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DECRETO Nº 2207, 06 DE SETEMBRO DE 2000
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2207 DE 06 DE SETEMBRO DE 2000
DECRETO N. º 045/00 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.000

 
“DISPÕE   SOBRE  A   ABERTURA    DE    CRÉDITO   ADICIONAL     SUPLEMENTAR”.
 
 
LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 074 de 30 de Novembro de 1.999,

D E C R E T A:-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional   de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais) Suplementar  às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
08 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
08.10 Ensino Fundamental    
3000.08.10 Despesas Correntes    
3100.08.10 Despesas de Custeio    
3130.08.10 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.08.10 Outros Serviços e Encargos    
08.42.188.211 Manutenção do Setor R$ 50.000,00
4000.08.10 Despesas de Capital    
4100.08.10 Investimento    
4110.08.10 Obras e instalações    
08.42.188.107 Construção e Reformas Prédios Escolar R$ 250.000,00
08.13 Setor de Merenda Escolar    
3000.08.13 Despesas Correntes    
3100.08.13 Despesas de Custeio    
3120.08.13 Material de Consumo    
08.42.427.214 Manutenção de Setor
30.000,00
09 DIRETORIA DE CULTURA    
09.17 Departamento de Cultura    
3000.09.17 Despesas Correntes    
3100.09.17 Despesas de Custeio    
3120.09.17 Material de Consumo    
08.48.246.218 Manutenção de Setor
5.000,00
11 DIRETORIA DE OBRAS    
11.27 Serm.-Serv.Estradas e Rodagem Municipal    
4000.11.27 Despesas de Capital    
4100.11.27
   
4120.11.27 Equipamento e Material Permanente    
16.88.534.130 Aquisição Veículos e Equipamentos
5.000,00
12 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
12.28 Assistência e Promoção Social    
3000.12.28 Despesas Correntes    
3100.12.28 Despesas de Custeio    
3110.12.28 Pessoal    
3113.12.28 Obrigações Patronais    
15.81.486.229 Manutenção do Setor
100.000.00
13 DIRETORIA DE SAÚDE    
13.29 Assistência Medica Odontológica    
3000.13.29 Despesas Correntes    
3100.13.29 Despesas de Custeio    
3120.13.29 Material de Consumo    
13.75.428.232 Manutenção do Setor
70.000,00
 
510.000,00

ARTIGO 2º - O crédito  autorizado  no  artigo  anterior  será  coberto com as anulações das seguintes dotações orçamentárias:
 
02 DIRETORIA DO GABINETE DO PREFEITO    
02.02 Gabinete e Dependências    
3000.02.02 Despesas Correntes    
3100.02.02 Despesas de Custeio    
3130.02.02 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.02.02 Remuneração de Serviços Pessoais    
03.07.020.202 Manutenção do Setor R$ 500,00
4000.02.02 Despesas de Capital    
4100.02.02
   
4120.02.02 Equipamentos e Material Permanente    
03.07.020.202 Manutenção do Setor
4.000,00
03 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO    
03.03 Departamento de Imprensa    
3000.03.03 Despesas Correntes    
3100.03.03 Despesas de Custeio    
3130.03.03 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.03.03 Remuneração de Serviços Pessoais    
03.07.021.203 Manutenção do Setor
500,00
4000.03.03 Despesas de Capital    
4100.03.03
   
4120.03.03 Equipamentos e Material Permanente    
03.07.021.203 Manutenção do Setor
2.000,00
04 DIRETORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS    
04.04 Departamento Jurídico    
3000.04.04 Despesas Correntes    
3100.04.04 Despesas de Custeio    
3120.04.04 Material de Consumo    
03.07.021.204 Manutenção do Setor
2.000,00
3130.04.04 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.04.04 Remuneração de Serviços Pessoais    
03.07.021.204 Manutenção do Setor
500,00
4000.04.04 Despesas de Capital    
4100.04.04
   
4120.04.04 Equipamentos e Material Permanente    
03.07.021.204 Manutenção do Setor
500,00
05 DIRETORIA ADM. INDUSTR. E COMÉRCIO    
05.05 Assessoria Administrativa    
3000.05.05 Despesas Correntes    
3100.05.05 Despesas de Custeio    
3130.05.05 Serviços de Terceiros e Encargos    
Remuneração de Serviços Pessoais    
03.07.021.205 Manutenção do Setor
3.000,00
3190.05.05 Diversas Despesas de Custeio    
3191.05.05 Sentenças Judiciárias    
03.07.021.205 Manutenção do Setor
21.000,00
3192.05.05 Despesas de Exercícios Anteriores    
03.07.021.205 Manutenção do Setor
500,00
05.05 Assessoria Administrativa    
4000.05.05 Despesas de Capital    
4100.05.05
   
4110.05.05 Obras e Instalações    
03.07.021.101 Aquisição, Ampliação Próprios Munic.
18.000,00
  A TRANSPORTAR
52.500,00
 
  DE TRANSPORTE
52.500,00
4000.05.05 Despesas de Capital    
4100.05.05
   
4120.05.05 Equipamentos e Material Permanente    
03.07.021.102 Aquisição de Veículos e Equipamentos
15.000,00
3000.05.05 Despesas Correntes    
3200.05.05 Transferências Correntes    
3230.05.05 Transferências a Instituições Privadas    
3233.05.05 Contribuições Correntes    
04.18.112.206 Projeto Agronegócios
5.000,00
06 DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.06 Departamento de Gestão e Dependências    
3000.06.06 Despesas Correntes    
3100.06.06 Despesas de Custeio    
3130.06.06 Serviços de Terceiros e Encargos    
03.07.021.207 Manutenção do Setor
500,00
4000.06.06 Despesas de Capital    
4100.06.06
   
4110.06.06 Obras e Instalações    
03.07.021.103 Reforma, Aquis. Ampliação Próprios Munic.
10.000,00
4120.06.06 Equipamentos e Material Permanente    
03.07.021.104 Aquisição de Veículos e Equipamentos
4.500,00
07 DIRETORIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Financeira    
3000.07.07 Despesas Correntes    
3100.07.07 Despesas de Custeio    
3120.07.07 Material de Consumo    
03.08.033.208 Manutenção do Setor
10.000,00
3130.07.07 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.07.07 Remuneração de Serviços Pessoais    
03.08.033.208 Manutenção do Setor
500,00
3190.07.07 Diversas Despesas de Custeio    
3192.07.07 Despesas de Exercícios Anteriores    
03.08.033.208 Manutenção do Setor
34.000,00
3200.07.07 Transferências Correntes    
3260.07.07 Encargos da Dívida Interna    
3262.07.07 Outros Encargos da Dívida Contratada    
03.08.033.208 Manutenção do Setor
500,00
3267.07.07
   
03.08.033.208 Manutenção do Setor
500,00
4000.07.07 Despesas de Capital    
4300.07.07 Transferências de Capital    
4350.07.07 Amortização da Dívida Interna    
4351.07.07 Amortização da Dívida Contratada    
03.08.033.208 Manutenção do Setor
500,00
08 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
08.08 Fundo Manut.Desenvolv.Ensino 60%    
3000.08.08 Despesas Correntes    
3200.08.08 Transferências Correntes    
3250.08.08 Transferências a Pessoas    
3253.08.08
   
08.42.188.209 Manutenção do Setor
4.000,00
  A TRANSPORTAR
137.500,00
 
  DE TRANSPORTE
137.500,00
08.09 Fundo Manut.Desenvolv.Ensino 40%    
3000.08.09 Despesas Correntes    
3100.08.09 Despesas de Custeio    
3130.08.09 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.08.09 Remuneração de Serviços Pessoais    
08.42.188.210 Manutenção do Setor
500,00
3190.08.09 Diversas Despesas de Custeio    
3191.08.09 Sentenças Judiciárias    
08.42.188.210 Manutenção do Setor
500,00
3192.08.09 Despesas de Exercícios Anteriores    
08.42.188.210 Manutenção do Setor
500,00
3200.08.09 Transferências Correntes    
3230.08.09 Transferências a Instituições Privadas    
3231.08.09 Subvenções Sociais    
08.42.188.210 Manutenção do Setor
500,00
3250.08.09 Transferências a Pessoas    
3251.08.09
   
08.42.188.210 Manutenção do Setor
500,00
4000.08.09 Despesas de Capital    
4100.08.09
   
4100.08.09 Obras e Instalações    
08.42.188.105 Constr.e ou Reforma Prédios Escolares
35.000,00
4120.08.09 Equipamentos e Material Permanente    
08.42.188.106 Aquisição de Veículos e Equipamentos
40.000,00
08.10 Ensino Fundamental    
3000.08.10 Despesas Correntes    
3100.08.10 Despesas de Custeio    
3110.08.10
   
3111.08.10 Pessoal Civil    
08.42.188.211 Manutenção do Setor
15.000,00
3113.08.10 Obrigações Patronais    
08.42.188.211 Manutenção do Setor
5.000,00
3130.08.10 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.08.10 Remuneração de Serviços Pessoais    
08.42.188.211 Manutenção do Setor
500,00
3190.08.10 Diversas Despesas de Custeio    
3191.08.10 Sentenças Judiciárias    
08.42.188.211 Manutenção do Setor
500,00
3192.08.10 Despesas de Exercícios Anteriores    
08.42.188.211 Manutenção do Setor
500,00
3200.08.10 Transferências Correntes    
3230.08.10 Transferências a Instituições Privadas    
3231.08.10 Subvenções Sociais    
08.42.188.211 Manutenção do Setor
500,00
3250.08.10 Transferências a Pessoas    
3253.08.10
   
08.42.188.211 Manutenção do Setor
500,00
08.11
   
3000.08.11 Despesas Correntes    
3100.08.11 Despesas de Custeio    
3130.08.11 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.08.11 Remuneração de Serviços Pessoais    
08.41.190.212 Manutenção do Setor
500,00
  A TRANSPORTAR
238.000,00
 
  DE TRANSPORTE
238.000,00
3200.08.11 Transferências Correntes    
3250.08.11 Transferências a Pessoas    
3251.08.11
   
08.41.190.212 Manutenção do Setor
500,00
3253.08.11
   
08.41.190.212 Manutenção do Setor
3.500,00
4000.08.11 Despesas de Capital    
4100.08.11
   
4110.08.11 Obras e Instalações    
08.41.190.109 Constr.e ou Reformas Pré-Escolas
20.000,00
4120.08.11 Equipamentos e Material Permanente    
08.41.190.110 Aquisição de Equipamentos
15.000,00
08.12 Setor de Creches    
3000.08.12 Despesas Correntes    
3100.08.12 Despesas de Custeio    
3120.08.12 Material de Consumo    
08.41.185.213 Manutenção do Setor
15.000,00
3130.08.12 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.08.12 Remuneração de Serviços Pessoais    
08.41.185.213 Manutenção do Setor
500,00
3200.08.12 Transferências Correntes    
3250.08.12 Transferências a Pessoas    
3253.08.12
   
08.41.185.213 Manutenção do Setor
2.000,00
4000.08.12 Despesas de Capital    
4100.08.12
   
4120.08.12 Equipamentos e Material Permanente    
08.41.185.112 Aquisição de Equipamentos
15.000,00
08.13 Setor de Merenda Escolar    
3000.08.13 Despesas Correntes    
3100.08.13 Despesas de Custeio    
3110.08.13
   
3113.08.13 Obrigações Patronais    
08.42.427.214 Manutenção do Setor
4.000,00
3200.08.13 Transferências Correntes    
3250.08.13 Transferências a Pessoas    
3253.08.13
   
08.42.427.214 Manutenção do Setor
500,00
4000.08.13 Despesas de Capital    
4100.08.13
   
4120.08.13 Equipamentos e Material Permanente    
08.42.427.214 Manutenção do Setor
500,00
08.14 Ensino 2º Grau    
4000.08.14 Despesas de Capital    
4100.08.14
   
4110.08.14 Obras e Instalações    
08.43.197.215 Manutenção do Setor
3.500,00
4120.08.14 Equipamentos e Material Permanente    
08.43.197.215 Manutenção do Setor
500,00
08.15 Ensino 3º Grau e Superior    
3000.08.15 Despesas Correntes    
3200.08.15 Transferências Correntes    
3230.08.15 Transferências a Instituições Privadas    
3232.08.15 Subvenções Sociais    
08.44.198.216 Manutenção do Setor
500,00
  A TRANSPORTAR
319.000,00
 
  DE TRANSPORTE
319.000,00
4000.08.15 Despesas de Capital    
4100.08.15
   
4110.08.15 Obras e Instalações    
08.44.198.216 Manutenção do Setor
500,00
4120.08.15 Equipamentos e Material Permanente    
08.44.198.216 Manutenção do Setor
500,00
09 DIRETORIA DE CULTURA    
09.17 Departamento de Cultura    
3000.09.17 Despesas Correntes    
3100.09.17 Despesas de Custeio    
3130.09.17 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.09.17 Remuneração de Serviços Pessoais    
08.48.246.218 Manutenção do Setor
500,00
4000.09.17 Despesas de Capital    
4100.09.17
   
4110.09.17 Obras e Instalações    
08.48.246.218 Manutenção do Setor
500,00
4120.09.17 Equipamentos e Material Permanente    
08.48.246.218 Manutenção do Setor
3.500,00
10 DIRETORIA DE ESPORTES TURISMO    
10.18 Departamento de Esportes    
4000.10.18 Despesas de Capital    
4100.10.18
   
4120.10.18 Equipamentos e Material Permanente    
08.46.223.219 Manutenção do Setor
5.000,00
10.19 Departamento de Turismo    
3000.10.19 Despesas Correntes    
3100.10.19 Despesas de Custeio    
3110.10.19
   
3111.10.19 Pessoal Civil    
08.48.247.220 Manutenção do Setor
500,00
4000.10.19 Despesas de Capital    
4100.10.19
   
4110.10.19 Obras e Instalações    
08.48.247.220 Manutenção do Setor
500,00
4120.10.19 Equipamentos e Material Permanente    
08.48.247.220 Manutenção do Setor
500,00
11 DIRETORIA DE OBRAS    
11.20 Serv.Publ.Obras Conserv.Vias Urbanas    
3000.11.20 Despesas Correntes    
3100.11.20 Despesas de Custeio    
3130.11.20 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.11.20 Remuneração de Serviços Pessoais    
10.57.316.221 Manutenção do Setor
500,00
3190.11.20 Diversas Despesas de Custeio    
3192.11.20 Despesas de Exercícios Anteriores    
10.57.316.221 Manutenção do Setor
500,00
4000.11.20 Despesas de Capital    
4100.11.20
   
4190.11.20 Diversos Investimentos    
4191.11.20 Sentenças Judiciárias    
10.57.316.221 Manutenção do Setor
500,00
  A TRANSPORTAR
332.500,00
 
  DE TRANSPORTE
332.500,00
4192.11.20 Despesas de Exercícios Anteriores    
10.57.316.221 Manutenção do Setor
500,00
4110.11.20 Obras e Instalações    
10.58.323.116 Constr.de Prédios Públicos
5.000,00
4110.11.20 Obras e Instalações    
10.58.575.119 Pavimentação de Vias Urbanas
100.000,00
4110.11.20 Obras e Instalações    
10.76.449.121 Construção de Rede de Esgoto
1.000,00
4110.11.20 Obras e Instalações    
11.63.353.122 Conclusão do Entreposto
18.000,00
4110.11.20 Obras e Instalações    
11.63.353.123 Praça para Rodeio e Exposições
500,00
11.21 Iluminação Publica    
3000.11.21 Despesas Correntes    
3100.11.21 Despesas de Custeio    
3110.11.21
   
3111.11.21 Pessoal Civil    
10.60.327.222 Manutenção do Setor
20.000,00
3120.11.21 Material de Consumo    
10.60.327.222 Manutenção do Setor
10.000,00
11.22 Limpeza Pública    
4000.11.22 Despesas de Capital    
4100.11.22
   
4110.11.22 Obras e Instalações    
10.60.325.125 Obras para Imunização Lixo Urbano
500,00
11.23 Praças, Parques e Jardins    
4000.11.23 Despesas de Capital    
4100.11.23
   
4120.11.23 Equipamentos e Material Permanente    
10.60.328.224 Manutenção do Setor
500,00
11.24 Estação Rodoviária    
4000.11.24 Despesas de Capital    
4100.11.24
   
4110.11.24 Obras e Instalações    
16.88.532.225 Manutenção do Setor
500,00
4120.11.24 Equipamentos e Material Permanente    
16.88.532.225 Manutenção do Setor
500,00
11.25 Mercado Municipal    
4000.11.25 Despesas de Capital    
4100.11.25
   
4110.11.25 Obras e Instalações    
11.63.353.226 Manutenção do Setor
500,00
4120.11.25 Equipamentos e Material Permanente    
11.63.353.226 Manutenção do Setor
500,00
11.26 Velório e Cemitérios Municipais    
4000.11.26 Despesas de Capital    
4100.11.26
   
4110.11.26 Obras e Instalações    
10.60.326.128 Ampliação e Reforma dos Cemitérios
500,00
4120.11.26 Equipamentos e Material Permanente    
10.60.326.227 Manutenção do Setor
500,00
  A TRANSPORTAR
491.500,00
 
  DE TRANSPORTE
491.500,00
11.27 SERM-Serv.Estradas e Rodagens Municipais    
3000.11.27 Despesas Correntes    
3100.11.27 Despesas de Custeio    
3110.11.27
   
3111.11.27 Pessoal Civil    
16.88.534.228 Manutenção do Setor
16.000,00
4000.11.27 Despesas de Capital    
4100.11.27
   
4110.11.27 Obras e Instalações    
16.88.534.129 Obras Diversas Estradas Municipais
500,00
12 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
12.28 Assistência e Promoção Social    
3000.12.28 Despesas Correntes    
3100.12.28 Despesas de Custeio    
3130.12.28 Serviços de Terceiros e Encargos    
3131.12.28 Remuneração de Serviços Pessoais    
15.81.486.229 Manutenção do Setor
500,00
3200.12.28 Transferências Correntes    
3250.12.28 Transferências a Pessoas    
3255.12.28 Assistência Médico-Hospitalar    
15.81.486.229 Manutenção do Setor
500,00
3259.12.28 Outras Transferências a Pessoas    
15.81.486.229 Manutenção do Setor
500,00
4000.12.28 Despesas de Capital    
4100.12.28
   
4110.12.28 Obras e Instalações    
15.81.486.229 Manutenção do Setor
500,00
 
510.000,00
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 06 de setembro de 2.000.
 
 
  
 
LUIZ CELSO LUIZETTO
PREFEITO MUNICIPAL

 
Afixado na data supra.
  
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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