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-- Associações
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-- Contratos
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Nº 3992
Decreto
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Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 751.500,00 (setecentos e cinqüenta e um mil e quinhentos reais).
Nº 3991
Decreto
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Vínculos
Data:
24/06/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.
Nº 4484
Lei Ordinária
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 51
Lei Complementar
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de áreas públicas ao DER - Departamento de Estadas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá providências.
Nº 80
Portaria
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Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2022/2023.
Nº 79
Portaria
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Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 61 de 28 de abril de 2022.
Nº 78
Portaria
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Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
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Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termos de colaboração que especifica e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
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Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 60 de 20 de abril de 2022.
Nº 75
Portaria
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Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 53 de 14 de abril de 2022.
Nº 74
Portaria
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 3990
Decreto
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.677.500,00 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).
Nº 3989
Decreto
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 710.938,37 (setecentos e dez mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos).
Nº 73
Portaria
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Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 3988
Decreto
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Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e dá outras providências.
Nº 3987
Decreto
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Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 4475, de 4 de maio de 2022, que institui o Vale-Transporte na Administração Pública Municipal Direta e Indireta de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3985
Decreto
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Vínculos
Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga os prazos de vigência dos Concursos Públicos nº 01/2019 e 01/2020 da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3984
Decreto
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Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
Nº 3983
Decreto
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Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 354.500,00 (trezentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Nº 72
Portaria
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Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Regional -S.D.R do Estado de São Paulo.
Nº 3982
Decreto
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 59.980,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta reais) e dá outras providências.
Nº 3981
Decreto
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
Nº 3980
Decreto
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 82.900,00 (oitenta e dois mil e novecentos reais).
Nº 3978
Decreto
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.583.320,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e vinte reais).
Nº 3977
Decreto
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.637.860,00 (um milhão, seiscentos e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais).
Nº 4483
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4482
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4481
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4480
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4479
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento de 22, e dá outras providências
Nº 4478
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2022, e dá outras providências.
Nº 4477
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1146, de 17 de abril de 1978, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3976
Decreto
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
Nº 3975
Decreto
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais)”.
Nº 3974
Decreto
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Vínculos
Data:
18/05/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Fixa os prazos de vigência dos Concursos Públicos nºs 01/2019 e 01/2020 da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 71
Portaria
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Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROCESSO N.º 1876/1/2022.
Nº 70
Portaria
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Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retificação da Portaria N.º 59 de 18 de Abril de 2022, Comissão Executiva do Programa Comunidades em Ação.
Nº 69
Portaria
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Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 36 de 21 de março de 2022.
Nº 68
Portaria
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Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 39 de 23 de março de 2022.
Nº 67
Portaria
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Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 38 de 21 de março de 2022.
Nº 66
Portaria
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Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 35 de 18 de março de 2022.
Nº 65
Portaria
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Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 43 de 7 de abril de 2022.
Nº 64
Portaria
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Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 31 de 14 de março de 2022.
Nº 63
Portaria
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Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 32 de 14 de março de 2022.
Nº 4476
Lei Ordinária
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Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a vigência da Lei nº 4438, de 08 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências.
Nº 4475
Lei Ordinária
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Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Vale-Transporte na Administração Pública Municipal Direta e Indireta de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3973
Decreto
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 59.971,51 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências.
Nº 3972
Decreto
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 121.179,26 (cento e vinte e um mil, cento e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
Nº 62
Portaria
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 30 de 8 de março de 2022.
Nº 3971
Decreto
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Filomena Salvador de Oliveira.
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