FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Afixado na data supra.
Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 4701, 09 DE JANEIRO DE 2025 | “Altera a redação da Lei Municipal nº 4084, de 22 de maio de 2017 e dá outras providências.” | 09/01/2025 |
DECRETO Nº 4246, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre o encerramento da Transição de Governo e dá outras providências. | 20/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4699, 11 DE DEZEMBRO DE 2024 | Altera a Lei Municipal nº 4.586 de 17 de outubro de 2023 e dá providências. | 11/12/2024 |
LEI ORDINÁRIA Nº 4696, 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | “Revoga a Lei nº 4047, de 20 de dezembro de 2016, que ‘dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal da Lei Federal nº 12.846/2013, anticorrupção, versando sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá outras providências’.” | 04/12/2024 |
DECRETO Nº 4241, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 | Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel, para o período de 2024 a 2029. | 28/11/2024 |