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DECRETO Nº 2075, 30 DE DEZEMBRO DE 1998
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO N.º 2075 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.998
DECRETO N.º 083/98 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.998

 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
 

LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 007 de 04 de março de 1998, e Alterado pela Lei Municipal n.º 068/98 de 17 de Dezembro de 1.998, artigo 4º, Inciso 1º.
 
D E C R E T A :-

 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Adicional  de R$  28.000,00,(Vinte e Oito Mil Reais) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO    
05.05 Assessoria Administrativa    
3000.05.05 Despesas Correntes    
3100.05.05 Despesas de Custeio    
3110.05.05 Pessoal    
3111.05.05 Pessoal Civil    
03.07.021.205 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
07 SECRETARIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Financeira    
3000.07.07 Despesas Correntes    
3100.07.07 Despesas de Custeio    
3110.07.07 Pessoal    
3111.07.07 Pessoal Civil    
03.08.033.207 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
08 SECRETARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA    
08.08 Dept. do Comércio e Indústrias    
3000.08.08 Despesas Correntes    
3100.08.08 Despesas de Custeio    
3110.08.08 Pessoal    
3111.08.08 Pessoal Civil    
11.62.346.208 Manutenção do Setor R$ 1.000,00
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO    
09.10 Ensino Fundamental    
4000.09.10 Despesas de Capital    
4100.09.10 Investimentos    
4120.09.10 Equipamento e Material Permanente    
08.42.188.109 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 8.000,00
09.11 Pré Escolas    
3000.09.11 Despesas Correntes    
3100.09.11 Despesas de Custeio    
3110.09.11 Pessoal    
3111.09.11 Pessoal Civil    
08.41.190.211 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
09.13 Setor de Merenda Escolar    
3000.09.13 Despesas Correntes    
3100.09.13 Despesas de Custeio    
3110.09.13 Pessoal    
3111.09.13 Pessoal Civil    
08.42.427.213 Manutenção do Setor R$ 1.000,00
09.14 Ensino 2º Grau    
3000.09.14 Despesas Correntes    
3100.09.14 Despesas de Custeio    
3110.09.14 Pessoal    
  A TRANSPORTAR R$ 16.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 16.000,00
3111.09.14 Pessoal Civil    
08.43.197.214 Manutenção do Setor R$ 3.000,00
10 SECRETARIA DE CULTURA    
10.17 Departamento de Cultura    
3000.10.17 Despesas Correntes    
3100.10.17 Despesas de Custeio    
3110.10.17 Pessoal    
3111.10.17 Pessoal Civil    
08.48.246.217 Manutenção do Setor R$ 3.000,00
12 SECRETARIA DE ESPORTES    
12.19 Departamento de Esportes    
3000.12.19 Despesas Correntes    
3100.12.19 Despesas de Custeio    
3110.12.19 Pessoal    
3111.12.19 Pessoal Civil    
08.46.223.219 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
15 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL    
15.29 Assistência e Promoção Social    
3000.15.29 Despesas Correntes    
3200.15.29 Transferências Correntes    
3280.15.29 Contrib. P/ Form do Patr. do Serv. Público    
15.84.492.231 Contribuição para o Pasep R$ 4.000,00
  TOTAL R$ 28.000,00

ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação da seguinte dotação  orçamentária:
 
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO    
09.09 Fundo Manutenção e Desenvolv. Ensino    
3000.09.09 Despesas Correntes    
3100.09.09 Despesas de Custeio    
3110.09.09 Pessoal    
3111.09.09 Pessoal Civil    
08.42.188.209 Manutenção do Setor R$ 28.000,00
  TOTAL R$ 28.000,00
 
ARTIGO 3º -   Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 30 de dezembro de 1.998.
 
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra.
  
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 4401, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.112.575,70 (dois milhões cento e doze mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta centavos) e dá outras providências. 05/02/2026
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