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PORTARIA Nº 10, 12 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
12/01/2026
Em vigor
Retificada
21/01/2026
Retificada pelo(a) Portaria 17
Ementa Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
CONSIDERANDO o processo administrativo nº 82/2026.
 
RESOLVE:-
 
Art 1º Fica nomeada para compor a Comissão de Avaliação Físico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde a Sra. Amanda Aparecida Troiano Henrique em substituição ao Sr. Leonildo Aparecido Rodrigues.

Art 2º Fica a presente Comissão com a seguinte composição: 
Presidente:- ROGERIO GUSTAVO DI DOMENICO
Membro:-EDIUILSON FERREIRA
Membro:- LEANDRO AUGUSTO ELEOTERIO ALBERTO
Membro:-RAFAEL LUIS PADOVAN
Membro:-FLÁVIO VICENTINI JUNIOR
Membro: - AMANDA APARECIDA TROIANO HENRIQUE
 
Art 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, alterando-se a Portaria nº 42/2025.
 
São Manuel, 12 de janeiro de 2026.
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrada na Seção de Expediente, 12 de janeiro de 2026.
 
 
LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. 07/05/2026
PORTARIA Nº 85, 04 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação de Termos de Fomento de Emendas Impositivas. 04/05/2026
DECRETO Nº 4434, 23 DE ABRIL DE 2026 Institui a Comissão Intersetorial de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de São Manuel, e dá outras providências. 23/04/2026
PORTARIA Nº 69, 02 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Seleção Habitacional e dá outras providências. 02/04/2026
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