Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de São Manuel, por meio do...

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Atualizado em: 11/11/2026 às 15h58

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DECRETO Nº 4169, 12 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Educação

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Em vigor

12/04/2024

Em vigor

Alterada

29/10/2026

Alterada pelo(a) Decreto 4505

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4505, 29 DE OUTUBRO DE 2026	Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.169, de 12 de abril de 2024, que ‘Institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral no Município de São Manuel, por meio do Programa Escola em Tempo Integral nos Anos iniciais de Ensino Fundamental da rede municipal de educação’, para fins de sua adequação às Diretrizes Nacionais para a Educação Básica em Tempo Integral, e dá outras providências.	29/10/2026
DECRETO Nº 4494, 19 DE OUTUBRO DE 2026	Estabelece as diretrizes para a conscientização, o acolhimento e a coleta da declaração de cor ou raça dos estudantes da rede pública municipal de ensino de São Manuel e dá outras providências.	19/10/2026
DECRETO Nº 4491, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de São Manuel/SP, para o decênio 2026–2036, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.	06/10/2026
DECRETO Nº 4484, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de São Manuel - CEMA e dá outras providências.	08/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4862, 27 DE AGOSTO DE 2026	Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de São Manuel – PME, aprovado por meio da Lei nº 3857, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências.	27/08/2026

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