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PORTARIA Nº 116, 16 DE JUNHO DE 2026
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
 
 
RESOLVE:-
 
Art 1º Ficam nomeadas como membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente as pessoas abaixo relacionadas:
 
I - Presidente: Sineval Vernier, RG: 18.XXX.XXX, Ciências Econômicas, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, membro da Comdema, do poder público, conforme Portaria nº 113, de 12 de junho de 2026;
 
II - Vice-Presidente: Wesley Adriel Tavano da  Rocha, RG: 30.XXX.XXX-1, Técnico em Agropecuária  da FCA/UNESP, membro da Comdema, do poder público, conforme Portaria nº 113, de 12 de junho de 2026;
III - José Ricardo Cheche, RG: 32.XXX.XXX-7, Engenheiro de Segurança do Trabalho da Usina São Manoel,  membro da Comdema, da sociedade civil, conforme Portaria nº 113, de 12 de junho de 2026;
 
IV - Marli Aparecida Machado de Almeida, RG: 18.XXX.XXX-2, Gerente Administrativa da Associação dos catadores de papel, papelão e material reciclável - ACAPEL, membro da Comdema, da sociedade civil, conforme Portaria nº 113, de 12 de junho de 2026;
 
V - Secretário: Michael César Alves, RG: 48.XXX.XXX-8, Gestor Ambiental, da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, membro da Comdema, do poder público, conforme Portaria nº 113, de 12 de junho de 2026;
 
Art 2º Aos membros ora nomeados não será devida qualquer remuneração, sendo considerados relevantes serviços prestados ao município, o trabalho desenvolvido pelos componentes do referido Conselho, e exercerão as suas funções pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos, por igual período, somente uma vez.

Art 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria nº 24/2025.
 
São Manuel, 16 de junho de 2026.
 
  
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrada na Seção de Expediente, em 16 de junho de 2026.
 
 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 115, 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico com competências para definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, gestão, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme Decreto nº 3838, de 19 de março de 2021. 12/06/2026
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