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PORTARIA Nº 32, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Assunto(s): Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
 
RESOLVE:-
 
Art 1º Ficam nomeados como membros da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA os Srs. Fernando Rodrigo Velozo e Paulo Sérgio da Silva Santos em substituição a Sra. Lucilene de Oliveira Baptista e ao Sr. Murilo Francisco Negrini de Oliveira.
 
Art 2º Fica a presente Comissão com a seguinte composição:
 
Presidente - Mário Silvestre Júnior – Arquivo Municipal - RE 7838
José Dionísio da Silva – Bibliotecário – RE 8488
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki – RE 7590
Fernando Henrique Jana – RE 8744
André Araújo – RE 5820
Iaro Augusto Brun – RE 8704
Daniel Ribeiro Massarico – RE 8289
Mariane de Jesus Floriano Ribeiro – RE 7207
Fernando Rodrigo Velozo - RE 7810
Paulo Sérgio da Silva Santos - RE 8320
 
Art 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria nº 183/2025.
 
São Manuel, 4 de fevereiro de 2026.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrada na Seção de Expediente, em 4 de fevereiro de 2026.
 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. 07/05/2026
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PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. 02/04/2026
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