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DECRETO Nº 2299, 21 DE AGOSTO DE 2001
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2299 DE 21 DE AGOSTO DE 2001
DECRETO N.º 050/2001 DE 21 DE AGOSTO DE 2.001

 
“DISPÕE   SOBRE  A   ABERTURA    DE    CRÉDITO   ADICIONAL     SUPLEMENTAR”.
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 066 de 12 de Dezembro de 2.000.
 
D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Adicional de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais) Suplementar  às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
02 DIRETORIA DO GABINETE DO PREFEITO    
02.02 Gabinete e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3120.00.00 Material de Consumo    
03.07.020.202 Manutenção do Gabinete do Prefeito R$ 3.000,00
04 DIRETORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS    
04.04 Departamento Jurídico    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.01.00 Vencimentos e Vantagens Fixas    
03.07.021.204 Manutenção da Procuradoria Jurídica R$ 25.000,00
07 DIRETORIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Financeira    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3120.00.00 Material de Consumo    
03.08.033.208 Manut.Departamento de Finanças R$ 4.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4120.00.00 Equipamento e Material Permanente    
03.08.033.208 Manut.Departamento de Finanças R$ 5.000,00
08 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
08.09 Fundo Manut.e Desenvol.Ensino 40%    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3200.00.00 Transferências Correntes    
3250.00.00 Transferências a Pessoas    
3253.00.00 Salário-Família    
08.42.188.210 Manutenção Ensino Fundamental 40% R$ 3.000,00
08.11 Pré Escolas    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
08.41.190.212 Manutenção de Pré Escolas R$ 30.000,00
08.12 Setor de Creches    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
  A TRANSPORTE R$ 70.000,00
 
       
  DE TRANSPORTE R$ 70.000,00
3113.00.00 Obrigações Patronais    
08.41.185.213 Manutenção de Creches R$ 6.000,00
11 DIRETORIA DE OBRAS    
11.20 Serv.Públ.Obras Conserv.Vias Urbana    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
10.58.323.221 Manut.Setor Obras e Cons.Vias Urbana R$ 30.000,00
11.22 Limpeza Pública    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
10.60.325.223 Manutenção da Limpeza Pública R$ 30.000,00
11.24 Estação  Rodoviária    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
16.88.532.225 Manutenção da Estação Rodoviária R$ 5.000,00
11.27 Serm.Serv.Estradas e Rodagens Munic.    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
16.88.534.228 Manutenção do Serm. R$ 25.000,00
12 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
12.28 Assistência e Promoção Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3200.00.00 Transferências Correntes    
3250.00.00 Transferências a Pessoas    
3253.00.00 Salário – Família    
15.81.486.229 Manutenção Assistência Social Geral R$ 8.000,00
13 DIRETORIA DE SAÚDE    
13.31 Assistência Médica e Odontológica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3113.00.00 Obrigações Patronais    
13.75.428.234 Manut.Assist.Medica e Odontológica R$ 36.000,00
       
  TOTAL R$ 210.000,00
 
ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente:
 
02 DIRETORIA DO GABINETE DO PREFEITO    
02.02 Gabinete e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
 
       
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
03.07.020.202 Manutenção do Gabinete do Prefeito R$ 25.000,00
04 DIRETORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS    
04.04 Departamento Jurídico    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
03.07.021.204 Manutenção da Procuradoria Jurídica R$ 25.000,00
05 DIRETORIA ADMIN.INDUST.E COMÉRCIO    
05.05 Assessoria Administrativa    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
03.07.021.205 Manut.Asses.Adm.Industr.e Comércio R$ 25.000,00
06 DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.06 Depto.de Gestão e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
03.07.021.207 Manut.Secret.Gestão e Serviços R$ 10.000,00
07 DIRETORIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Financeira    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
03.08.033.208 Manut.Departamento de Finanças R$ 20.000,00
08 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
08.09 Fundo Manut.e Desenvolv.Ensino 40%    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
08.42.188.210 Manutenção Ensino Fundamental 40% R$ 25.000,00
08.11 Pré Escolas    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
08.41.190.212 Manutenção de Pré Escolas R$ 15.000,00
08.12 Setor de Creches    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
  A TRANSPORTAR R$ 145.000,00
 
       
  DE TRANSPORTE R$ 145.000,00
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
08.41.185.213 Manutenção de Creches R$ 15.000,00
09 DIRETORIA DE CULTURA    
09.17 Departamento de Cultura    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
08.48.246.218 Manutenção Departamento de Cultura R$ 15.000,00
10 DIRETORIA DE ESPORTES E TURISMO    
10.18 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
08.46.223.219 Manutenção Departamento de Esportes R$ 15.000,00
11 DIRETORIA DE OBRAS    
11.22 Limpeza Pública    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
10.60.325.223 Manutenção da Limpeza Pública R$ 10.000,00
11.23 Praças, Parques e Jardins    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
10.60.328.224 Manut.Praças, Parques e Jardins R$ 10.000,00
       
  TOTAL R$ 210.000,00
 
ARTIGO 3º -  Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 21 de Agosto de 2.001.
 
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
  
Afixado na data supra.
 
 
Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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