Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.

Legislação

Atualizado em: 09/04/2026 às 09h58

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

Artigo

Buscar por Artigo

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 47, 03 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e,

RESOLVE:-

Art 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal os seguintes servidores:

PRISCILA FRAIDENBERG
CINTIA APARECIDA DE SOUZA HENRIQUE
MARIA RACHEL SIQUEIRA QUESSADA GIMENES
RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
STEPHANNI GOMIDE DE SOUZA
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
LUIZ RENATO DE BARROS SILVA

Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria 39/2026.

São Manuel, 3 de março de 2026.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente, em 3 de março de 2026.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	07/05/2026
PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.	04/05/2026
PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências.	02/04/2026
DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026	Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências.	01/04/2026
PORTARIA Nº 66, 26 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar.	26/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume