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PORTARIA Nº 183, 30 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
30/09/2025
Em vigor
Alterada
04/02/2026
Alterada pelo(a) Portaria 32
Ementa Inclui membro na Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA e dá outras providências.
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
 
RESOLVE:
 
Art 1º Fica nomeada para compor a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA a Sra. Mariane de Jesus Floriano Ribeiro.
 
Art 2º Fica a presente Comissão com a seguinte composição:
 
Presidente - Mário Silvestre Júnior – Arquivo Municipal - RE 7838
José Dionísio da Silva – Bibliotecário – RE 8488
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki – RE 7590
Fernando Henrique Jana – RE 8744
Lucilene de Oliveira Baptista – RE 7852
André Araújo – RE 5820
Iaro Augusto Brun – RE 8704
Murilo Francisco Negrini de Oliveira – RE 7588
Daniel Ribeiro Massarico – RE 8289
Mariane de Jesus Floriano Ribeiro – RE 7207
 
Art 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria n.173/2025.
 
São Manuel, 30 de setembro de 2025.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrada na Seção de Expediente em 30 de setembro de 2025.
 
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. 07/05/2026
PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. 04/05/2026
DECRETO Nº 4434, 23 DE ABRIL DE 2026 Institui a Comissão Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Manuel, e dá outras providências. 23/04/2026
PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. 02/04/2026
DECRETO Nº 4423, 01 DE ABRIL DE 2026 Institui o Cadastro Habitacional Municipal - CHM, Cria a Comissão Municipal de Seleção Habitacional, e dá outras providências. 01/04/2026
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