2427

Decreto

Data: 14/03/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2426

Decreto

Data: 12/03/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.649, DE 06 DE JANEIRO DE 1.994”

Nº 2425

Decreto

Data: 21/02/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS ALUNOS QUE ESTUDAM EM OUTRAS LOCALIDADES”.

Nº 2424

Decreto

Data: 20/02/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DESPESAS DE VIAGEM REALIZADAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2422

Decreto

Data: 17/02/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2423

Decreto

Vínculos

Data: 17/02/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 166/2.003, DE 02 DE JANEIRO DE 2.003, QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EM 2.003”.