|
LEI ORDINÁRIA Nº 4727, 27 DE MARÇO DE 2025
|
"Altera a Lei nº 4569, de 26 de junho de 2023, que ‘autoriza a Administração Pública Municipal Direta a realizar eventos de natureza esportiva, cultural e artística no Conjunto Poliesportivo “Ayrton Senna da Silva”’ no Município de São Manuel, e dá outras providências."
|
27/03/2025
|
|
DECRETO Nº 3041, 21 DE MARÇO DE 2013
|
“CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL”.
|
21/03/2013
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3486, 09 DE JUNHO DE 2011
|
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMOS DE DISPOSIÇÕES NA LEI N° 717 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
09/06/2011
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3379, 01 DE JULHO DE 2010
|
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO ESPECÍFICO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, EM SHOWS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.
|
01/07/2010
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 3263, 24 DE JUNHO DE 2009
|
“DISCIPLINA O HORÁRIO DOS EVENTOS NOTURNOS, ENVOLVENDO O USO DE SOM NO RECINTO MÁRIO COVAS E NO CONJUNTO POLIESPORTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
|
24/06/2009
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4730, 08 DE ABRIL DE 2025
|
"Institui tratamento favorecido, diferenciado e simplificado a Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no âmbito do Município de São Manuel, nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências."
|
08/04/2025
|
|
DECRETO Nº 4216, 30 DE SETEMBRO DE 2024
|
Regulamenta a Lei Municipal nº 4659, de 2 de agosto de 2024, que ‘dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Manuel’, para estabelecer as diretrizes gerais, normas e procedimentos para a gestão, organização, controle, destinação e eliminação de documentos públicos do Poder Executivo Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
|
30/09/2024
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4619, 21 DE FEVEREIRO DE 2024
|
Altera a Lei nº 4237, de 21 de agosto de 2019, que ‘dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do Município de São Manuel realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes’, e dá providências.
|
21/02/2024
|
|
DECRETO Nº 4110, 17 DE OUTUBRO DE 2023
|
Regulamenta a Lei nº 4152, de 4 de outubro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de São Manuel, e dá outras providências.
|
17/10/2023
|
|
LEI ORDINÁRIA Nº 4570, 28 DE JUNHO DE 2023
|
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos e academias adaptados a crianças e adultos com deficiência em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral, abertos ao público.”
|
28/06/2023
|
