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PORTARIA Nº 183, 30 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
30/09/2025
Em vigor
Alterada
04/02/2026
Alterada pelo(a) Portaria 32
Ementa Inclui membro na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências.
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
 
RESOLVE:
 
Art 1º Fica nomeada para compor a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA a Sra. Mariane de Jesus Floriano Ribeiro.
 
Art 2º Fica a presente Comissão com a seguinte composição:
 
Presidente - Mário Silvestre Júnior – Arquivo Municipal - RE 7838
José Dionísio da Silva – Bibliotecário – RE 8488
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki – RE 7590
Fernando Henrique Jana – RE 8744
Lucilene de Oliveira Baptista – RE 7852
André Araújo – RE 5820
Iaro Augusto Brun – RE 8704
Murilo Francisco Negrini de Oliveira – RE 7588
Daniel Ribeiro Massarico – RE 8289
Mariane de Jesus Floriano Ribeiro – RE 7207
 
Art 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria n.173/2025.
 
São Manuel, 30 de setembro de 2025.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrada na Seção de Expediente em 30 de setembro de 2025.
 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4491, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de São Manuel/SP, para o decênio 2026–2036, institui o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. 06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 150, 06 DE OUTUBRO DE 2026 “Altera a Lei Complementar nº 68, de 1º de novembro de 2024, que ‘Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município de São Manuel’, e dá outras providências.” 06/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 146, 19 DE AGOSTO DE 2026 Revoga o artigo 1º e altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 122, de 07 de maio de 2026, que institui a Comissão de Avaliação e Gestão de Documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. 19/08/2026
PORTARIA Nº 118, 16 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério. 16/06/2026
PORTARIA Nº 113, 12 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a atualização de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente. 12/06/2026
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