Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de...

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Atualizado em: 16/01/2026 às 09h29

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PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025

Assunto(s): assistencia social, GESTOR DE CONTRATO

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Em vigor

02/10/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

07/01/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 8

Ementa Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:-

Art 1º Designar o Sr. VÍTOR JACÓIA NETO, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 08/2025.

São Manuel, 15 de janeiro de 2025.


ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente em 15 de janeiro de 2025.


LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 8, 07 DE JANEIRO DE 2026	Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.	07/01/2026
PORTARIA Nº 4, 07 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do(a) Gestor(a) Municipal e do(a) Coordenador(a) do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.	07/01/2026
DECRETO Nº 4322, 23 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP.	23/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências.	20/02/2025
DECRETO Nº 4083, 10 DE JULHO DE 2023	Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Manuel - 2023, e dá outras providências.	10/07/2023
PORTARIA Nº 26, 29 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais e dá outras providências.	29/01/2026
PORTARIA Nº 21, 27 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a substituição de Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.	27/01/2026
PORTARIA Nº 11, 13 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.	13/01/2026
PORTARIA Nº 8, 07 DE JANEIRO DE 2026	Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.	07/01/2026
PORTARIA Nº 7, 07 DE JANEIRO DE 2026	Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.	07/01/2026

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