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Atualizado em: 03/07/2025 às 09h06
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1725 atos encontrados
Nº 168
Portaria
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Data: 25/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 169
Portaria
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Data: 25/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 170
Portaria
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Data: 25/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 171
Portaria
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Data: 25/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 172
Portaria
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Data: 25/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 173
Portaria
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Data: 25/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 154
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 155
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Sindicância.
Nº 156
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.
Nº 157
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.
Nº 158
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.
Nº 159
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).
Nº 160
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.
Nº 161
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 162
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a extinção da Comissão Técnica de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, usados, incorporados ao Patrimônio Municipal.
Nº 163
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de monitoramento e avaliação, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.
Nº 164
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar
Nº 165
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial de Investigação municipal para apurações de supostas fraudes ocorridas no sorteio das casas da CDHU.
Nº 166
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Data: 18/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 149
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Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 150
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Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 151
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Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 152
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Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 153
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Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 146
Portaria
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Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 147
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Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo – sindicância - para apuração de fatos e dá outras providências.
Nº 148
Portaria
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Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio 2019/2020.
Nº 139
Portaria
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Data: 11/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 51 de 13 de fevereiro de 2019.
Nº 140
Portaria
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Data: 11/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 52 de 13 de fevereiro de 2019.
Nº 141
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Data: 11/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 53 de 13 de fevereiro de 2019.
Nº 142
Portaria
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Data: 11/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 54 de 13 de fevereiro de 2019.
Nº 143
Portaria
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Data: 11/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 55 de 13 de fevereiro de 2019.
Nº 144
Portaria
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Data: 11/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 56 de 13 de fevereiro de 2019.
Nº 145
Portaria
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Data: 11/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão Especial Pedagógica.
Nº 137
Portaria
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Data: 10/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 60 de 13 de fevereiro de 2019.
Nº 138
Portaria
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Data: 10/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 57 de 13 de fevereiro de 2019.
Nº 132
Portaria
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Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 133
Portaria
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Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 50 de 12 de fevereiro de 2019.
Nº 134
Portaria
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Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidoras para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
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Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 136
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Data: 09/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 123
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre retificação do art. 1º da Portaria Municipal nº 43/2016.
Nº 124
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 125
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 126
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 129
Portaria
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 131
Portaria
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Data: 08/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
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