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“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 855, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 29 DE MARÇO DE 1.997 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE LEGIÃO MIRIM DE SÃO MANUEL, QUE ESPECIFICA”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU PARA PORTADORES DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA DE “JOSÉ TOLEDO”, A PRAÇA PÚBLICA EXISTENTE ENTRE A AVENIDA DOS IMIGRANTES, COM AS RUAS ÂNGELO BERTOZO E JOSÉ TIRAPELLI, LOCALIZADA NA COHAB-I.”

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – PROJETO SAMBA VIDA”.

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 339 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2.005”.

“REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE OBRAS PREVISTAS NO ARTIGO 109, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 857, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010.”

“DISPÕE SOBRE A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE SABONETE LÍQUIDO E PAPEL TOALHA NAS ESCOLAS E NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS DAS EMPRESAS, QUE FOREM BENEFICIADAS POR ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO, RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011”.

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011”.

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL - PROF. DR. ALDO CASTALDI”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2011”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, POR INTERMÉDIO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL DE BOTUCATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS PELAS DIRETORIAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 159/2002, A QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE SÃO MANUEL E PARA A ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL “PROF. CARLOS BON”, DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA DE “ORLANDO DE ALMEIDA COSTA”, A RUA 04, SITUADA NO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE, LOCALIZADO ENTRE A VICINAL THARCÍLIO BARONI E O JARDIM AÇAÍ.”

“DENOMINA DE “JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA – (JOÃO SOLDADO)”, A RUA CINCO, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL VISTA ALEGRE, LOCALIZADO ENTRE A VICINAL THARCÍLIO BARONI E O JARDIM AÇAÍ.”

“OBRIGA AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE QUAISQUER NATUREZA A UTILIZAR EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A APRESENTAÇÃO DE ASO E CRIA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, REAJUSTE NOS VENCIMENTOS PREVISTOS NA ESCALA PADRÃO DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES LOCAIS, QUE ESPECIFICA.”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 859/2010.”

“ Dispõe sobre o limite máximo de alunos por sala de aula no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.”

“Acrescenta parágrafo único ao artigo 167 da Lei Municipal Complementar nº 159, de 13 de dezembro de 2002”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 423/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2.006”.

“DENOMINA DE “TAÍS KARINA BENVINDO ALVES BARBOSA”, O ESPAÇO MUNICIPAL MUNICIPAL SITUADO NA RUA ANTONIO DA MOTTA MACEDO, NO JARDIM ALVORADA.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES E REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“ACRESCENTA ARTIGO 87 NA LEI MUNICIPAL Nº 2180/96 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FUNÇÃO DE RISCO PARA OS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL.”

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2180/96 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO SELETIVO PÚBLICO”.

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES PARA A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE”.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.”

“REVISA A LEI MUNICIPAL 743 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL (2010-2013)”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO IPREM”.

“DENOMINA DE “PROFª ROSA APPARECIDA INNOCENTI DINHANE”, O EDIFÍCIO DA CRECHE LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHAB – I.”

“REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

“DENOMINA DE “DR. GENTIL PACHECO”, O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, QUE ESTÁ SENDO ADAPTADO À RUA CARLOS DO AMARAL FARACO, COHAB-II, NESTA CIDADE.”