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DECRETO Nº 2009, 04 DE MAIO DE 1998
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO N.º 2009 DE 04 DE MAIO DE 1.998
DECRETO N.º 017/98 DE 04 DE MAIO DE 1.998

 
"DISPÕE   SOBRE  A   ABERTURA    DE    CRÉDITO   ADICIONAL     SUPLEMENTAR".
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 007 de 04 de março de 1998, artigo 4º, inciso I.
 
D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO    
09.12 Setor de Creches    
3000.09.12 Despesas Correntes    
          3200.09.12 Transfêrencias Correntes    
3230.09.12 Transferências a Instituições Privadas    
     3231.09.12 Subvenções Sociais.    
08.41.185.212 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
09.16 Educação Especial    
3000.09.16 Despesas de Correntes    
3200.09.16 Transferências Correntes    
3230.09.16 Transferências a Instituições Privadas    
     3231.09.16 Subvenções Sociais    
08.49.252.216 Subvenções Sociais R$ 15.000,00
          15 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL    
15.29 Assistencia e Promoção Social    
3000.15.29 Despesas Correntes    
3100.15.29 Despesas de Custeio    
3110.15.29 Pessoal    
3113.15.29 Obrigações Patronais    
15.81.486.229 Manutenção do Setor R$ 100.000,00
  TOTAL R$ 120.000,00
 
ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com as anulações das seguintes dotações orçamentárias:
 
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO    
09.15 Ensino 3º Grau e Superior    
4000.09.15 Despesas de Capital    
4100.09.15 Investimentos    
4120.09.15 Equipamento e Material Permanente    
08.44.198.215 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
10 SECRETARIA DA CULTURA    
10.17 Departamento de Cultura    
3000.10.17 Despesas Correntes    
3100.10.17 Despesas de Custeio    
3130.10.17 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.10.17 Remuneração de Serviços Sociais    
08.48.246.217 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
11 SECRETARIA DE TURISMO    
11.18 Departamento de Turismo    
4000.11.18 Despesas de Capital    
4100.11.18 Investimentos    
4110.11.18 Obras e Instalações    
08.48.247.218 Manutenção do Setor R$ 15.000,00
  A TRANSPORTAR   24.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 24.000,00
13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE    
13.20 Departamento do Meio Ambiente    
3000.13.20 Despesas Correntes    
3100.13.20 Despesas de Custeio    
3110.13.20 Pessoal    
3111.13.20 Pessoal Civil    
10.58.448.220 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
3120.13.20 Material de Consumo    
10.58.448.220 Manutenção do Setor R$ 8.000,00
3130.13.20 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.13.20 Outros Serviços e Encargos    
10.58.448.220 Manutenção do Setor R$ 9.000,00
4000.13.20 Despesas de Capital    
4100.13.20 Investimentos    
4110.13.20 Obras e Instalações    
10.58.448.220 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
4120.13.20 Equipamento e Material Permanente    
10.58.448.220 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
14 SECRETARIA DE OBRAS    
14.21 Serv. Publ. Obras Conserv. Vias Urbana    
4000.14.21 Despesas de Capital    
4100.14.21 Investimentos    
4110.14.21 Obras e Instalações    
11.65.364.121 Praça Para Rodeios e Exposições R$ 4.500,00
14.23 Limpeza Pública    
4000.14.23 Despesas de Capital    
4100.14.23 Investimentos    
4110.14.23 Obras e Instalações    
10.60.325.124 Obras P/ Imunização Lixo Urbano R$ 4.500,00
14.25 Estação Rodoviaria    
4000.14.25 Despesas de Capital    
4100.14.25 Investimentos    
4110.14.25 Obras e Instalações    
16.88.532.225 Manutenção do Setor R$ 14.500,00
4120.14.25 Equipamento e Material Permanente    
16.88.532.225 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
14.26 Mercado Municipal    
3000.14.26 Despesas Correntes    
3100.14.26 Despesas de Custeio    
3120.14.26 Material de Consumo    
11.63.353.226 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
3130.14.26 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.14.26 Outros Serviços e Encargos    
11.63.353.226 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
4000.14.26 Despesas de Capital    
4100.14.26 Investimentos    
4110.14.26 Obras e Instalações    
11.63.353.226 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
4120.14.26 Equipamento e Material Permanente    
11.63.353.226 Manutenção do Setor R$ 3.500,00
14.27 Velorio e Cemiterios Municipais    
4000.14.27 Despesas de Capital    
4100.14.27 Investimentos    
4110.14.27 Obras e Instalações    
10.60.326.127 Ampliação e Reforma dos Cemitérios R$ 9.500,00
4120.14.27 Equipamento e Material Permanente    
10.60.326.227 Manutenção do Setor R$ 1.500,00
  A TRANSPORTAR R$ 115.500,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 115.500,00
15 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL    
15.29 Assistencia e Promoção Social    
3000.15.29 Despesas Correntes    
3100.15.29 Despesas de Custeio    
3130.15.29 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.15.29 Remuneração de Serviços Pessoais    
15.81.486.229 Manutenção do Setor R$ 2.500,00
16 SECRETARIA DA SAÚDE    
16.30 Assistencia Médica e Odontológica    
3000.16.30 Despesas Correntes    
3200.16.30 Transferências Correntes    
3250.16.30 Transferências a Pessoas    
3255.16.30 Assistencia Médico- Hospitalar    
13.75.428.232 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
  TOTAL R$ 120.000,00
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 04 de maio de 1.998.
  
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra. 
 
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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