Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 03/11/2025 às 08h54
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
Artigo
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): assistencia social, GESTOR DE CONTRATO
Em vigor
Ementa Designa servidor(a) municipal para exercer a função de gestor(a) da Política Municipal de Assistência Social.
 
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
 
RESOLVE:- 
 
Art 1º Designar o Sr. VÍTOR JACÓIA NETO, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 08/2025.
  
São Manuel, 15 de janeiro de 2025.
  
 
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Registrada na Seção de Expediente em 15 de janeiro de 2025.
  
 
LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4322, 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP. 23/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências. 20/02/2025
DECRETO Nº 4083, 10 DE JULHO DE 2023 Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Manuel - 2023, e dá outras providências. 10/07/2023
DECRETO Nº 3708, 15 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta na prestação dos benefícios eventuais, da política da Assistência Social durante a pandemia da COVID-19, aprova a Resolução 02/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 15/05/2020
DECRETO Nº 3072, 27 DE JUNHO DE 2013 “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. 27/06/2013
PORTARIA Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social. 02/10/2025
PORTARIA Nº 189, 02 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 02/10/2025
PORTARIA Nº 188, 02 DE OUTUBRO DE 2025 Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso. 02/10/2025
PORTARIA Nº 165, 29 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais. 29/08/2025
PORTARIA Nº 161, 21 DE AGOSTO DE 2025 Designa Gestor e Responsável Técnico - Reforma dos Banheiros Públicos do Distrito de Aparecida. 21/08/2025
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025
Código QR
PORTARIA Nº 191, 02 DE OUTUBRO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.