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DECRETO Nº 2073, 21 DE DEZEMBRO DE 1998
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO N.º 2073 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.998
DECRETO N.º 081/98 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.998

 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

 
LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 007 de 04 de março de 1998, e alterado pela Lei n.º 068/98 de 17 de Dezembro de 1.998, artigo 4º, Inciso 1º.

 
D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Adicional  de R$  794.000,00 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil Reais) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
02 SECRETARIA DO GABINETE PREFEITO    
02.02 Gabinete e Dependências    
3000.02.02 Despesas Correntes    
3100.02.02 Despesas de Custeio    
3110.02.02 Pessoal    
3111.02.02 Pessoal Civil    
03.07.020.202 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
03 SECRETARIA DE IMPRENSA    
03.03 Departamento de Imprensa    
3000.03.03 Despesas Correntes    
3100.03.03 Despesas de Custeio    
3110.03.03 Pessoal    
3111.03.03 Pessoal Civil    
03.07.021.203 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
04 SECRETARIA NEGÓCIOS JURÍDICOS    
04.04 Departamento Jurídico    
3000.04.04 Despesas Correntes    
3100.04.04 Despesas de Custeio    
3110.04.04 Pessoal    
3111.04.04 Pessoal Civil    
03.07.021.204 Manutenção do Setor R$ 6.000,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO    
05.05 Assessoria Administrativa    
3000.05.05 Despesas Correntes    
3100.05.05 Despesas de Custeio    
3110.05.05 Pessoal    
3111.05.05 Pessoal Civil    
03.07.021.205 Manutenção do Setor R$ 30.000,00
06 SECRETARIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.06 Depto. de Gestão e Dependências    
3000.06.06 Despesas Correntes    
3100.06.06 Despesas de Custeio    
3110.06.06 Pessoal    
3111.06.06 Pessoal Civil    
03.07.021.206 Manutenção do Setor R$ 14.000,00
07 SECRETARIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Financeira    
3000.07.07 Despesas Correntes    
3100.07.07 Despesas de Custeio    
3110.07.07 Pessoal    
3111.07.07 Pessoal Civil    
03.08.033.207 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
08 SECRETARIA COMERCIO E INDUSTRIA    
  À TRANSPORTAR R$ 60.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 60.000,00
08.08 Depto. do Comércio e Industrias    
3000.08.08 Despesas Correntes    
3100.08.08 Despesas de Custeio    
3110.08.08 Pessoal    
3111.08.08 Pessoal Civil    
11.62.346.208 Manutenção do Setor R$ 3.000,00
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO    
09.09 Fundo Manutenção e Desenvol. Ensino    
3000.09.09 Despesas Correntes    
3100.09.09 Despesas de Custeio    
3110.09.09 Pessoal    
3111.09.09 Pessoal Civil    
08.42.188.209 Manutenção do Setor R$ 365.000,00
3113.09.09 Obrigações Patronais    
08.42.188.209 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
09.10 Ensino Fundamental    
3000.09.10 Despesas Correntes    
3100.09.10 Despesas de Custeio    
3110.09.10 Pessoal    
3111.09.10 Pessoal Civil    
08.42.188.210 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
4000.09.10 Despesas de Capital    
4100.09.10 Investimentos    
4110.09.10 Obras e Instalações    
08.42.188.108 Constr. e ou Reformas Prédios Escolar R$ 30.000,00
09.11 Pré Escolas    
3000.09.11 Despesas Correntes    
3100.09.11 Despesas de Custeio    
3110.09.11 Pessoal    
3111.09.11 Pessoal Civil    
08.41.190.211 Manutenção do Setor R$ 20.000,00
3113.09.11 Obrigações Patronais    
08.41.190.211 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
09.12 Setor de Creches    
3000.09.12 Despesas Correntes    
3100.09.12 Despesas de Custeio    
3110.09.12 Pessoal    
3111.09.12 Pessoal Civil    
08.41.185.212 Manutenção do Setor R$ 8.000,00
3113.09.12 Obrigações Patronais    
08.41.185.212 Manutenção do Setor R$ 1.000,00
09.14 Ensino de 2º Grau    
3000.09.14 Despesas Correntes    
3100.09.14 Despesas de Custeio    
3110.09.14 Pessoal    
3111.09.14 Pessoal Civil    
08.43.197.214 Manutenção do Setor R$ 16.000,00
10 SECRETARIA DE CULTURA    
10.17 Departamento de Cultura    
3000.10.17 Despesas Correntes    
3100.10.17 Despesas de Custeio    
3110.10.17 Pessoal    
3111.10.17 Pessoal Civil    
08.48.246.217 Manutenção do Setor R$ 13.000,00
11 SECRETARIA DE TURISMO    
11.18 Departamento de Turismo    
3000.11.18 Despesas Correntes    
  À TRANSPORTAR R$ 522.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 522.000,00
3100.11.18 Despesas de Custeio    
3110.11.18 Pessoal    
3111.11.18 Pessoal Civil    
08.48.247.218 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
12 SECRETARIA DE ESPORTES    
12.19 Departamento de Esportes    
3000.12.19 Despesas Correntes    
3100.12.19 Despesas de Custeio    
3110.12.19 Pessoal    
3111.12.19 Pessoal Civil    
08.46.223.219 Manutenção do Setor R$ 15.000,00
14 SECRETARIA DE OBRAS    
14.21 Serv. Publ. Obras Conserv. Vias Urbana    
3000.14.21 Despesas Correntes    
3100.14.21 Despesas de Custeio    
3110.14.21 Pessoal    
3111.14.21 Pessoal Civil    
10.57.316.221 Manutenção do Setor R$ 38.000,00
14.23 Limpeza Pública    
3000.14.23 Despesas Correntes    
3100.14.23 Despesas de Custeio    
3110.14.23 Pessoal    
3111.14.23 Pessoal Civil    
10.60.325.223 Manutenção do Setor R$ 17.000,00
14.24 Praças, Parques e Jardins    
3000.14.24 Despesas Correntes    
3100.14.24 Despesas de Custeio    
3110.14.24 Pessoal    
3111.14.24 Pessoal Civil    
10.60.328.224 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
14.27 Velório e Cemitérios  Municipais    
3000.14.27 Despesas Correntes    
3100.14.27 Despesas de Custeio    
3110.14.27 Pessoal    
3111.14.27 Pessoal Civil    
10.60.326.227 Manutenção do Setor R$ 1.000,00
14.28 Serm - Serv. Estradas Rodagem Municipal    
3000.14.28 Despesas Correntes    
3100.14.28 Despesas de Custeio    
3110.14.28 Pessoal    
3111.14.28 Pessoal Civil    
16.88.534.228 Manutenção do Setor R$ 1.000,00
15 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL    
15.29 Assistência e Promoção Social    
3000.15.29 Despesas Correntes    
3100.15.29 Despesas de Custeio    
3110.15.29 Pessoal    
3111.15.29 Pessoal Civil    
15.81.486.229 Manutenção do Setor R$ 26.000,00
3113.15.29 Obrigações Patronais    
15.81.486.229 Manutenção do Setor R$ 135.000,00
3200.15.29 Transferências Correntes    
3250.15.29 Transferências a Pessoas    
3252.15.29 Pensionistas    
15.82.495.230 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
16 SECRETARIA DA SAÚDE    
16.30 Assistência Médica e Odontológica    
  À TRANSPORTAR R$ 769.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 769.000,00
3000.16.30 Despesas Correntes    
3100.16.30 Despesas de Custeio    
3110.16.30 Pessoal    
3111.16.30 Pessoal Civil    
13.75.428.232 Manutenção do Setor R$ 15.000,00
3120.16.30 Material de Consumo    
13.75.428.232 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
3130.16.30 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.16.30 Outros Serviços e Encargos    
13.75.428.232 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
  TOTAL R$ 794.000,00
 
ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com as anulações das seguintes dotações orçamentárias:
 
02 SECRETARIA DO GABINETE PREFEITO    
02.02 Gabinete e Dependências    
3000.02.02 Despesas Correntes    
3100.02.02 Despesas de Custeio    
3130.02.02 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.02.02 Outros Serviços e Encargos    
03.07.020.202 Manutenção do Setor R$          5.000,00
03 SECRETARIA DE IMPRENSA    
03.03 Departamento de Imprensa    
3000.03.03 Despesas Correntes    
3100.03.03 Despesas de Custeio    
3130.03.03 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.03.03 Outros Serviços e Encargos    
03.07.021.203 Manutenção do Setor R$ 7.000,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO    
05.05 Assessoria Administrativa    
3000.05.05 Despesas Correntes    
3100.05.05 Despesas de Custeio    
3120.05.05 Material de Consumo    
03.07.021.205 Manutenção do Setor R$ 20.000,00
3130.05.05 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.05.05 Outros Serviços e Encargos    
03.07.021.205 Manutenção do Setor R$ 3.000,00
4000.05.05 Despesas de Capital    
4100.05.05 Investimentos    
4110.05.05 Obras e Instalações    
03.07.021.101 Aquisição, Ampliação Próprios Munic. R$ 17.000,00
4120.05.05 Equipamento e Material Permanente    
03.07.021.102 Aquisição de Veículos e Equipamento R$ 15.000,00
06 SECRETARIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.06 Depto. de Gestão e Dependências    
3000.06.06 Despesas Correntes    
3100.06.06 Despesas de Custeio    
3130.06.06 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.06.06 Outros Serviços e Encargos    
03.07.021.206 Manutenção do Setor R$ 7.000,00
4000.06.06 Despesas de Capital    
4100.06.06 Investimentos    
4110.06.06 Obras e Instalações    
03.07.021.103 Reforma, Aquis. Ampliação Próprios Munic R$ 17.000,00
4120.06.06 Equipamento e Material Permanente    
03.07.021.104 Aquisição de Veículos, Equipamentos R$ 8.000,00
  À TRANSPORTAR R$ 99.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 99.000,00
07 SECRETARIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Financeira    
3000.07.07 Despesas Correntes    
3100.07.07 Despesas de Custeio    
3120.07.07 Material de Consumo    
03.08.033.207 Manutenção do Setor R$ 6.000,00
3130.07.07 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.07.07 Outros Serviços e Encargos    
03.08.033.207 Manutenção do Setor R$ 17.000,00
3190.07.07 Diversas Despesas de Custeio    
3192.07.07 Despesas de Exercícios Anteriores    
03.08.033.207 Manutenção do Setor R$ 6.000,00
3200.07.07 Transferências Correntes    
3260.07.07 Encargos da Dívida Interna    
3261.07.07 Juros da Dívida Contratada    
03.08.033.207 Manutenção do Setor R$ 16.000,00
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO    
09.09 Fundo Manutenção e Desenvolv. Ensino    
3000.09.09 Despesas Correntes    
3100.09.09 Despesas de Custeio    
3120.09.09 Material de Consumo    
08.42.188.209 Manutenção do Setor R$ 35.000,00
3130.09.09 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.09.09 Outros Serviços e Encargos    
08.42.188.209 Manutenção do Setor R$ 100.000,00
3200.09.09 Transferências Correntes    
3230.09.09 Transferências a Instituições Privadas    
3231.09.09 Subvenções Sociais    
08.42.188.209 Manutenção do Setor R$ 5.500,00
4000.09.09 Despesas de Capital    
4100.09.09 Investimentos    
4120.09.09 Equipamento e Material Permanente    
08.42.188.107 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 20.000,00
09.10 Ensino Fundamental    
3000.09.10 Despesas Correntes    
3100.09.10 Despesas de Custeio    
3120.09.10 Material de Consumo    
08.42.188.210 Manutenção do Setor R$ 20.000,00
3130.09.10 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.09.10 Outros Serviços e Encargos    
08.42.188.210 Manutenção do Setor R$ 20.000,00
4000.09.10 Despesas de Capital    
4100.09.10 Investimentos    
4120.09.10 Equipamento e Material Permanente    
08.42.188.109 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 5.000,00
09.11 Pré Escolas    
4000.09.11 Despesas de Capital    
4100.09.11 Investimentos    
4110.09.11 Obras e Instalações    
08.41.190.110 Constr. e ou Reformas Pré Escolas R$ 50.000,00
09.12 Setor de Creches    
4000.09.12 Despesas de Capital    
4100.09.12 Investimentos    
4110.09.12 Obras e Instalações    
08.41.185.112 Constr. e Ou Reformas de Creches R$ 50.000,00
09.13 Setor de Merenda Escolar    
  À TRANSPORTAR R$ 449.500,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 449.500,00
3000.09.13 Despesas Correntes    
3100.09.13 Despesas de Custeio    
3120.09.13 Material de Consumo    
08.42.427.213 Manutenção do Setor R$ 30.000,00
09.14 Ensino 2º Grau    
3000.09.14 Despesas Correntes    
3100.09.14 Despesas de Custeio    
3130.09.14 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.09.14 Outros Serviços e Encargos    
08.43.197.214 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
11 SECRETARIA DE TURISMO    
11.18 Departamento de Turismo    
3000.11.18 Despesas Correntes    
3100.11.18 Despesas de Custeio    
3120.11.18 Material de Consumo    
08.48.247.218 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
3130.11.18 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.11.18 Outros Serviços e Encargos    
08.48.247.218 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
12 SECRETARIA DE ESPORTES    
12.19 Departamento de Esporte    
3000.12.19 Despesas Correntes    
3100.12.19 Despesas de Custeio    
3120.12.19 Material de Consumo    
08.46.223.219 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
4000.12.19 Despesas de Capital    
4100.12.19 Investimentos    
4110.12.19 Obras e Instalações    
08.46.223.114 Constr. e Conclusão Praças Esportiva R$ 10.000,00
14 SECRETARIA DE OBRAS    
14.21 Serv. Publ. Obras Conserv. Vias Urbana    
4000.14.21 Despesas de Capital    
4100.14.21 Investimentos    
4110.14.21 Obras e Instalações    
10.30.573.115 Sistema de Sinalização Viária R$ 3.000,00
3000.14.21 Despesas Correntes    
3100.14.21 Despesas de Custeio    
3120.14.21 Material de Consumo    
10.57.316.221 Manutenção do Setor R$ 15.000,00
3130.14.21 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.14.21 Outros Serviços e Encargos    
10.57.316.221 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
4190.14.21 Diversos Investimentos    
4191.14.21 Sentenças Judiciarias    
10.57.316.221 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
4200.14.21 Inversões Financeiras    
4210.14.21 Aquisição de Imóveis    
10.57.316.221 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
4110.14.21 Obras e Instalações    
10.58.575.118 Recuperação de Vias Urbanas R$ 6.000,00
4110.14.21 Obras e Instalações    
10.58.575.119 Pavimentação de Vias Urbanas R$ 134.500,00
4120.14.21 Equipamento e Material  Permanente    
10.58.575.122 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 40.000,00
14.22 Iluminação Pública    
4000.14.22 Despesas de Capital    
4100.14.22 Investimentos    
  À TRANSPORTAR R$ 721.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 721.000,00
4110.14.22 Obras e Instalações    
10.60.327.123 Implant. Rede Melhor. Sist. Ilum. Publ. R$ 35.000,00
14.23 Limpeza Pública    
3000.14.23 Despesas Correntes    
3100.14.23 Despesas de Custeio    
3130.14.23 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.14.23 Outros Serviços e Encargos    
10.60.325.223 Manutenção do Setor R$ 8.000,00
14.24 Praças, Parques e Jardins    
3000.14.24 Despesas Correntes    
3100.14.24 Despesas de Custeio    
3130.14.24 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.14.24 Outros Serviços e Encargos    
10.60.328.224 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
14.27 Velório e Cemitérios  Municipais    
3000.14.27 Despesas Correntes    
3100.14.27 Despesas de Custeio    
3130.14.27 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.14.27 Outros Serviços e Encargos    
10.60.326.227 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
14.28 Serm - Serv. Estradas Rodagem Munic.    
4000.14.28 Despesas de Capital    
4100.14.28 Investimentos    
4110.14.28 Obras e Instalações    
16.88.534.128 Obras Diversas Estradas Municipais R$ 6.000,00
4120.14.28 Equipamento e Material Permanente    
16.88.534.129 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 5.000,00
15 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL    
15.29 Assistência e Promoção Social    
3000.15.29 Despesas Correntes    
3100.15.29 Despesas de Custeio    
3120.15.29 Material de Consumo    
15.81.486.229 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
16 SECRETARIA DA SAÚDE    
16.30 Assistência Médica e Odontológica    
4000.16.30 Despesas de Capital    
4100.16.30 Investimentos    
4110.16.30 Obras e Instalações    
13.75.428.130 Ampl. Conserv. Ou Const. Unidade Saúde R$ 5.000,00
4120.16.30 Equipamento e Material Permanente    
13.75.428.131 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 4.000,00
  TOTAL R$ 794.000,00
 
ARTIGO 3º -   Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 21 de dezembro de 1.998.
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL
 
  
Afixado na data supra.
 
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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