Ementa Dispõe sobre a designação de Defensor Dativo para defesa de servidor no Processo Administrativo nº 16711/2025.
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 4498, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Considera Hóspedes Oficiais do Município o Governador do Lions do Distrito LC- 3, o CL MJF Sr. Wanderlei Aparecido Calvo e sua esposa a CAL MJF Sra. Léia Consorte Ferreti Calvo. | 21/10/2026 |
| PORTARIA Nº 122, 30 DE JUNHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2026 |
| PORTARIA Nº 117, 16 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Defensor Dativo para defesa de servidor(a) no Processo Administrativo nº 6741/2026. | 16/06/2026 |
| PORTARIA Nº 101, 26 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Defensor Dativo para defesa de servidor(a) no Processo Administrativo nº 5223/2026. | 26/05/2026 |
| PORTARIA Nº 99, 25 DE MAIO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2026 |
| PORTARIA Nº 87, 06 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Defensor Dativo para defesa de servidor(a) no Processo Administrativo nº 4449/2026. | 06/05/2026 |
| PORTARIA Nº 79, 24 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a designação de Diretor do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES – SM. | 24/04/2026 |
| PORTARIA Nº 226, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de Defensor Dativo para defesa de servidor no Processo Administrativo nº 16549/2025. | 22/12/2025 |
| PORTARIA Nº 135, 24 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a designação de Defensor Dativo para defesa de servidor no Processo Administrativo nº 2574/2025. | 24/07/2025 |
| PORTARIA Nº 85, 30 DE ABRIL DE 2025 | Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional e temporário, de Diretor do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES – SM. | 30/04/2025 |