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DECRETO Nº 2384, 22 DE AGOSTO DE 2002
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 2384 DE 22 DE AGOSTO DE 2002
DECRETO N.º 135 DE 22 DE AGOSTO DE 2.002

   
DISPÕE  SOBRE  A  ABERTURA  DE  CRÉDITO  ADICIONAL  SUPLEMENTAR.
 

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 80 de 20 de Novembro de 2.001.


D E C R E T A :-

 
ARTIGO 1º - Fica aberto na Contadoria Municipal um Crédito Adicional de R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais). Suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
 
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.09 Fundo Manut.e Desenvol.Ensino 40%    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236104311.009 Constr.e ou Ref.Prédios Escolares R$ 20.000,00
08 DIRETORIA ESPORTES,TURIS.E CULTURA    
08.20 Departamento de Turismo    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2369508812.026 Manutenção Departamento de Turismo R$ 10.000,00
09 DIRETORIA AGRICULT. E MEIO AMBIENTE    
09.21 Depto.Agricult.e Meio Ambiente    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
2060507412.027 Manut.Depto.Agric.e Meio Ambiente R$ 20.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.22 Setor de Obras  e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.028 Sistema de Sinalização Viária R$ 23.000,00
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545105511.029 Guias, Sarjetas e Pav.Vias Urbanas R$ 125.000,00
10.23 Iluminação Pública    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
2575209212.029 Manutenção da Iluminação Pública R$ 30.000,00
10.25 Praças, Parques e Jardins    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1545205612.031 Manut.Praças, Parques e Jardins R$ 15.000,00
11 DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL    
11.30 Assistência e Promoção Social    
3000.00.00 Aplicações Diretas    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
0824402812.037 Manut.Assist.e Promoção Social R$ 50.000,00
  TOTAL R$ 293.000,00
 
ARTIGO 2º - O Crédito autorizado no artigo anterior será coberto com a anulação parcial da seguinte dotação do orçamento vigente:
 
05 DIRETORIA ADM. IND. COM. E FINANÇAS    
05.05 Assessoria Adm.Ind.e Comércio    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
0412300812.008 Precatórios Judiciais R$ 15.000,00
05.06 Assessoria Financeira    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
0412300812.009 Manutenção Assessoria Financeira R$ 15.000,00
06 DIRETORIA DE GESTÃO E SERVIÇOS    
06.07 Depto.de Gestão e Dependências    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
0412200712.013 Manutenção Depto.Gestão e Serviços R$ 15.000,00
07 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO    
07.09 Fundo Manut.e Desenvol.Ensino 40%    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
1236104312.015 Manutenção Fundef 40% R$ 60.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1236104311.010 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 30.000,00
07.10 Ensino Fundamental    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
1236104312.016 Manutenção Ensino Fundamental R$ 40.000,00
07.13 Educação de Jovens e Adultos    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
1236604812.019 Manut.Educação Jovens e Adultos R$ 30.000,00
08  DIRETORIA ESPORTES,TURIS.E CULTURA    
08.18 Departamento de Cultura    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3300.00.00 Outras Despesas Correntes    
3390.00.00 Aplicações Diretas    
1339205112.024 Manutenção do Depto de Cultura R$ 12.000,00
08.19 Departamento de Esportes    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
2781210112.025 Manutenção Departamento de Esportes R$ 15.000,00
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2781210111.022 Constr.e Conclusão Praças Esportiva R$ 10.000,00
  A TRANSPORTAR R$ 242.000,00
 
  DE TRANSPORTE R$ 242.000,00
09 DIRETORIA AGRIC. E MEIO AMBIENTE    
09.21 Depto.Agricultura e Meio Ambiente    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2060507411.026 Obras e Instalações R$ 4.000,00
10 DIRETORIA DE OBRAS    
10.22 Setor de Obras e Serviços Urbanos    
4000.00.00 Despesas de Capital    
4400.00.00 Investimentos    
4490.00.00 Aplicações Diretas    
1545205611.032 Aquisição Veículos e Equipamentos R$ 20.000,00
4490.00.00 Aplicações Diretas    
2369508811.035 Praça para Rodeio e Exposições R$ 20.000,00
10.26 Estação Rodoviária    
3000.00.00 Despesas Correntes    
3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais    
3190.00.00 Aplicações Diretas    
2678209612.032 Manutenção Estação Rodoviária R$ 7.000,00
       
  TOTAL R$ 293.000,00
 
ARTIGO 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação, revogadas as disposições em contrário.
  
São Manuel, 22 de agosto de 2.002.
 
 
 
FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
  
Afixado na data supra.
  
VERA MARIA DE OLIVEIRA DALLACQUA
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4836, 08 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências. 08/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4834, 07 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências. 07/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4833, 24 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências. 24/04/2026
DECRETO Nº 4421, 01 DE ABRIL DE 2026 Abre o crédito adicional no valor de R$ 312.934,96 (trezentos e doze mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). 01/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4819, 13 DE MARÇO DE 2026 "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2026, e dá outras providências." 13/03/2026
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