Prefeitura Municipal de São Manuel - SP

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Atualizado em: 11/02/2025 às 14h45

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DECRETO Nº 2057, 19 DE OUTUBRO DE 1998

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO N.º 2057 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.998
DECRETO N.º 065/98 DE 19 DE OUTUBRO DE 1.998

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 007 de 04 de março de 1998, artigo 4º, Inciso 1º,

D E C R E T A :-

ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Adicional de R$ 152.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil Reais) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

09	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
09.12	Setor de Creches
3000.09.12	Despesas Correntes
3200.09.12	Transferências Correntes
3230.09.12	Transferências a Instituições Privadas
3231.09.12	Subvenções Sociais
08.41.185.212	Manutenção do Setor	R$	42.000,00
09.16	Educação Especial
3000.09.16	Despesas Correntes
3200.09.16	Transferências Correntes
3230.09.16	Transferências a Instituições Privadas
3231.09.16	Subvenções Sociais
08.49.252.216	Subvenções Sociais	R$	26.000,00
15	SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
15.29	Assistência e Promoção Social
3000.15.29	Despesas Correntes
3200.15.29	Transferências Correntes
3230.15.29	Transferências a Instituições Privadas
3231.15.29	Subvenções Sociais
15.81.486.229	Manutenção do Setor	R$	84.000,00
	TOTAL	R$	152.000,00

ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com os recursos que alude o § 1º, item II do artigo 43, da Lei 4320/64.

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 19 de outubro de 1.998

LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL

Afixado na data supra.

VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4479, 21 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.	21/08/2026
DECRETO Nº 4470, 05 DE AGOSTO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 690.540,55 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.	05/08/2026
DECRETO Nº 4462, 06 DE JULHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 952.880,00 (novecentos e cinqüenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais).	06/07/2026
DECRETO Nº 4459, 18 DE JUNHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.	18/06/2026
DECRETO Nº 4458, 18 DE JUNHO DE 2026	Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.115.000,00 (três milhões cento e quinze mil reais) e dá outras providências.	18/06/2026

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