Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 10/2026 e dá outras providências.

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Atualizado em: 06/02/2026 às 10h41

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PORTARIA Nº 17, 21 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 10/2026 e dá outras providências.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:-

Art 1º Fica retificada a Portaria nº 10/2026, para que a Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde passe a ter a seguinte composição:

Presidente:- ROGERIO GUSTAVO DI DOMENICO
Membro:-EDIUILSON FERREIRA
Membro:- LEANDRO AUGUSTO ELEOTERIO ALBERTO
Membro:-RAFAEL LUIS PADOVAN
Membro:-FLÁVIO VICENTINI JUNIOR
Membro: - AMANDA APARECIDA TROIANO HENRIQUE
Membro: - EDUARDA APARECIDA GARCIA
Membro: - VAGNER LUÍS DE SOUZA DOS SANTOS

Art 2º A presente Portaria produz efeitos retroativos a 12 de janeiro de 2026, data de publicação da Portaria nº 10/2026, ficando convalidados os atos praticados pela Comissão no período.

São Manuel, 21 de janeiro de 2026.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente, 21 de janeiro de 2026.

LARISSA DE FREITAS ARAUJO
SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	07/05/2026
PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas.	04/05/2026
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