Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Comissão Especial de Concurso Público para acompanhamento e fiscalização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel:
OLÍVIA ZACHO PACHECO - RG 46.338.219-5
RICARDO PUPO MARIANO DE ALMEIDA - RG 44.665.205-2
MONICA REGINA VITALE MICHELETTO - RG 44.665.200-3
FERNANDA BARRES PICOLO - RG 42.268.434-X
LUCÉLIA CRISTINA DE OLIVEIRA NOVEMBRINI - RG 43.670.017-7
Art. 2º Compete à Comissão Especial de Concurso Público acompanhar a realização do procedimento e da elaboração dos editais, bem como analisar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades necessárias ao bom andamento do Concurso Público, com o auxílio da entidade contratada para realização do certame.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
São Manuel, 6 de fevereiro de 2020.
Ricardo Salaro Neto
Prefeito Municipal
Registrada na Seção de Expediente em 6 de fevereiro de 2020
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. | 04/05/2026 |
| DECRETO Nº 4434, 23 DE ABRIL DE 2026 | Institui a Comissão Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Manuel, e dá outras providências. | 23/04/2026 |
| PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. | 02/04/2026 |
| DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026 | Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências. | 01/04/2026 |
| DECRETO Nº 4433, 22 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vigência dos Concursos Públicos de Provas e Títulos nºs 001/2024 e 002/2024 do Município de São Manuel. | 22/04/2026 |
| DECRETO Nº 4420, 30 DE MARÇO DE 2026 | Fixa os valores das taxas de inscrição para Concursos Públicos de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 30/03/2026 |
| DECRETO Nº 4329, 10 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre o uso da Prova Nacional Docente – PND como critério de pontuação em processos seletivos e concursos públicos no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Manuel. | 10/07/2025 |
| DECRETO Nº 4296, 12 DE MAIO DE 2025 | “Dispõe sobre a prorrogação de prazo do concurso público municipal 001/2023.” | 12/05/2025 |
| DECRETO Nº 4040, 12 DE JANEIRO DE 2023 | Fixa o valor do preço para inscrição em concurso público municipal | 12/01/2023 |