Denomina de

Legislação

Atualizado em: 06/01/2022 às 12h52

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 4447, 22 DE DEZEMBRO DE 2021

Início da vigência: 22/12/2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI N°4447 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
(Projeto de Lei 106/2021 - Autoria: Vereador Charles Alessandro Ribeiro)

Denomina de "ROBERTO ANTÔNIO BLANCO” a Rua 02, localizada no loteamento denominado “Jardim Paraíso”.

RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de "ROBERTO ANTÔNIO BLANCO" a Rua 02, localizada no loteamento denominado “Jardim Paraíso”.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

Art. 3º A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 22 de dezembro de 2021.

RICARDO SALARO NETO
Prefeito Municipal

Registrada na Seção de Expediente em 22 de dezembro de 2021.

Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NILCÉIA APARECIDA BERTOLUCCI

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4835, 07 DE MAIO DE 2026	Altera a Lei nº 4463, de 10 de março de 2022, que ‘Institui o Sistema da Controle Interno do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES-SM’, e dá outras providências.	07/05/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, 07 DE MAIO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de bens imóveis entre o Município de São Manuel e a Arquidiocese de Sant’Ana de Botucatu, e dá outras providências.	07/05/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências.	07/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4778, 22 DE OUTUBRO DE 2025	Altera a Lei nº 3855, de 09 de junho de 2015, que ‘dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à conciliação, transação e desistência de processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública’.	22/10/2025
DECRETO Nº 4321, 18 DE JUNHO DE 2025	Homologa o Plano Municipal de Metas para Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, conforme disposições da Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024.	18/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume