Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 29/07/2026 às 11h22
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4457, 18 DE JUNHO DE 2026
Início da vigência: 18/06/2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar , Orçamento , Redução de Dotação
Em vigor

Ementa Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.806.000,00 (um milhão, oitocentos e seis mil reais) e dá outras providências.
 

Odirlei José Félix, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,


DECRETA:


Art 1º Fica aberto no Departamento Contábil um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.806.000,00 (um milhão oitocentos e seis mil reais), autorizado pela Lei nº 4.847, de 16/06/2026, destinado ao atendimento de despesas correntes, observando-se as classificações institucional, econômica e funcionalprogramática a seguir especificadas:

  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.01
15.453.2009.2007

 
 
 
55

 
 
 
1

 
 
 
3.3.60.45
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO TRANSPORTE COLETIVO
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
 
 
 
 
1.806.000,00
 
        Total do Crédito Adicional Suplementar 1.806.000,00
Art 2º O Crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes de Anulação de Dotação, no valor de R$ 1.806.000,00 (um milhão, oitocentos e seis mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.01
15.453.2009.2007

 
 
 
56

 
 
 
1

 
 
 
3.3.90.39
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO TRANSPORTE COLETIVO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
 
 
 
1.806.000,00
 
        Total da Anulação de Dotação 1.806.000,00

Art 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.


São Manuel, 18 de junho de 2026.
 

Odirlei José Félix
Prefeito Municipal
 

Registrado na Seção de Expediente em 18 de junho de 2026.
 

Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Seção de Expediente

Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4479, 21 DE AGOSTO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 21/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4860, 19 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências. 19/08/2026
DECRETO Nº 4470, 05 DE AGOSTO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 690.540,55 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências. 05/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4854, 04 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências. 04/08/2026
DECRETO Nº 4462, 06 DE JULHO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 952.880,00 (novecentos e cinqüenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). 06/07/2026
DECRETO Nº 4481, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 02/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4863, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências. 01/09/2026
DECRETO Nº 4480, 28 DE AGOSTO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 28/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4861, 27 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2026, e dá outras providências. 27/08/2026
DECRETO Nº 4479, 21 DE AGOSTO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 21/08/2026
DECRETO Nº 4481, 02 DE SETEMBRO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 02/09/2026
DECRETO Nº 4480, 28 DE AGOSTO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 28/08/2026
DECRETO Nº 4479, 21 DE AGOSTO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 21/08/2026
DECRETO Nº 4477, 21 DE AGOSTO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 21/08/2026
DECRETO Nº 4465, 13 DE JULHO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 13/07/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4457, 18 DE JUNHO DE 2026
Código QR
DECRETO Nº 4457, 18 DE JUNHO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta