Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.

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Atualizado em: 09/04/2026 às 09h58

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PORTARIA Nº 39, 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

23/02/2026

Em vigor

Revogada Totalmente

03/03/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 47

Ementa Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Atualização do Código Tributário Municipal.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais e,

RESOLVE:-

Art. 1 º Ficam nomeados para compor a Comissão de Atualização do Código Tributário os seguintes servidores:
CINTIA APARECIDA DE SOUZA HENRIQUE
MARIA RACHEL SIQUEIRA QUESSADA GIMENES
RAQUEL OLENKE ALMEIDA DE MELO
STÉPHANNI GOMIDE DE SOUZA
FERNANDO HENRIQUE DE CAMARGO
LUIZ FERNANDO BALESTRERO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a Portaria n.06/2025.

São Manuel, 23 de fevereiro de 2026.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente, em 23 de fevereiro de 2026.

LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	07/05/2026
PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.	04/05/2026
PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências.	02/04/2026
DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026	Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências.	01/04/2026
PORTARIA Nº 66, 26 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar.	26/03/2026

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