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PORTARIA Nº 4, 07 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do(a) Gestor(a) Municipal e do(a) Coordenador(a) do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
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07/01/2026
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PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025
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Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.
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02/10/2025
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DECRETO Nº 4322, 23 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP.
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23/06/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
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Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências.
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20/02/2025
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DECRETO Nº 4083, 10 DE JULHO DE 2023
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Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Manuel - 2023, e dá outras providências.
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10/07/2023
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PORTARIA Nº 11, 13 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
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13/01/2026
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PORTARIA Nº 7, 07 DE JANEIRO DE 2026
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Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.
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07/01/2026
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PORTARIA Nº 6, 07 DE JANEIRO DE 2026
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Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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07/01/2026
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PORTARIA Nº 5, 07 DE JANEIRO DE 2026
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Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.
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07/01/2026
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PORTARIA Nº 4, 07 DE JANEIRO DE 2026
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Dispõe sobre a nomeação do(a) Gestor(a) Municipal e do(a) Coordenador(a) do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.
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07/01/2026
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