Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Manuel e define ações para o...

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Atualizado em: 10/09/2024 às 15h37

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DECRETO Nº 4153, 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Assunto(s): ESTADO DE EMERGÊNCIA

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Em vigor

29/02/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

11/07/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 4191

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4409, 26 DE FEVEREIRO DE 2026	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Manuel, afetadas por Tempestade local / convertiva – chuvas intensas, Cobrade – 1.3.2.1.4, nos termos da legislação vigente.	26/02/2026
DECRETO Nº 4371, 24 DE NOVEMBRO DE 2025	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de São Manuel, afetadas pelo desastre por tempestade de granizo, Cobrade - 1.3.2.1.3, nos termos da legislação vigente.	24/11/2025
DECRETO Nº 4191, 11 DE JULHO DE 2024	Revoga o Decreto nº 4153, de 29 de Fevereiro de 2024, que “Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de São Manuel e define ações para o controle da propagação do vetor Aedes Aegypti, a prevenção de arboviroses, em especial a Dengue, a Chikungunya e a Zika”, e dá outras providências.	11/07/2024
DECRETO Nº 3684, 24 DE MARÇO DE 2020	Regulamenta as Atividades Privadas de Comércio e Prestação de Serviços no Município durante o período de situação de emergência previsto no Decreto nº 3682 de 19 de março de 2020.	24/03/2020
PORTARIA Nº 92, 24 DE MARÇO DE 2020	Institui o Comitê Técnico de Monitoramento do COVID-19 no município de São Manuel.	24/03/2020

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