|
DECRETO Nº 4322, 23 DE JUNHO DE 2025
|
Dispõe sobre a convocação para a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Manuel/SP.
|
23/06/2025
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4717, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
|
Altera a Lei nº 3368, de 26 de maio de 2010, que ‘Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS’, e dá outras providências.
|
20/02/2025
|
|
DECRETO Nº 4083, 10 DE JULHO DE 2023
|
Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Manuel - 2023, e dá outras providências.
|
10/07/2023
|
|
DECRETO Nº 3708, 15 DE MAIO DE 2020
|
Dispõe sobre os procedimentos e fluxos de oferta na prestação dos benefícios eventuais, da política da Assistência Social durante a pandemia da COVID-19, aprova a Resolução 02/2020 do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
|
15/05/2020
|
|
DECRETO Nº 3072, 27 DE JUNHO DE 2013
|
“CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
|
27/06/2013
|
|
PORTARIA Nº 190, 02 DE OUTUBRO DE 2025
|
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal de Assistência Social.
|
02/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 189, 02 DE OUTUBRO DE 2025
|
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
|
02/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 188, 02 DE OUTUBRO DE 2025
|
Designa servidor (a) municipal para exercer a função de Gestor (a) do Fundo municipal do Idoso.
|
02/10/2025
|
|
PORTARIA Nº 165, 29 DE AGOSTO DE 2025
|
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
|
29/08/2025
|
|
PORTARIA Nº 161, 21 DE AGOSTO DE 2025
|
Designa Gestor e Responsável Técnico - Reforma dos Banheiros Públicos do Distrito de Aparecida.
|
21/08/2025
|