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PORTARIA Nº 114, 12 DE JUNHO DE 2026
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a atualização de membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º. da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015.
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
 
 
RESOLVE:-
 
Art 1º Atualizar os Membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º. da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015::
 
DOS TITULARES DOS SERVIÇOS:
Sineval Vernier (RG n. 18.XXX.XXX) = (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente)
Michael César Alves, RG: 48.XXX.XXX-8 = (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente)
 
DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS RELACIONADOS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO:
Eugênio Augusto Innocentti (RG n. 17.XXX.XXX-2) = (Secretaria de Obras)
Luís Renato de Barros Silva (RG 19.XXX.XXX) = (Secretaria de Saúde)
 
DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO:
Rafael Gustavo dos Santos - RG: 25.XXX.XXX-0 = (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, membro do comitê técnico da URAE 1 - Sudeste)
Flávio Alberto Parenti - RG: 17.XXX.XXX-X (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, membro do comitê técnico da URAE 1 - Sudeste)
 
DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO:
Angelo Henrique Dinhane Vassoler (RG n. 49.XXX.XXX-8) = (Secretaria de Educação)
Luiz Gustavo Martinelli Delgado (RG n. 42.XXX.XXX-3) = (AENSAN)
 
DE ENTIDADES TÉCNICAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR RELACIONADAS AO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO:
Fernanda Regina Cabrera Biondon (RG n. 19.XXX.XXX-5 ) = (aposentada da Sabesp)
Marli Aparecida Machado de Almeida (RG 18.XXX.XXX-2) = (ACAPEL)
 
Art 2º As despesas com a execução da presente Portaria correrão por conta de verba própria da Prefeitura Municipal de São Manuel.
 
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 98/2025.
 
São Manuel, 12 de junho de 2026.
 
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrada na Seção de Expediente, em 12 de junho de 2026.
 
 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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