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DECRETO Nº 2392, 10 DE OUTUBRO DE 2002
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2392 DE 10 DE OUTUBRO DE 2002
DECRETO N.º 143/2002 DE 10 DE OUTUBRO DE 2.002

 
“DISPÕE  SOBRE  A  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEMENTAR”.
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 80 de 20 de Novembro de 2.001.
 
D E C R E T A :-
 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional de R$ 82.000,00 (Oitenta e dois mil reais). Suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
 
04 DIRETORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS    
04.04 Departamento Jurídico    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
0412200711.004 Aquisição Equip.e Material Permanente R$ 3.000,00
05 DIRETORIA ADM.IND.COM.E FINANÇAS    
05.05 Assessoria Adm.Ind.e Comércio    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
0412200711.006 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 16.000,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.09 Fundo Manut.e Desenvol.Ensino 40%    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236104311.010 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 13.000,00
08 DIRETORIA ESPORTES, TUR.E CULTURA    
08.19 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2781210112.025 Manutenção Depto.de Esportes R$ 15.000,00
09 DIRETORIA AGRICULT. E MEIO AMBIENTE    
09.21 Depto.Agricultura e Meio Ambiente    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
206050741.2.027 Manut.Depto.Agricultura e Meio Ambiente R$ 15.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.24 Limpeza Pública    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1545205612.030 Manutenção da Limpeza Pública R$ 20.000,00
       
  TOTAL R$ 82.000,00

ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial das seguintes dotações do orçamento vigente:
 
05 DIRETORIA ADM.IND.COM.E FINANÇAS    
05.06 Assessoria Financeira    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4600.00.00 Amortização da Dívida    
4690.00.00 Aplicações Diretas    
2884310512.012 Correção Monetária de Dívida R$ 1.950,00
06 DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.07 Depto.de Gestão e Dependências    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.013 Manutenção Depto.Gestão e Serviços R$ 2.550,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.13 Educação de Jovens e Adultos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236604812.019 Manut.Educação Jovens e Adultos R$ 1.950,00
08 DIRETORIA ESPORTES, TUR.E CULTURA    
08.18 Departamento de Cultura    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1339205111.020 Obras e Instalações R$ 1.950,00
08.20 Departamento de Turismo    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2369508811.025 Aquisição de Equipamentos R$ 2.950,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.22 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.029 Guias,Sarjetas,e Pavimentação Vias Urbanas R$ 13.000,00
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2369508811.035 Praça p/ Rodeio e Exposições R$ 48.800,00
10.26 Estação Rodoviária    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2678209611.042 Obras e Instalações R$ 2.950,00
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2678209611.043 Aquisição de Equipamentos R$ 2.950,00
10.27 Mercado Municipal    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2369208511.045 Aquisição de Equipamentos R$ 2.950,00
       
  TOTAL R$ 82.000,00
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
São Manuel, 10 de Outubro de 2.002.
 
 
  
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
 
 
Afixado na data supra.
 
 
LUIZ FITTIPALDI NETO
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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DECRETO Nº 4421, 01 DE ABRIL DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 312.934,96 (trezentos e doze mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). 01/04/2026
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