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DECRETO Nº 2108, 13 DE JULHO DE 1999
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 2108 DE 13 DE JULHO DE 1999
DECRETO N.º 032/99  DE 13 DE JULHO DE 1.999

 
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 059 de 07 de Dezembro de 1998, artigo 4º inciso I.
 
D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Adicional  de R$  476.000,00(Quatrocentos e Setenta e Seis Mil Reais) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
04 SECRETARIA NEGÓCIOS JURIDICOS    
04.04 Departamento Jurídico    
3000.04.04 Despesas Correntes    
3100.04.04 Despesas de Custeio    
3130.04.04 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.04.04 Outros Serviços e Encargos    
03.07.021.204 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO    
05.05 Assessoria Administrativa    
4000.05.05 Despesas de Capital    
4100.05.05 Investimentos    
4110.05.05 Obras e Instalações    
03.07.021.101 Aquisição, Ampliação Próprios Munic. R$ 4.000,00
06 SECRETARIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.06 Dept. de Gestão e Dependencias    
4000.06.06 Despesas de Capital    
4100.06.06 Investimentos    
4110.06.06 Obras e Instalações    
03.07.021.103 Reforma, Aquis. Ampliação Proprios Munic. R$ 4.000,00
07 SECRETARIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Financeira    
3000.07.07 Despesas Correntes    
3100.07.07 Despesas de Custeio    
3130.07.07 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.07.07 Outros Serviços e Encargos    
03.08.033.207 Manutenção do Setor R$ 15.000,00
3200.07.07 Transferencias Correntes    
3260.07.07 Encargos da Dívida Interna    
3261.07.07 Juros da Divida Contratada    
03.08.033.207 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO    
09.09 Fundo Manut. e Desenvolv. Ensino 60%    
3000.09.09 Despesas Correntes    
3100.09.09 Despesas de Custeio    
3110.09.09 Pessoal    
3111.09.09 Pessoal Civil    
08.42.188.209 Manutenção do Setor R$ 20.000,00
09.10 Fundo Manut. e Desenvolv. Ensino 40%    
4000.09.10 Despesas de Capital    
4100.09.10 Investimentos    
4110.09.10 Obras e Instalações    
08.42.188.106 Constr. e Ou Reforma Prédios Escolar R$ 5.000,00
09.12 Pré Escolas    
  Ã TRANSPORTAR R$ 68.000,00
 
     
  DE TRANSPORTE R$ 68.000,00
4000.09.12 Despesas de Capital    
4100.09.12 Investimentos    
4110.09.12 Obras e Instalações    
08.41.190.110 Constr. e ou Reformas Pré Escolas R$ 10.000,00
09.13 Setor de Creches    
3000.09.13 Despesas Correntes    
3100.09.13 Despesas de Custeio    
3120.09.13 Material de Consumo    
08.41.185.213 Manutenção do Setor R$ 8.000,00
09.16 Ensino de 3º Grau e Superior    
3000.09.16 Despesas Correntes    
3200.09.16 Transferências Correntes    
3250.09.16 Transferências a Pessoas    
3254.09.16 Apoio Financeiro a Estudantes    
08.44.198.216 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
12 SECRETARIA DE ESPORTES    
12.20 Departamento de Esportes    
3000.12.20 Despesas Correntes    
3100.12.20 Despesas de Custeio    
3130.12.20 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.12.20 Outros Serviços e Encargos    
08.46.223.220 Manutenção do Setor R$ 20.000,00
14 SECRETARIA DE OBRAS    
14.22 Serv. Publ. Obras Conserv. Vias Urbana    
4000.14.22 Despesas de Capital    
4100.14.22 Investimentos    
4110.14.22 Obras e Instalações    
10.58..575.120 Pavimentação de Vias Urbanas R$ 250.000,00
4120.14.22 Equipamento e Material Permanente    
10.58.575.123 Aquisição de Veículos e Equipamentos R$ 5.000,00
14.29 Serm- Serv. Estradas e Rodagens Munic.    
4000.14.29 Despesas de Capital    
4100.14.29 Investimentos    
4120.14.29 Equipamento e Material  Permanente    
16.88.534.131 Aquisição de Veículos e Equipamentos R$ 10.000,00
15 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL    
15.30 Assistência e Promoção Social    
3000.15.30 Despesas Correntes    
3100.15.30 Despesas de Custeio    
3110.15.30 Pessoal    
3113.15.30 Obrigações Patronais    
15.81.486.230 Manutenção do Setor R$ 50.000,00
16 SECRETARIA DA SAÚDE    
16.31 Assistência Médica e Odontológica    
3000.16.31 Despesas Correntes    
3100.16.31 Despesas de Custeio    
3120.16.31 Material de Consumo    
13.75.428.233 Manutenção do Setor R$ 50.000,00
  TOTAL R$ 476.000,00
 
ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com as anulações das seguintes dotações orçamentárias:
 
02 SECRETARIA DO GABINETE PREFEITO  
02.02 Gabinete e Dependências  
3000.02.02 Despesas Correntes  
3100.02.02 Despesas de Custeio  
3130.02.02 Serviços de Terceiros e Encargos  
3131.02.02 Remuneração de Serviços Pessoais  
  À TRANSPORTAR  
 
  DE TRANSPORTE    
03.07.020.202 Manutenção do Setor R$ 500,00
4000.02.02 Despesas de Capital    
4100.02.02 Investimentos    
4120.02.02 Equipamento e Material Permanente    
03.07.020.202 Manutenção do Setor R$ 500,00
03 SECRETARIA DE IMPRENSA    
03.03 Departamento de Imprensa    
3000.03.03 Despesas Correntes    
3100.03.03 Despesas de Custeio    
3130.03.03 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.03.03 Remuneração de Serviços Pessoais    
03.07.021.203 Manutenção do Setor R$ 500,00
04 SECRETARIA NEGOCIOS JURÍDICOS    
04.04 Departamento Juridico    
3000.04.04 Despesas Correntes    
3100.04.04 Despesas de Custeio    
3110.04.04 Pessoal    
3111.04.04 Pessoal Civil    
03.07.021.204 Manutenção do Setor R$ 15.000,00
3130.04.04 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.04.04 Remuneração de Serviços Pessoais    
03.07.021.204 Manutenção do Setor R$ 500,00
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO    
05.05 Assessoria Administrativa    
3000.05.05 Despesas Correntes    
3100.05.05 Despesas de Custeio    
3130.05.05 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.05.05 Remuneração de Serviços Pessoais    
03.07.021.205 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
3190.05.05 Diversas Despesas de Custeio    
3191.05.05 Sentenças Judiciarias    
03.07.021.205 Manutenção do Setor R$ 3.000,00
3192.05.05 Despesas de Exercícios Anteriores    
03.07.021.205 Manutenção do Setor R$ 500,00
06 SECRETARIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.06 Dept. de Gestão e Dependencias    
3000.06.06 Despesas Correntes    
3100.06.06 Despesas de Custeio    
3130.06.06 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.06.06 Remuneração de Serviços Pessoais    
03.07.021.206 Manutenção do Setor R$ 500,00
07 SECRETARIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Financeira    
3000.07.07 Despesas Correntes    
3100.07.07 Despesas de Custeio    
3130.07.07 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.07.07 Remuneração de Serviços Pessoais    
03.08.033.207 Manutenção do Setor R$ 500,00
3200.07.07 Transferências Correntes    
3260.07.07 Encargos da Dívida Interna    
3262.07.07 Outros Encargos da Dívida Contratada    
03.08.033.207 Manutenção do Setor R$ 500,00
3267.07.07 Correc. Monet. S/ Oper. Cred. P/ Antec Receita    
03.08.033.207 Manutenção do Setor R$ 500,00
4000.07.07 Despesas de Capital    
4100.07.07 Investimentos    
4120.07.07 Equipamento e Material Permanente    
03.08.033.207 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
  Ã TRANSPORTAR R$ 29.500,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 29.500,00
08 SECRETARIA DO COMÉRCIO E INDUSTRIA    
08.08 Dept. do Comércio e Indústrias    
3000.08.08 Despesas Correntes    
3100.08.08 Despesas de Custeio    
3110.08.08 Pessoal    
3111.08.08 Pessoal Civil    
11.62.346.208 Manutenção do Setor R$ 500,00
4000.08.08 Despesas de Capital    
4100.08.08 Investimentos    
4110.08.08 Obras e Instalações    
11.62.346.105 Aquis. Areas e Pavim. Distr. Industria R$ 500,00
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO    
09.10 Fundo Manut. e Desenvolv. Ensino 40%    
3000.09.10 Despesas Correntes    
3100.09.10 Despesas de Custeio    
3130.09.10 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.09.10 Remuneração de Serviços Pessoais    
08.42.188.210 Manutenção do Setor R$ 1.500,00
3132.09.10 Outros Serviços e Encargos    
08.42.188.210 Manutenção do Setor R$ 30.000,00
3190.09.10 Diversas Despesas de Custeio    
3191.09.10 Sentenças Judiciarias    
08.42.188.210 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
3192.09.10 Despesas de Exercícios Anteriores    
08.42.188.210 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
3200.09.10 Transferencias Correntes    
3230.09.10 Transferências as Instituições Privadas    
3231.09.10 Subvenções Sociais    
08.42.188.210 Manutenção do Setor R$ 2.000,00
3250.09.10 Transferências a Pessoas    
3251.09.10 Inativos    
08.42.188.210 Manutenção do Setor R$ 6.500,00
4000.09.10 Despesas de Capital    
4100.09.10 Investimentos    
4120.09.10 Equipamento e Material Permanente    
08.42.188.107 Aquisição de Veículos e Equipamento R$ 50.000,00
09.11 Ensino Fundamental    
3000.09.11 Despesas Correntes    
3100.09.11 Despesas de Custeio    
3110.09.11 Pessoal    
3111.09.11 Pessoal Civil    
08.42.188.211 Manutenção do Setor R$ 20.000,00
3130.09.11 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.09.11 Remuneração de Serviços Pessoais    
08.42.188.211 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
3190.09.11 Diversas Despesas de Custeio    
3191.09.11 Sentenças Judiciarias    
08.42.188.211 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
3192.09.11 Despesas de Exercícios Anteriores    
08.42.188.211 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
3200.09.11 Transferências Correntes    
3230.09.11 Transferências a Instituições Privadas    
3231.09.11 Subvenções Sociais    
08.42.188.211 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
09.12 Pré Escolas    
3000.09.12 Despesas Correntes    
3100.09.12 Despesas de Custeio    
  A TRANSPORTAR R$ 165.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 165.000,00
3130.09.12 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.09.12 Remuneração de Serviços Pessoais    
08.41.190.212 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
3200.09.12 Transferências Correntes    
3250.09.12 Transferências a Pessoas    
3251.09.12 Inativos    
08.41.190.212 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
3253.09.12 Salário - Família    
08.41.190.212 Manutenção do Setor R$ 3.000,00
4000.09.12 Despesas de Capital    
4100.09.12 Investimentos    
4120.09.12 Equipamento e Material Permanente    
08.41.190.111 Aquisição de Equipamentos R$ 20.000,00
09.13 Setor de Creches    
3000.09.13 Despesas Correntes    
3100.09.13 Despesas de Custeio    
3130.09.13 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.09.13 Remuneração de Serviços Pessoais    
08.41.185.213 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
09.14 Setor de Merenda Escolar    
3000.09.14 Despesas Correntes    
3100.09.14 Despesas de Custeio    
3110.09.14 Pessoal    
3113.09.14 Obrigações Patronais    
08.42.427.214 Manutenção do Setor R$ 500,00
3120.09.14 Material de Consumo    
08.42.427.214 Manutenção do Setor R$ 20.000,00
3130.09.14 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.09.14 Outros Serviços e Encargos    
08.42.427.214 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
3200.09.14 Transferências Correntes    
3250.09.14 Transferências a Pessoas    
3253.09.14 Salário - Família    
08.42.427.214 Manutenção do Setor R$ 500,00
4000.09.14 Despesas de Capital    
4100.09.14 Investimentos    
4120.09.14 Equipamento e Material Permanente    
08.42.427.214 Manutenção do Setor R$ 500,00
09.15 Ensino 2º Grau    
3000.09.15 Despesas Correntes    
3100.09.15 Despesas de Custeio    
3130.09.15 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.09.15 Outros Serviços e Encargos    
08.43.197.215 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
4000.09.15 Despesas de Capital    
4100.09.15 Investimentos    
4110.09.15 Obras e Instalações    
08.43.197.215 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
4120.09.15 Equipamento e Material Permanente    
08.43.197.215 Manutenção do Setor R$ 3.000,00
09.16 Ensino 3º Grau e Superior    
3000.09.16 Despesas Correntes    
3200.09.16 Transferências Correntes    
3230.09.16 Transferências a Instituições Privadas    
3232.09.16 Subvenções Economicas    
08.44.198.216 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
  À TRANSPORTAR R$ 249.000,00
       
  DE TRANSPORTE R$ 249.000,00
4000.09.16 Despesas de Capital    
4100.09.16 Investimentos    
4110.09.16 Obras e Instalações    
08.44.198.216 Manutenção do Setor R$ 500,00
4120.09.16 Equipamento e Material Permanente    
08.44.198.216 Manutenção do Setor R$ 500,00
10 SECRETARIA DE CULTURA    
10.18 Departamento de Cultura    
4000.10.18 Despesas de Capital    
4100.10.18 Investimentos    
4110.10.18 Obras e Istalações    
08.48.246.218 Manutenção do Setor R$ 500,00
11 SECRETARIA DE TURISMO    
11.19 Departamento de Turismo    
3000.11.19 Despesas Correntes    
3100.11.19 Despesas de Custeio    
3110.11.19 Pessoal    
3111.11.19 Pessoal Civil    
08.48.247.219 Manutenção do Setor R$ 500,00
3120.11.19 Material de Consumo    
08.48.247.219 Manutenção do Setor R$ 20.000,00
4000.11.19 Despesas de Capital    
4100.11.19 Investimentos    
4110.11.19 Obras e Instalações    
08.48.247.219 Manutenção do Setor R$ 500,00
4120.11.19 Equipamento e Material Permanente    
08.48.247.219 Manutenção do Setor R$ 500,00
12 SECRETARIA DE ESPORTES    
12.20 Departamento de Esportes    
4000.12.20 Despesas de Capital    
4100.12.20 Investimentos    
4120.12.20 Equipamento e Material Permanente    
08.46.223.220 Manutenção do Setor R$ 4.500,00
13 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE    
13.21 Departamento do Meio Ambiente    
3000.13.21 Despesas Correntes    
3100.13.21 Despesas de Custeio    
3110.13.21 Pessoal    
3111.13.21 Pessoal Civil    
10.58.448.221 Manutenção do Setor R$ 500,00
3120.13.21 Material de Consumo    
10.58.448.221 Manutenção do Setor R$ 500,00
3130.13.21 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.13.21 Outros Serviços e Encargos    
10.58.448.221 Manutenção do Setor R$ 500,00
4000.13.21 Despesas de Capital    
4100.13.21 Investimentos    
4110.13.21 Obras e Instalações    
10.58.448.221 Manutenção do Setor R$ 500,00
4120.13.21 Equipamento e Material Permanente    
10.58.448.221 Manutenção do Setor R$ 500,00
14 SECRETARIA DE OBRAS    
14.22 Serv. Publ. Obras Conserv. Vias Urbana    
4000.14.22 Despesas de Capital    
4100.14.22 Investimentos    
4110.14.22 Obras e Instalações    
10.30.177.116 Constr. Reforma Postos Policiais R$ 500,00
3000.14.22 Despesas Correntes    
  À TRANSPORTAR R$ 279.500,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 279.500,00
3100.14.22 Despesas de Custeio    
3130.14.22 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.14.22 Remuneração de Serviços Pessoais    
10.57.316.222 Manutenção do Setor R$ 500,00
4000.14.22 Despesas de Capital    
4100.14.22 Investimentos    
4190.14.22 Diversos Investimentos    
4191.14.22 Sentenças Judiciarias    
10.57.316.222 Manutenção do Setor R$ 15.000,00
4192.14.22 Despesas de Exercícios Anteriores    
10.57.316.222 Manutenção do Setor R$ 3.000,00
4200.14.22 Inversões Financeiras    
4210.14.22 Aquisição de Imoveis    
10.57.316.222 Manutenção do Setor R$ 500,00
4110.14.22 Obras e Instalações    
10.58.323.117 Constr. de Prédios Públicos R$ 500,00
4110.14.22 Obras e Instalações    
10.76.449.121 Construção de Rede de Esgoto R$ 9.500,00
4110.14.22 Obras e Instalações    
11.65.364.122 Praça Para Rodeio e Exposições R$ 500,00
14.23 Iluminação Pública    
3000.14.23 Despesas Correntes    
3100.14.23 Despesas de Custeio    
3110.14.23 Pessoal    
3111.14.23 Pessoal Civil    
10.60.327.223 Manutenção do Setor R$ 9.000,00
4000.14.23 Despesas de Capital    
4100.14.23 Investimentos    
4120.14.23 Equipamento e Material Permanente    
10.60.327.223 Manutenção do Setor R$ 3.000,00
14.24 Limpeza Pública    
4000.14.24 Despesas de Capital    
4100.14.24 Investimentos    
4110.14.24 Obras e Instalações    
10.60.325.126 Obras para Imunização Lixo Urbano R$ 500,00
14.25 Praças, Parques e Jardins    
4000.14.25 Despesas de Capital    
4100.14.25 Investimentos    
4110.14.25 Obras e Instalações    
10.60.328.128 Constr. Ou Ref. Praças Parques Jardin R$ 10.000,00
4120.14.25 Equipamento e Material Permanente    
10.60.328.225 Manutenção do Setor R$ 3.000,00
14.26 Estação Rodoviaria    
4000.14.26 Despesas de Capital    
4100.14.26 Investimentos    
4110.14.26 Obras e Instalações    
16.88.532.226 Manutenção do Setor R$ 500,00
4120.14.26 Equipamento e Material Permanente    
16.88.532.226 Manutenção do Setor R$ 500,00
14.27 Mercado Municipal    
3000.14.27 Despesas Correntes    
3100.14.27 Despesas de Custeio    
3120.14.27 Material de Consumo    
11.63.353.227 Manutenção do Setor R$ 2.500,00
3130.14.27 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.14.27 Outros Serviços e Encargos    
11.63.353.227 Manutenção do Setor R$ 3.000,00
  À TRANSPORTAR R$ 341.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 341.000,00
4000.14.27 Despesas de Capital    
4100.14.27 Investimentos    
4110.14.27 Obras e Instalações    
11.63.353.227 Manutenção do Setor R$ 500,00
4120.14.27 Equipamento e Material Permanente    
11.63.353.227 `Manutenção do Setor R$ 2.500,00
14.28 Velorio e Cemitérios Municipais    
4000.14.28 Despesas  de Capital    
4100.14.28 Investimentos    
4120.14.28 Equipamento e Material Permanente    
10.60.326.228 Manutenção do Setor R$ 500,00
14.29 Serm- Serv. Estradas e Rodagens Munic.    
4000.14.29 Despesas de Capital    
4100.14.29 Investimentos    
4110.14.29 Obras e Instalações    
16.88.534.130 Obras Diversas Estradas Municipais R$ 7.500,00
15 SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL    
15.30 Assistência e Promoção  Social    
3000.15.30 Despesas Correntes    
3200.15.30 Transferências Correntes    
3250.15.30 Transferências a Pessoas    
3253.15.30 Salário - Família    
15.81.486.230 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
3255.15.30 Assistência Médico - Hospitalar    
15.81.486.230 Manutenção do Setor R$ 500,00
3259.15.30 Outras Transferências a Pessoas    
15.81.486.230 Manutenção do Setor R$ 500,00
4000.15.30 Despesas de Capital    
4100.15.30 Investimentos    
4110.15.30 Obras e Instalações    
15.81.486.230 Manutenção do Setor R$ 500,00
4120.15.30 Equipamento e Material Permanente    
15.81.486.230 Manutenção do Setor R$ 8.000,00
16 SECRETARIA DA SAÚDE    
16.31 Assistência Médica e Odontológica    
3000.16.31 Despesas Correntes    
3200.16.31 Transferências Correntes    
3230.16.31 Transferências a Instituições Privadas    
3233.16.31 Contribuições Correntes    
3233.01.16.31 Hospital da Casa Pia São Vicente Paula    
13.75.428.233 Manutenção do Setor R$ 68.000,00
3250.16.31 Transferências a Pessoas    
3255.16.31 Assistência Médico Hospitalar    
13.75.428.233 Manutenção do Setor R$ 1.500,00
4000.16.31 Despesas de Capital    
4100.16.31 Investimentos    
4120.16.31 Equipamento e Material Permanente    
13.75.428.133 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 40.000,00
  TOTAL R$ 476.000,00

ARTIGO 3º -   Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação,revogadas as disposições contrárias.
  
São Manuel, 13 de julho de 1.999.
 
 
 
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL
  
 
Afixado na data supra.
  
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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