FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 4461, 25 DE JUNHO DE 2026 | Estabelece o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, Direta, Autárquica e Fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas fases eliminatórias da Copa do Mundo 2026. | 25/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4835, 07 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei nº 4463, de 10 de março de 2022, que ‘Institui o Sistema da Controle Interno do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES-SM’, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 123, 07 DE MAIO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de bens imóveis entre o Município de São Manuel e a Arquidiocese de Sant’Ana de Botucatu, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4778, 22 DE OUTUBRO DE 2025 | Altera a Lei nº 3855, de 09 de junho de 2015, que ‘dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à conciliação, transação e desistência de processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública’. | 22/10/2025 |