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DECRETO Nº 2291, 23 DE JULHO DE 2001
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2291 DE 23 DE JULHO DE 2001
DECRETO N.º 042/2001 DE 23 DE JULHO DE 2.001

 
"DISPÕE   SOBRE  A   ABERTURA    DE    CRÉDITO   ADICIONAL     SUPLEMENTAR”.
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal n.º 066 de 12 de Dezembro de 2.000.
 
D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito Adicional de R$ 255.000,00 (Duzentos e Cinqüenta e Cinco Mil Reais) Suplementar  às seguintes dotações do orçamento vigente:
 
06 DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.06 Depto.de Gestão e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3120.00.00 Material de Consumo    
03.07.021.207 Manut.Secret.Gestão e Serviços R$ 70.000,00
07 DIRETORIA DE FINANÇAS    
07.07 Assessoria Financeira    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3200.00.00 Transferências Correntes    
3260.00.00 Encargos da Divida Interna    
3261.00.00 Juros da Divida Contratada    
03.08.033.208 Manut.Departamento de Finanças R$ 50.000,00
08 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
08.12 Setor de Creches    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4110.00.00 Obras e Instalações    
08.41.185.111 Constr.e ou Reforma de Creches   R$ 15.000,00
11 DIRETORIA DE OBRAS    
11.20 Serv.Publ.Obras Conserv.Vias Urbana    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4110.00.00 Obras e Instalações    
10.58.575.119 Pavimentação de Vias Urbanas R$ 65.000,00
11.22 Limpeza Pública    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
10.60.325.223 Manutenção de Limpeza Pública R$ 55.000,00
       
  TOTAL R$ 255.000,00
       
 
ARTIGO 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial da seguinte dotação do Orçamento vigente:
 
       
04 DIRETORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS    
04.04 Departamento Jurídico    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
03.07.021.204 Manutenção da Procuradoria Jurídica R$ 10.000,00
05 DIRETORIA ADMIN.INDUST.E COMERCIO    
05.05 Assessoria Administrativa    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
03.07.021.205 Manut.Asses.Adm.Industr.e Comércio R$ 30.000,00
06 DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.06 Depto.de Gestão e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
03.07.021.207 Manut.Secret.Gestão e Serviços R$ 10.000,00
09 DIRETORIA DE CULTURA    
09.17 Departamento de Cultura    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
08.48.246.218 Manutenção Departamento Cultura R$ 10.000,00
10 DIRETORIA DE ESPORTES E TURISMO    
10.18 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
08.46.223.219 Manutenção Departamento Esportes R$ 10.000,00
11 DIRETORIA DE OBRAS    
11.21 Iluminação Pública    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4100.00.00 Investimentos    
4110.00.00 Obras e Instalações    
10.60.327.123 Implant.Rede Melhor Sist.Ilumin.Pub. R$ 80.000,00
11.22 Limpeza Pública    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
10.60.325.223 Manutenção da Limpeza Pública R$ 35.000,00
12 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
  A TRANSPORTAR R$ 185.000,00
 
       
  DE TRANSPORTE R$ 185.000,00
12.29 Fundo Municipal de Assistência Social    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3130.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos    
3132.00.00 Outros Serviços e Encargos    
15.81.486.232 Manut.Fundo Munic.Assistenc.Social R$ 20.000,00
13 DIRETORIA DE SAÚDE    
13.31 Assistência Médica e Odontológica    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Despesas de Custeio    
3110.00.00 Pessoal    
3111.00.00 Pessoal Civil    
3111.03.00 Outras Despesas de Pessoal    
13.75.428.234 Manut.Assist.Médica e Odontológica R$ 50.000,00
       
  TOTAL R$ 255.000,00
 
ARTIGO 3º -  Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 23 de Julho de 2.001.
 
 
  
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
  
 
Afixado na data supra.
  
 
Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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