Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Atualizado em: 12/12/2024 às 10h53
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2216, 16 DE OUTUBRO DE 2000
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2216 DE 16 DE OUTUBRO DE 2000
DECRETO Nº 054/00 DE 16 DE OUTUBRO DE 2.000

 
“DISPÕE   SOBRE  A   ABERTURA    DE    CRÉDITO   ADICIONAL     SUPLEMENTAR”.
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 074 de 30 de Novembro de 1.999,

D E C R E T A:-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional   de R$ 435.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil Reais) Suplementar  às seguintes dotações do orçamento vigente:

 
04 DIRETORIA DOS NEG. JURÍDICOS    
04.04 Departamento Jurídico    
3000.04.04 Despesas Correntes    
3100.04.04 Despesas de Custeio    
3110.04.04 Pessoal    
3111.04.04 Pessoal Civil    
03.07.021.204 Manutenção do Setor R$ 4.000,00
05 DIRETORIA ADMIN.IND.E COMERCIO    
05.05 Assessoria Administrativa    
3000.05.05 Despesas Correntes    
3100.05.05 Despesas de Custeio    
3110.05.05 Pessoal    
3111.05.05 Pessoal Civil    
03.07.021.205 Manutenção do Setor R$ 40.000,00
08 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
08.08 Fundo Manut. e Desenvolv.Ensino 60%    
3000.08.08 Despesas Correntes    
3100.08.08 Despesas de Custeio    
3110.08.08 Pessoal    
3111.08.08 Pessoal Civil    
08.42.188.209 Manutenção do Setor R$ 130.000,00
08.09 Fundo Manut. e Desenvolv. Ensino 40%    
3000.08.09 Despesas Correntes    
3100.08.09 Despesas de Custeio    
3120.08.09 Material de Consumo    
08.42.188.210 Manutenção do Setor R$ 6.000,00
4000.08.09 Despesas de Capital    
4100.08.09 Investimentos    
4110.08.09 Obras e Instalações    
08.42.188.105 Constr. e ou Reforma Prédios Escolar R$ 20.000,00
08.10 Ensino Fundamental    
3000.08.10 Despesas Correntes    
3100.08.10 Despesas de Custeio    
3120.08.10 Material de Consumo    
08.42.188.211 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
3200.08.10 Transferências Correntes    
3220.08.10 Transferências Intergovernamentais    
3222.08.10 Transf.a Estados e ao Distrito Federal    
08.42.188.211 Manutenção do Setor R$ 20.000,00
3250.08.10 Transferências a Pessoas    
3251.08.10 Inativos    
08.42.188.211 Manutenção do Setor R$ 10.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 235.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 235.000,00
08.14 Ensino 2º Grau    
3000.08.14 Despesas Correntes    
3100.08.14 Despesas de Custeio    
3110.08.14 Pessoal    
3111.08.14 Pessoal Civil    
08.43.197.215 Manutenção do Setor R$ 15.000,00
08.15 Ensino 3º Grau e Superior    
3000.08.15 Despesas Correntes    
3200.08.15 Transferências Correntes    
3250.08.15 Transferências a Pessoas    
3254.08.15 Apoio Financeiro a Estudantes    
08.44.198.216 Manutenção do setor R$ 10.000,00
09 DIRETORIA DE CULTURA    
09.17 Departamento de cultura    
3000.09.17 Despesas Correntes    
3100.09.17 Despesas de Custeio    
3110.09.17 Pessoal    
3111.09.17 Pessoal Civil    
08.48.246.218 Manutenção do Setor R$ 5.000,00
11 DIRETORIA DE OBRAS    
11.20 Serv. Públ. Obras Conserv. Vias Urbanas    
3000.11.20 Despesas Correntes    
3100.11.20 Despesas de Custeio    
3110.11.20 Pessoal    
3111.11.20 Pessoal Civil    
10.57.316.221 Manutenção do Setor R$ 40.000,00
12 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
12.28 Assistência e Promoção Social    
3000.12.28 Despesas Correntes    
3200.12.28 Transferências Correntes    
3250.12.28 Transferências a Pessoas    
3251.12.28 Inativos    
15.82.495.230 Manutenção do Setor R$ 30.000,00
13 DIRETORIA DE SAÚDE    
13.29 Assistência Médica e Odontológica    
3000.13.29 Despesas Correntes    
3100.13.29 Despesas de Custeio    
3110.13.29 Pessoal    
3111.13.29 Pessoal Civil    
13.75.428.232 Manutenção do Setor R$ 80.000,00
3120.13.29 Material de Consumo    
13.75.428.232 Manutenção do Setor R$ 20.000,00
  TOTAL R$ 435.000,00

ARTIGO 2º - O crédito  autorizado  no  artigo  anterior  será  coberto com as anulações das seguintes dotações orçamentárias: 
 
03 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO    
03.03 Departamento de Imprensa    
3000.03.03 Despesas Correntes    
3100.03.03 Despesas de Custeio    
3120.03.03 Material de Consumo    
03.07.021.203 Manutenção do Setor R$ 7.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 7.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 7.000,00
06 DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.06 Depto. de Gestão e Dependências    
3000.06.06 Despesas Correntes    
3100.06.06 Despesas de Custeio    
3130.06.06 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.06.06 Outros Serviços e Encargos    
03.07.021.207 Manutenção do Setor
3.000,00
4000.06.06 Despesas de Capital    
4100.06.06
   
4110.06.06 Obras e Instalações    
03.07.021.103 Reforma Aquis. Ampliação Próprios Munic.
5.000,00
07 DIRETORIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Financeira    
3000.07.07 Despesas Correntes    
3100.07.07 Despesas de Custeio    
3120.07.07 Material de Consumo    
03.08.033.208 Manutenção do Setor
6.000,00
08 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
08.08 Fundo Manut. e Desenvolv. Ensino 60%    
3000.08.08 Despesas Correntes    
3100.08.08 Despesas de Custeio    
3110.08.08
   
3113.08.08 Obrigações Patronais    
08.42.188.209 Manutenção do Setor
10.000,00
08.09 Fundo Manut. e Desenvolv. Ensino 40%    
3000.08.09 Despesas Correntes    
3100.08.09 Despesas de Custeio    
3110.08.09
   
3113.08.09 Obrigações Patronais    
08.42.188.210 Manutenção do Setor
5.000,00
08.10 Ensino Fundamental    
4000.08.10 Despesas de Capital    
4100.08.10
   
4110.08.10 Obras e Instalações    
08.42.188.107 Constr. e ou Reformas Prédios Escola
3.000,00
4120.08.10 Equipamentos e Material Permanente    
08.42.188.108 Aquisição de Veículos e Equipamento
15.000,00
08.11 Pré – Escolas    
3000.08.11 Despesas Correntes    
3100.08.11 Despesas de Custeio    
3110.08.11
   
3113.08.11 Obrigações Patronais    
08.41.190.212 Manutenção do Setor
4.000,00
3120.08.11 Material de Consumo    
08.41.190.212 Manutenção do Setor
5.000,00
3130.08.11 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.08.11 Outros Serviços e Encargos    
08.41.190.212 Manutenção do Setor
10.000,00
4000.08.11 Despesas de Capital    
4100.08.11
   
4110.08.11 Obras e Instalações    
08.41.190.109 Constr. e ou Reformas Pré Escolas
5.000,00
4120.08.11 Equipamento e Material Permanente    
08.41.190.110 Aquisição de Equipamentos
6.000,00
  A TRANSPORTAR
84.000,00
 
  DE TRANSPORTE
84.000,00
08.12 Setor de Creches    
3000.08.12 Despesas Correntes    
3100.08.12 Despesas de Custeio    
3110.08.12
   
3113.08.12 Obrigações Patronais    
08.41.185.213 Manutenção do Setor
5.000,00
3120.08.12 Material de Consumo    
08.41.185.213 Manutenção do Setor
15.000,00
3130.08.12 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.08.12 Outros Serviços e Encargos    
08.41.185.213 Manutenção do Setor
10.000,00
4000.08.12 Despesas de Capital    
4100.08.12
   
4110.08.12 Obras e Instalações    
08.41.185.111 Constr. e ou Reformas de Creches
7.000,00
4120.08.12 Equipamentos e Material Permanente    
08.41.185.112 Aquisição de Equipamentos
5.000,00
08.14 Ensino 2º Grau    
3000.08.14 Despesas Correntes    
3100.08.14 Despesas de Custeio    
3120.08.14 Material de Consumo    
08.43.197.215 Manutenção do Setor
4.000,00
3130.08.14 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.08.14 Outros Serviços e Encargos    
08.43.197.215 Manutenção do Setor
2.000,00
08.16 Educação Especial    
3000.08.16 Despesas Correntes    
3200.08.16 Transferências Correntes    
3230.08.16 Transferências a Instituições Privadas    
3231.08.16 Subvenções Sociais    
08.49.252.217 Subvenções Sociais
27.000,00
09 DIRETORIA DE CULTURA    
09.17 Departamento de Cultura    
3000.09.17 Despesas Correntes    
3100.09.17 Despesas de Custeio    
3120.09.17 Material de Consumo    
08.48.246.218 Manutenção do Setor
6.000,00
3130.09.17 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.09.17 Outros Serviços e Encargos    
08.48.246.218 Manutenção do Setor
4.000,00
10 DIRETORIA DE ESPORTE E TURISMO    
10.18 Departamento de Esportes    
3000.10.18 Despesas Correntes    
3100.10.18 Despesas de Custeio    
3120.10.18 Material de Consumo    
08.46.223.219 Manutenção do Setor
5.000,00
4000.10.18 Despesas de Capital    
4100.10.18
   
4110.10.18 Obras e Instalações    
08.46.223.113 Constr. e Conclusão Praças Esportivas
26.000,00
10.19 Departamento de Turismo    
3000.10.19 Despesas Correntes    
3100.10.19 Despesas de Custeio    
3120.10.19 Material de Consumo    
08.48.247.220 Manutenção do Setor
6.000,00
  A TRANSPORTAR
206.000,00
 
  DE TRANSPORTE
206.000,00
3130.10.19 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.10.19 Outros Serviços e Encargos    
08.48.247.220 Manutenção do Setor
5.000,00
11 DIRETORIA DE OBRAS    
11.20 Serv.Públ.Obras Consev. Vias Urbana    
3000.11.20 Despesas Correntes    
3100.11.20 Despesas de Custeio    
3120.11.20 Material de Consumo    
10.57.316.221 Manutenção do Setor
7.000,00
4000.11.20 Despesas de Capital    
4200.11.20 Inversões Financeiras    
4210.11.20 Aquisição de Imóveis    
10.57.316.221 Manutenção do Setor
2.000,00
4100.11.20
   
4110.11.20 Obras e Instalações    
10.58.323.116 Constr. de Prédios Públicos
6.000,00
4110.11.20 Obras e Instalações    
10.58.575.118 Recuperação de Vias Urbanas
50.000,00
4110.11.20 Obras e Instalações    
10.58.575.119 Pavimentação de Vias Urbanas
18.000,00
4120.11.20 Equipamento e Material Permanente    
10.58.575.120 Aquisição de Veículos e Equipamento
14.000,00
11.21 Iluminação Publica    
3000.11.21 Despesas Correntes    
3100.11.21 Despesas de Custeio    
3120.11.21 Material de Consumo    
10.60.327.222 Manutenção do Setor
1.000,00
4000.11.21 Despesas de Capital    
4100.11.21
   
4110.11.21 Obras e Instalações    
10.60.327.124 Implant. Rede Melhor. Sist. Ilum. Públ.
30.000,00
11.23 Praças, Parques e Jardins    
3000.11.23 Despesas Correntes    
3100.11.23 Despesas de Custeio    
3120.11.23 Material de Consumo    
10.60.328.224 Manutenção do Setor
4.000,00
3130.11.23 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.11.23 Outros Serviços e Encargos    
10.60.328.224 Manutenção do Setor
10.000,00
11.24 Estação Rodoviária    
3000.11.24 Despesas Correntes    
3100.11.24 Despesas de Custeio    
3130.11.24 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.11.24 Outros Serviços e Encargos    
16.88.532.225 Manutenção do Setor
3.000,00
11.26 Velório e Cemitérios Municipais    
3000.11.26 Despesas Correntes    
3100.11.26 Despesas de Custeio    
3130.11.26 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.11.26 Outros Serviços e Encargos    
10.60.326.128 Ampliação e Reforma dos Cemitérios
2.000,00
11.27 Serm-Serv. Estradas e Rodagens Munic.    
3000.11.27 Despesas Correntes    
3100.11.27 Despesas de Custeio    
3120.11.27 Material de Consumo    
16.88.534.228 Manutenção do Setor
15.000,00
  A TRANSPORTAR
373.000,00
 
  DE TRANSPORTE
373.000,00
3130.11.27 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.11.27 Outros Serviços e Encargos    
16.88.534.129 Obras Diversas Estradas Municipais
25.000,00
12 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
12.28 Assistência e Promoção Social    
3000.12.28 Despesas Correntes    
3100.12.28 Despesas de Custeio    
3120.12.28 Material de Consumo    
15.81.486.229 Manutenção do Setor
9.200,00
3200.12.28 Transferências Correntes    
3230.12.28 Transferências a Instituições Privadas    
3231.12.28 Subvenções Sociais    
15.81.486.229 Manutenção do Setor
1.800,00
13 DIRETORIA DE SAÚDE    
13.29 Assistência Médica e Odontológica    
4000.13.29 Despesas de Capital    
4100.13.29
   
4110.13.29 Obras e Instalações    
13.75.428.131 Ampl. Conserv. ou Const. Unidade Saúde
13.000,00
4120.13.29 Equipamento e Material Permanente    
13.75.428.132 Aquisição de Veículos e Equipamentos
13.000,00
 
435.000,00
 
ARTIGO 3º -   Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 16 de outubro de 2.000.
 
 
  
 
LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL
  
 
Afixado na data supra.
 
  
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4479, 21 DE AGOSTO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 21/08/2026
DECRETO Nº 4470, 05 DE AGOSTO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 690.540,55 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências. 05/08/2026
DECRETO Nº 4462, 06 DE JULHO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 952.880,00 (novecentos e cinqüenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais). 06/07/2026
DECRETO Nº 4459, 18 DE JUNHO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. 18/06/2026
DECRETO Nº 4458, 18 DE JUNHO DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.115.000,00 (três milhões cento e quinze mil reais) e dá outras providências. 18/06/2026
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2216, 16 DE OUTUBRO DE 2000
Código QR
DECRETO Nº 2216, 16 DE OUTUBRO DE 2000
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta