Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2342, 31 DE DEZEMBRO DE 2001
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2342 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001
DECRETO N.º 093/2001 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2.001


“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 066 de 12 de Dezembro de 2.000,

D E C R E T A :-

ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Adicional de R$ 420.100,00 (Quatrocentos e Vinte Mil e Cem Reais). Suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
 
03 DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO    
03.03 Departamento de Imprensa    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
03.07.021.203 Manutenção Setor de Imprensa R$ 700,00
04 DIRETORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS    
04.04 Departamento Jurídico    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
03.07.021.204 Manutenção da Procuradoria Jurídica R$ 6.800,00
05 DIRETORIA ADMIN.INDUST.COMÉRCIO    
05.05 Assessoria Administrativa    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
03.07.021.205 Manut.Asses.Adm.Industr.e Comércio R$ 1.200,00
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
03.07.021.205 Manut.Asses.Adm.Industr.e Comércio R$ 3.700,00
07 DIRETORIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Financeira    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3200.00.00 Transferências Correntes    
3260.00.00 Encargos da Divida Interna    
3261.00.00 Juros da Divida Contratada    
03.08.033.208 Manut.Departamento de Finanças R$ 1.950,00
08 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
08.08 Fundo Manut.e Desenvol.Ensino 60%    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
08.42.188.209 Manutenção Ensino Fundamental 60% R$ 206.500,00
08.09 Fundo Manut.e Desenvol.Ensino 40%    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
08.42.188.210 Manutenção Ensino Fundamental R$ 6.500,00
  A TRANSPORTAR R$ 227.350,00
  DE TRANSPORTE R$ 227.350,00
08.10 Ensino Fundamental    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
08.42.188.211 Manut.Desenvolvimento Ensino Fundam. R$ 3.700,00
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
08.42.188.211 Manut.Desenvolvimento Ensino Fundam. R$ 8.000,00
3200.00.00 Transferências Correntes    
3250.00.00 Transferências a Pessoas    
3251.00.00 Inativos    
08.42.188.211 Manut.Desenvolvimento Ensino Fundam. R$ 6.600,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4110.00.00 Obras e Instalações    
08.42.188.107 Constr.e ou Reforma Prédios Escolar R$ 2.500,00
08.11 Pré Escolas    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
08.41.190.212 Manutenção de Pré Escolas R$ 17.100,00
08.12 Setor de Creches    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
08.41.185.213 Manutenção de Creches R$ 5.900,00
3200.00.00 Transferências Correntes    
3230.00.00 Transferências a Instituições Privadas    
3231.00.00 Subvenções Sociais    
08.41.185.213 Manutenção de Creches R$ 500,00
08.13 Setor de Merenda Escolar    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
08.42.188.214 Manutenção de Merenda Escolar R$ 2.000,00
08.14 Ensino 2º Grau    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
08.43.197.215 Manutenção Ensino 2º Grau R$ 500,00
09 DIRETORIA DE CULTURA    
09.17 Departamento de Cultura    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
08.48.246.218 Manutenção Departamento de Cultura R$ 500,00
  A TRANSPORTAR R$ 274.650,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 274.650,00
11 DIRETORIA DE OBRAS    
11.20 Serv.Publ.Obras Conserv.Vias Urbana    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
10.58.323.221 Manut.Setor Obras e Cons.Vias Urbana R$ 14.600,00
11.22 Limpeza Pública    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
10.60.325.223 Manutenção da Limpeza Pública R$ 7.700,00
12 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
12.28 Assistência e Promoção Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
15.81.486.229 Manutenção Assistência Social Geral R$ 2.700,00
3200.00.00 Transferências Correntes    
3250.00.00 Transferências a Pessoas    
3251.00.00 Inativos    
15.82.495.230 Manut.Previd.Social a Inativo e Pensionista R$ 21.400,00
3252.00.00 Pensionistas    
15.82.495.230 Manut.Previd.Social a Inativo e Pensionista R$ 2.750,00
12.29 Fundo Municipal Assistência Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3120.00.00 Material de Consumo    
15.81.486.232 Manut.Fundo Munic.Assistência Social R$ 600,00
13 DIRETORIA DE SAÚDE    
13.31 Assistência Medica e Odontológica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
13.75.428.234 Manut.Assist.Médica e Odontológica    R$ 93.900,00
3113.00.00 Obrigações Patronais    
13.75.428.234 Manut.Assist. Médica e Odontológica R$ 1.800,00
  TOTAL R$ 420.100,00

ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente:
 
08 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
08.09 Fundo Manut.e Desenvolv.Ensino 40%    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4120.00.00 Equipamentos e Material Permanente    
08.42.188.106 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 70.000,00
08.10 Ensino Fundamental    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3200.00.00 Transferências Correntes    
  A TRANSPORTAR R$ 70.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 70.000,00
3220.00.00 Transferências Intergovernamentais    
3222.00.00 Transferências a Estados e Distrito Federal    
08.42.188.211 Manut.Desenvolvimento Ensino Fundam. R$ 45.000,00
08.11 Pré Escolas    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
08.41.190.212 Manutenção de Pré Escolas R$ 14.000,00
11 DIRETORIA DE OBRAS    
11.21 Iluminação Publica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
10.60.327.222 Manutenção da Iluminação Publica R$ 65.000,00
11.27 Serm - Serv.Estradas e Rodagens Munic.    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
16.88.534.228 Manut.do.Serm R$ 25.000,00
12 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
12.28 Assistência e Promoção Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3113.00.00 Obrigações Patronais    
15.81.486.229 Manutenção Assistência Social Geral R$ 90.000,00
3000.00.00 Despesas Correntes    
3200.00.00 Transferências Correntes    
3280.00.00 Contrib.p/ Form.de Patr.de Serv.Publico    
15.84.492.231 Contribuição para o PASEP R$ 14.000,00
12.29 Fundo Municipal Assistência Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3200.00.00 Transferências Correntes    
3230.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3231.00.00 Subvenções Sociais    
15.81.486.232 Manut.Fundo Munic.Assistenc.Social R$ 12.100,00
13 DIRETORIA DE SAÚDE    
13.31 Assistência Médica e Odontológica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
13.75.428.234 Manut.Assist.Médica e Odontológica R$ 40.000,00
3200.00.00 Transferências Correntes    
3230.00.00 Transferências a Instituições Privadas    
3233.00.00 Contribuições Correntes    
3233.01.00 Hospital da Casa Pia São Vicente de Paulo    
13.75.428.234 Manut.Assist.Médica e Odontológica R$ 45.000,00
       
  TOTAL R$ 420.100,00

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 31 de dezembro de 2.001.
 
 
  
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
  
Afixado na data supra.
   
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4245, 09 DE DEZEMBRO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 8.742,18 (oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos). 09/12/2024
DECRETO Nº 4239, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 26/11/2024
DECRETO Nº 4238, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 179.719,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e dezenove reais) e dá outras providências. 26/11/2024
DECRETO Nº 4236, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências. 26/11/2024
DECRETO Nº 4234, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.055.547,18 (um milhão, cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos) e dá outras providências. 26/11/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 2342, 31 DE DEZEMBRO DE 2001
Código QR
DECRETO Nº 2342, 31 DE DEZEMBRO DE 2001
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.