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DECRETO Nº 2041, 31 DE AGOSTO DE 1998
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO N.º 2041 DE 31 DE AGOSTO DE 1.998
DECRETO N.º 049/98 DE 31 DE AGOSTO DE 1.998

 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
 
LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 007 de 04 de março de 1998, artigo 4º, inciso I.
 
D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional de R$ 422.000,00 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil Reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
14 Secretaria de Obras    
14.21 Serv. Publ. Obras Conserv. Vias Urbana    
4000.14.21 Despesas de Capital    
4200.14.21 Inversões Financeiras    
4210.14.21 Aquisição de Imóveis    
10.57.316.221 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
4100.14.21 Investimentos    
4110.14.21 Obras e Instalações    
10.58.448.117 Construção de Galerias de Água R$ 420.000,00
  TOTAL R$ 422.000,00
 
ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com as anulações das seguintes dotações orçamentárias:
 
02 SECRETARIA DO GABINETE  PREFEITO    
02.02 Gabinete e Dependências    
3000.02.02 Despesas Correntes    
3100.02.02 Despesas de Custeio    
3110.02.02 Pessoal    
3111.02.02 Pessoal Civil    
03.07.020.202 Manutenção do Setor R$ 40.000,00
3120.02.02 Material de Consumo    
03.07.020.202 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
3130.02.02 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.02.02 Outros Serviços e Encargos    
03.07.020.202 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
03 SECRETARIA DE IMPRENSA    
03.03 Departamento de Imprensa    
3000.03.03 Despesas Correntes    
3100.03.03 Despesas de Custeio    
3110.03.03 Pessoal    
3111.03.03 Pessoal Civil    
03.07.021.203 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
3120.03.03 Material de Consumo    
03.07.021.203 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
04 SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS    
04.04 Departamento Jurídico    
3000.04.04 Despesas Correntes    
3100.04.04 Despesas de Custeio    
3110.04.04 Pessoal    
3111.04.04 Pessoal Civil    
03.07.021.204 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
  À TRANSPORTAR R$ 63.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 63.000,00
3120.04.04 Material de Consumo    
03.07.021.204 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO    
05.05 Assessoria Administrativa    
3000.05.05 Despesas Correntes    
3100.05.05 Despesas de Custeio    
3130.05.05 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.05.05 Outros Serviços e Encargos    
03.07.021.205 Manutenção do Setor R$ 20.000,00
06 SECRETARIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.06 Depto de Gestão e Dependências    
3000.06.06 Despesas Correntes    
3100.06.06 Despesas de Custeio    
3130.06.06 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.06.06 Outros Serviços e Encargos    
03.07.021.206 Manutenção do Setor R$ 6.000,00
08 SECRETARIA DO COMÉRCIO  INDUSTRIA    
3000.08.08 Despesas Correntes    
3100.08.08 Despesas de Custeio    
3110.08.08 Pessoal    
3111.08.08 Pessoal Civil    
11.62.346.208 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO    
09.09 Fundo Manutenção e Desenvolv. Ensino    
3000.09.09 Despesas Correntes    
3100.09.09 Despesas de Custeio    
3110.09.09 Pessoal    
3113.09.09 Obrigações Patronais    
08.42.188.209 Manutenção do Setor R$ 9.000,00
3120.09.09 Material de Consumo    
08.42.188.209 Manutenção do Setor R$ 60.000,00
3130.09.09 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.09.09 Remuneração de Serviços Pessoais    
08.42.188.209 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
3200.09.09 Transferências Correntes    
3230.09.09 Transferências a Instituições Privadas    
3231.09.09 Subvenções Sociais    
08.42.188.209 Manutenção do Setor R$ 20.000,00
3250.09.09 Transferências a Pessoas    
3253.09.09 Salário - Família    
08.42.188.209 Manutenção do Setor R$ 14.000,00
09.10 Ensino Fundamental    
3000.09.10 Despesas Correntes    
3100.09.10 Despesas de Custeio    
3110.09.10 Pessoal    
3113.09.10 Obrigações Patronais    
08.42.188.210 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
3200.09.10 Transferências Correntes    
3250.09.10 Transferências a Pessoas    
3253.09.10 Salário - Família    
08.42.188.210 Manutenção do Setor R$ 6.000,00
09.11 Pré - Escolas    
3000.09.11 Despesas Correntes    
3100.09.11 Despesas de Custeio    
3110.09.11 Pessoal    
3113.09.11 Obrigações Patronais    
08.41.190.211 Manutenção do Setor R$ 9.000,00
  À TRANSPORTAR R$ 230.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 230.000,00
3130.09.11 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.09.11 Outros Serviços e Encargos    
08.41.190.211 Manutenção do Setor R$ 24.000,00
3200.09.11 Transferências Correntes    
3250.09.11 Transferências a Pessoas    
3253.09.11 Salário Família    
08.41.190.211 Manutenção do Setor R$ 8.000,00
4000.09.11 Despesas de Capital    
4100.09.11 Investimentos    
4120.09.11 Equipamento e Material Permanente    
08.41.190.111 Aquisição de Equipamentos R$ 14.000,00
09.12 Setor de Creches    
3000.09.12 Despesas Correntes    
3100.09.12 Despesas de Custeio    
3110.09.12 Pessoal    
3111.09.12 Pessoal Civil    
08.41.185.212 Manutenção do Setor R$ 8.000,00
3200.09.12 Transferências Correntes    
3250.09.12 Transferências a Pessoas    
3253.09.12 Salário Família    
08.41.185.212 Manutenção do Setor R$ 1.000,00
09.13 Setor de Merenda Escolar    
3000.09.13 Despesas Correntes    
3100.09.13 Despesas de Custeio    
3110.09.13 Pessoal    
3113.09.13 Obrigações Patronais    
08.42.427.213 Manutenção do Setor R$ 7.000,00
3130.09.13 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.09.13 Outros Serviços e Encargos    
08.42.427.213 Manutenção do Setor R$ 8.000,00
09.14 Ensino 2º Grau    
3000.09.14 Despesas correntes    
3100.09.14 Despesas de Custeio    
3110.09.14 Pessoal    
3113.09.14 Obrigações Patronais    
08.43.197.214 Manutenção do Setor R$ 9.000,00
09.15 Ensino 3º Grau e Superior    
3000.09.15 Despesas Correntes    
3200.09.15 Transferências Correntes    
3250.09.15 Transferências a Pessoas    
3254.09.15 Apoio Financeiro a Estudantes    
08.44.198.215 Manutenção do Setor R$ 14.000,00
10 SECRETARIA DE CULTURA    
10.17 Departamento de Cultura    
4000.10.17 Despesas de Capital    
4100.10.17 Investimentos    
4110.10.17 Obras e Instalações    
08.48.246.217 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
11 SECRETARIA DE TURISMO    
11.18 Departamento de Turismo    
3000.11.18 Despesas Correntes    
3100.11.18 Despesas de Custeio    
3120.11.18 Material de Consumo    
08.48.247.218 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
12 SECRETARIA DE ESPORTES    
12.19 Departamento de Esportes    
3000.12.19 Despesas Correntes    
  À TRANSPORTAR R$ 337.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 337.000,00
3100.12.19 Despesas de Custeio    
3110.12.19 Pessoal    
3111.12.19 Pessoal Civil    
08.46.223.219 Manutenção do Setor R$ 12.000,00
3120.12.19 Material de Consumo    
08.46.223.219 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
14 SECRETARIA DE OBRAS    
14.21 Serv. Publ. Obras . Conserv. Vias Urbana    
3000.14.21 Despesas Correntes    
3100.14.21 Despesas de Custeio    
3120.14.21 Material de Consumo    
10.57.316.221 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
3130.14.21 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.14.21 Outros Serviços e Encargos    
10.57.316.221 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
14.22 Iluminação Pública    
3000.14.22 Despesas Correntes    
3100.14.22 Despesas de Custeio    
3110.14.22 Pessoal    
3111.14.22 Pessoal Civil    
10.60.327.222 Manutenção do Setor R$ 9.000,00
14.23 Limpeza Pública    
3000.14.23 Despesas Correntes    
3100.14.23 Despesas de Custeio    
3120.14.23 Material de Consumo    
10.60.325.223 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
14.25 Estação Rodoviária    
3000.14.25 Despesas Correntes    
3100.14.25 Despesas de Custeio    
3120.14.25 Material de Consumo    
16.88.532.225 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
14.26 Mercado Municipal    
3000.14.26 Despesas Correntes    
3100.14.26 Despesas de Custeio    
3120.14.26 Material de Consumo    
11.63.353.226 Manutenção do Setor R$ 3.000,00
3130.14.26 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.14.26 Outros Serviços e Encargos    
11.63.353.226 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
14.27 Velório e Cemitérios Municipais    
3000.14.27 Despesas correntes    
3100.14.27 Despesas de Custeio    
3120.14.27 Material de Consumo    
10.60.326.227 Manutenção do Setor R$ 3.000,00
14.28 Serm- Serv. Estradas Rodagem Municipal    
3000.14.28 Despesas Correntes    
3100.14.28 Despesas de Custeio    
3110.14.28 Pessoal    
3111.14.28 Pessoal Civil    
16.88.534.228 Manutenção do Setor R$ 18.000,00
3130.14.28 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.14.28 Outros Serviços e Encargos    
16.88.534.228 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
  TOTAL R$ 422.000,00

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 31 de agosto de 1.998.
 
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra.
 
  
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 2041, 31 DE AGOSTO DE 1998
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