Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 31/01/2025 às 13h45
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2088, 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor
DECRETO Nº 2088 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
DECRETO N.º 011/99 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.999

 
 
"DISPÕE   SOBRE  A   ABERTURA    DE    CRÉDITO   ADICIONAL     SUPLEMENTAR".
 
LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 059 de 07 de dezembro de 1998, artigo 4º, Inciso 1º,
 
D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Adicional  de R$  325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
06 SECRETARIA DE GESTÃO SERVIÇOS    
06.06 Dept. de Gestão e Dependências    
3000.06.06 Despesas Correntes    
3100.06.06 Despesas de Custeio    
3120.06.06 Material de Consumo    
03.07.021.206 Manutenção do Setor R$ 20.000,00
07 SECRETARIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Financeira    
4000.07.07 Despesas de Capital    
4300.07.07 Transferências de Capital    
4350.07.07 Amortização da Dívida Interna    
4351.07.07 Amortização da Dívida Contratada    
03.08.033.207 Manutenção do Setor R$ 50.000,00
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO    
09.11 Ensino Fundamental    
3000.09.11 Despesas Correntes    
3100.09.11 Despesas de Custeio    
3120.09.11 Material de Consumo    
08.42.188.211 Manutenção do Setor R$ 60.000,00
4000.09.11 Despesas de Capital    
4100.09.11 Investimentos    
4110.09.11 Obras e Instalações    
08.42.188.108 Constr. e Ou Reformas Prédios Escola R$ 60.000,00
14 SECRETARIA DE OBRAS    
14.22 Serv. Publ. Obras e Conserv. Vias Urbana    
4000.14.22 Despesas de Capital    
4100.14.22 Investimentos    
4110.14.22 Obras e Instalações    
10.58.575.120 Pavimentação de Vias Urbanas R$ 100.000,00
14.24 Limpeza Pública    
3000.14.24 Despesas Correntes    
3100.14.24 Despesas de Custeio    
3120.14.24 Material de Consumo    
10.60.325.224 Manutenção do Setor R$ 15.000,00
14.29 Serm- Serv. Estradas e Rodagens Munic.    
3000.14.29 Despesas Correntes    
3100.14.29 Despesas Correntes    
3120.14.29 Material de Consumo    
16.88.534.229 Manutenção do Setor R$ 20.000,00
  TOTAL R$ 325.000,00

ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com as anulações das seguintes dotações orçamentárias:
 
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO    
4000.09.15 Despesas de Capital    
4100.09.15 Investimentos    
4110.09.15 Obras e Instalações    
08.43.197.215 Manutenção do Setor R$ 15.000,00
4120.09.15 Equipamento e Material Permanente    
08.43.197.215 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
09.17 Educação Especial    
3000.09.17 Despesas Correntes    
3200.09.17 Transferências Correntes    
3230.09.17 Transferências a Instituições Privadas    
3231.09.17 Subvenções Sociais    
08.49.252.217 Subvenções Sociais R$ 50.000,00
14 SECRETARIA DE OBRAS    
14.22 Serv. Publ. Obras Conserv. Vias Urbana    
4000.14.22 Despesas de Capital    
4100.14.22 Investimentos    
4110.14.22 Obras e Instalações    
10.58.323.117 Constr. de Prédios Públicos R$ 50.000,00
4110.14.22 Obras e Instalações    
10.58.575.119 Recuperação de Vias Urbanas R$ 85.000,00
4110.14.22 Obras e Instalações    
10.76.449.121 Construção de Rede de Esgoto R$ 40.000,00
4110.14.22 Obras e Instalações    
11.65.364.122 Praça Para Rodeios e Exposições R$ 30.000,00
16 SECRETARIA DA SAÚDE    
16.31 Assistência Médica e Odontológica    
3000.16.31 Despesas Correntes    
3100.16.31 Despesas de Custeio    
3110.16.31 Pessoal    
3111.16.31 Pessoal Civil    
13.75.428.233 Manutenção do Setor R$ 50.000,00
  TOTAL R$ 325.000,00
 
ARTIGO 3º -   Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 22 de Fevereiro de 1.999.
 
  
 
LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra.
  
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4479, 21 DE AGOSTO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 21/08/2026
DECRETO Nº 4470, 05 DE AGOSTO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 690.540,55 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências. 05/08/2026
DECRETO Nº 4462, 06 DE JULHO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 952.880,00 (novecentos e cinqüenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). 06/07/2026
DECRETO Nº 4459, 18 DE JUNHO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. 18/06/2026
DECRETO Nº 4458, 18 DE JUNHO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.115.000,00 (três milhões cento e quinze mil reais) e dá outras providências. 18/06/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2088, 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Código QR
DECRETO Nº 2088, 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta