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DECRETO Nº 2062, 11 DE NOVEMBRO DE 1998
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO N.º 2062 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.998
DECRETO N.º 070/98 DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.998

 
 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 007 de 04 de março de 1998, artigo 4º, Inciso 1º,

 
D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Adicional  de R$  852.000,00,(Oitocentos e Cinquenta e Dois Mil Reais) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
03 SECRETARIA DE IMPRENSA    
03.03 Departamento de Imprensa    
3000.03.03 Despesas Correntes    
3100.03.03 Despesas de Custeio    
3130.03.03 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.03.03 Outros Serviços e Encargos    
03.07.021.203 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
04 SECRETARIA NEGÓCIOS JURÍDICOS    
04.04 Departamento Jurídico    
3000.04.04 Despesas Correntes    
3100.04.04 Despesas de Custeio    
3110.04.04 Pessoal    
3111.04.04 Pessoal Civil    
03.07.021.204 Manutenção do Setor R$ 8.000,00
3130.04.04 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.04.04 Outros Serviços e Encargos    
03.07.021.204 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO    
05.05 Assessoria Administrativa    
3000.05.05 Despesas Correntes    
3100.05.05 Despesas de Custeio    
3110.05.05 Pessoal    
3111.05.05 Pessoal Civil    
03.07.021.205 Manutenção do Setor R$ 80.000,00
06 SECRETARIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.06 Depto. de Gestão e Dependências    
3000.06.06 Despesas Correntes    
3100.06.06 Despesas de Custeio    
3110.06.06 Pessoal    
3111.06.06 Pessoal Civil    
03.07.021.206 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
07 SECRETARIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Financeira    
3000.07.07 Despesas Correntes    
3100.07.07 Despesas de Custeio    
3110.07.07 Pessoal    
3111.07.07 Pessoal Civil    
03.08.033.207 Manutenção do Setor R$ 47.000,00
08 SECRETARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA    
08.08 Depto. do Comércio e Indústrias    
3000.08.08 Despesas Correntes    
  A TRANSPORTAR R$ 155.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 155.000,00
3100.08.08 Despesas de Custeio    
3110.08.08 Pessoal    
3111.08.08 Pessoal Civil    
11.62.346.208 Manutenção do Setor R$ 9.000,00
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO    
09.09 Fundo Manutenção e Desenvol. Ensino    
3000.09.09 Despesas Correntes    
3100.09.09 Despesas de Custeio    
3110.09.09 Pessoal    
3111.09.09 Pessoal Civil    
08.42.188.209 Manutenção do Setor R$ 280.000,00
09.11 Pré - Escolas    
3000.09.11 Despesas Correntes    
3100.09.11 Despesas de Custeio    
3110.09.11 Pessoal    
3111.09.11 Pessoal Civil    
08.41.190.211 Manutenção do Setor R$ 16.000,00
3113.09.11 Obrigações Patronais    
08.41.190.211 Manutenção do Setor R$ 3.000,00
3120.09.11 Material de Consumo    
08.41.190.211 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
4000.09.11 Despesas de Capital    
4100.09.11 Investimentos    
4120.09.11 Equipamento e Material Permanente    
08.41.190.111 Aquisição de Equipamentos R$ 5.000,00
09.12 Setor de Creches    
3000.09.12 Despesas Correntes    
3100.09.12 Despesas de Custeio    
3110.09.12 Pessoal    
3111.09.12 Pessoal Civil    
08.41.185.212 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
3120.09.12 Material de Consumo    
08.41.185.212 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
09.13 Setor de Merenda Escolar    
3000.09.13 Despesas Correntes    
3100.09.13 Despesas de Custeio    
3110.09.13 Pessoal    
3111.09.13 Pessoal Civil    
08.42.427.213 Manutenção do Setor R$ 21.000,00
09.14 Ensino 2º Grau    
3000.09.14 Despesas Correntes    
3100.09.14 Despesas de Custeio    
3110.09.14 Pessoal    
3111.09.14 Pessoal Civil    
08.43.197.214 Manutenção do Setor R$ 26.000,00
10 SECRETARIA DE CULTURA    
10.17 Departamento de Cultura    
3000.10.17 Despesas Correntes    
3100.10.17 Despesas de Custeio    
3110.10.17 Pessoal    
3111.10.17 Pessoal Civil    
  A TRANSPORTAR R$ 532.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 532.000,00
08.48.246.217 Manutenção do Setor R$ 7.000,00
11 SECRETARIA DE TURISMO    
11.18 Departamento de Turismo    
3000.11.18 Despesas Correntes    
3100.11.18 Despesas de Custeio    
3110.11.18 Pessoal    
3111.11.18 Pessoal Civil    
08.48.247.218 Manutenção do Setor R$ 3.000,00
12 SECRETARIA DE ESPORTES    
12.19 Departamento de Esportes    
3000.12.19 Despesas Correntes    
3100.12.19 Despesas de Custeio    
3110.12.19 Pessoal    
3111.12.19 Pessoal Civil    
08.46.223.219 Manutenção do Setor R$ 16.000,00
14 SECRETARIA DE OBRAS    
14.21 Serv. Publ. Obras Conserv. Vias Urbana    
3000.14.21 Despesas Correntes    
3100.14.21 Despesas de Custeio    
3110.14.21 Pessoal    
3111.14.21 Pessoal Civil    
10.57.316.221 Manutenção do Setor R$ 64.000,00
14.23 Limpeza Pública    
3000.14.23 Despesas Correntes    
3100.14.23 Despesas de Custeio    
3110.14.23 Pessoal    
3111.14.23 Pessoal Civil    
10.60.325.223 Manutenção do Setor R$ 27.000,00
14.24 Praças, Parques e Jardins    
3000.14.24 Despesas Correntes    
3100.14.24 Despesas de Custeio    
3110.14.24 Pessoal    
3111.14.24 Pessoal Civil    
10.60.328.224 Manutenção do Setor R$ 15.000,00
14.25 Estação Rodoviária    
3000.14.25 Despesas Correntes    
3100.14.25 Despesas de Custeio    
3110.14.25 Pessoal    
3111.14.25 Pessoal Civil    
16.88.532.225 Manutenção do Setor R$ 6.000,00
14.27 Velório e Cemitérios Municipais    
3000.14.27 Despesas Correntes    
3100.14.27 Despesas de Custeio    
3110.14.27 Pessoal    
3111.14.27 Pessoal Civil    
10.60.326.227 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
14.28 Serm- Serv. Estradas Rodagem Municipal    
3000.14.28 Despesas Correntes    
3100.14.28 Despesas de Custeio    
3110.14.28 Pessoal    
3111.14.28 Pessoal Civil    
16.88.534.228 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
15 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL    
15.29 Assistência e Promoção Social    
3000.15.29 Despesas Correntes    
3100.15.29 Despesas de Custeio    
  A TRANSPORTAR R$ 680.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 680.000,00
3110.15.29 Pessoal    
3111.15.29 Pessoal Civil    
15.81.486.229 Manutenção do Setor R$ 44.000,00
3200.15.29 Transferências Correntes    
3250.15.29 Transferências a Pessoas    
3251.15.29 Inativos    
15.82.495.230 Manutenção do Setor R$ 19.000,00
3252.15.29 Pensionistas    
15.82.495.230 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
16 SECRETARIA DA SAÚDE    
16.30 Assistência Médica e Odontológica    
3000.16.30 Despesas Correntes    
3100.16.30 Despesas de Custeio    
3110.16.30 Pessoal    
3111.16.30 Pessoal Civil    
13.75.428.232 Manutenção do Setor R$ 70.000,00
3130.16.30 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.16.30 Outros Serviços e Encargos    
13.75.428.232 Manutenção do Setor R$ 30.000,00
3200.16.30 Transferências Correntes    
3250.16.30 Transferências a Pessoas    
3253.16.30 Salário - Família    
13.75.428.232 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
  TOTAL R$ 852.000,00
 
ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos que alude o § 1º, item II do artigo 43, da Lei 4320/64.
 
ARTIGO 3º -   Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 11 de novembro de 1.998
 
 
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL   
 
 
Afixado na data supra.
   
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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