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DECRETO Nº 2306, 30 DE AGOSTO DE 2001
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2306 DE 30 DE AGOSTO DE 2001
DECRETO N.º 057/2001 DE 30 DE AGOSTO DE 2.001

 
“DISPÕE   SOBRE  A   ABERTURA    DE    CRÉDITO   ADICIONAL     SUPLEMENTAR”.
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 066 de 12 de Dezembro de 2.000,

D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito adicional de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
08 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO      
08.12 Setor de Creches      
4000.00.00 Despesas de Capital      
4100.00.00 Investimentos      
4110.00.00 Obras e Instalações      
08.41.185.111 Constr.e ou Reforma de Creches R$ 30.000,00  
12 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL      
12.28 Assistência e Promoção Social      
3000.00.00 Despesas Correntes      
3100.00.00 Despesas de Custeio      
3110.00.00 Pessoal      
3113.00.00 Obrigações Patronais      
15.81.486.229 Manutenção Assistência Social Geral R$ 90.000,00  
  TOTAL R$ 120.000,00  
 
ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente:
 
10 DIRETORIA DE ESPORTES E TURISMO      
10.19 Departamento de Turismo      
3000.00.00 Despesas Correntes      
3100.00.00 Despesas de Custeio      
3190.00.00 Diversas Despesas de Custeio      
3192.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores      
08.48.247.220 Manutenção Departamento de Turismo R$ 30.000,00  
11 DIRETORIA DE OBRAS      
11.20 Serv.Publ.Obras Conserv.Vias Urbana      
4000.00.00 Despesas de Capital      
4100.00.00 Investimentos      
4110.00.00 Obras e Instalações      
10.76.449.121 Construção de Rede de Esgotos R$ 13.000,00  
11.21 Iluminação Pública      
4000.00.00 Despesas de Capital      
4100.00.00 Investimentos      
4110.00.00 Obras e Instalações      
10.60.327.123 Implant.Rede Melhor Sist.Ilumin.Pub. R$ 37.000,00  
11.23 Praças, Parques e Jardins      
4000.00.00 Despesas de Capital      
4100.00.00 Investimentos      
4110.00.00 Obras e Instalações      
10.60.328.126 Constr.e ou Ref.Praças, Parques e Jardins R$ 30.000,00  
12 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL      
12.29 Fundo Municipal Assistência Social      
3000.00.00 Despesas Correntes      
3100.00.00 Despesas de Custeio      
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos      
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos      
15.81.486.232 Manut.Fundo Munic.Assistenc.Social R$ 10.000,00  
  TOTAL R$ 120.000,00  
         

ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 30 de agosto de 2.001.
 
  
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
  
Afixado na data supra.
 
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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