Prefeitura Municipal de São Manuel - SP

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Atualizado em: 11/02/2025 às 13h54

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DECRETO Nº 2038, 13 DE AGOSTO DE 1998

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO N.º 2038 DE 13 DE AGOSTO DE 1.998
DECRETO N.º 046/98 DE 13 DE AGOSTO DE 1.998

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".

LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 007 de 04 de março de 1998, artigo 4º, Inciso 1º,

D E C R E T A :-

ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Adicional de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

09	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
09.10	Ensino Fundamental
3000.09.10	Despesas Correntes
3100.09.10	Despesas de Custeio
3130.09.10	Serviços de Terceiros e Encargos
3132.09.10	Outros Serviços e Encargos
08.42.188.210	Manutenção do Setor	R$	50.000,00
14	SECRETARIA DE OBRAS
14.21	Serv. Publ. Obras Conserv. Vias Urbana
4000.14.21	Despesas de Capital
4100.14.21	Investimentos
4110.14.21	Obras e Instalações
10.58.448.117	Construção de Galerias de agua	R$	80.000,00
	TOTAL	R$	130.000,00

ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com as anulações das seguintes dotações orçamentárias:

09	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
09.09	Fundo Manutenção e Desenvolv. Ensino
3000.09.09	Despesas Correntes
3100.09.09	Despesas de Custeio
3110.09.09	Pessoal
3111.09.09	Pessoal Civil
08.42.188.209	Manutenção do Setor	R$	40.000,00
09.10	Ensino Fundamental
3000.09.10	Despesas correntes
3100.09.10	Despesas de Custeio
3110.09.10	Pessoal
3111.09.10	Pessoal Civil
08.42.188.210	Manutenção do Setor	R$	50.000,00
09.11	Pré Escolas
3000.09.11	Despesas Correntes
3100.09.11	Despesas de Custeio
3110.09.11	Pessoal
3111.09.11	Pessoal Civil
08.41.190.211	Manutenção do Setor	R$	40.000,00
	TOTAL	R$	130.000,00

ARTIGO 3º -   Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 13 de agosto de 1.998.



LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL


Afixado na data supra.

VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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