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DECRETO Nº 2005, 16 DE ABRIL DE 1998
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO N.º 2005 DE 16 DE ABRIL DE 1.998
DECRETO N.º 013/98 DE 16 DE ABRIL DE 1.998

 
  
"DISPÕE   SOBRE  A   ABERTURA    DE    CRÉDITO   ADICIONAL     SUPLEMENTAR".
 
  
LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 007 de 04 de março de 1998, artigo 4º inciso I.
 
D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente: 
 
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO    
                   05.05 Assessoria Administrativa    
          4000.05.05 Despesas Capital    
          4100.05.05 Investimentos    
4110.05.05 Obras e Instalações    
     03.07.021.101 Aquisição, Ampliação Próprios Munic. R$  200.000,00
08 SECRET. DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA    
08.08 Depto. de Comércio e Indústria    
          4000.08.08 Despesas de Capital    
4100.08.08 Investimentos    
4110.08.08 Obras e Instalações    
     11.62.346.105 Aquisi. áreas e pavim. distr. indústria R$ 30.000,00
          12 SECRETARIA DE ESPORTES    
          12.19 Depto de Esportes    
4000.12.19 Despesas de Capital    
4100.12.19 Investimentos    
4110.12.19 Obras e Instalações    
08.46.223.114 Construção e Conclus. Praças Esportivas R$ 150.000,00
14 SECRETARIA DE OBRAS    
14.24 Praças, Parques e Jardins    
4000.14.24 Despesas de Capital    
          4100.14.24 Investimentos    
4110.14.24 Obras e Instalações    
     08.48.246.215 Constr. ou Ref. Praças, Parques, Jardim R$ 10.000,00
  Diret. Munic. Assistência Médica    
  TOTAL R$ 390.000,00
 
ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com as anulações das seguintes dotações orçamentárias:
 
                        04 SECRET. DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS    
04.04 Departamento Jurídico    
          3000.04.04 Despesas Correntes    
          3100.04.04 Despesas de Custeio    
          3130.04.04 Serviços de Terceiros e Encargos    
          3131.04.04 Remuneração de Serviços Pessoais    
03.07.021.204 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO    
05.05 Assessoria Administrativa    
3000.05.05 Despesas Correntes    
3100.05.05 Despesas de Custeio    
3190.05.05 Diversas Despesas de Custeio    
3191.05.05 Sentenças Judiciarias    
03.07.021.205 Manutenção do Setor R$ 90.000,00
07 SECRETARIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Administrativa    
4000.07.07 Despesas de Capital    
4100.07.07 Investimentos    
4120.07.07 Equipamento e Material Permanente    
03.08.033.207 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
11 SECRETARIA DE TURISMO    
11.18 Departamento de Turismo    
3000.11.18 Despesas Correntes    
3100.11.18 Despesas de Custeio    
3130.11.18 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.11.18 Outros Serviços e Encargos    
08.48.247.218 Manutenção do Setor R$ 190.000,00
14 SECRETARIA DE OBRAS    
14.21 Serv. Publ. Obras. Conserv. Vias Urbana    
4000.14.21 Despesas de Capital    
4100.14.21 Investimentos    
4110.14.21 Obras e Instalações    
10.58.323.116 Constr. de Prédios Públicos R$ 45.000,00
4110.14.21 Obras e Instalações    
10.76.449.120 Construção de Rede de Esgotos R$ 45.000,00
  TOTAL R$ 390.000,00
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
São Manuel, 16 de abril de 1.998.
 
  
 
LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL
  
 
Afixado na data supra.
 
  
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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