“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE DOS SAGRADOS...

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Atualizado em: 25/10/2024 às 09h44

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LEI ORDINÁRIA Nº 2936, 28 DE ABRIL DE 2005

Assunto(s): Auxílio e Subvenções

Em vigor

LEI Nº 2936 DE 28 DE ABRIL DE 2005

LEI Nº 359 DE 28 DE ABRIL DE 2005
(PROJETO DE LEI Nº 29/2005 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL)

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE DOS SAGRADOS CORAÇÕES – CASA COMUNIDADE SANTA CLARA”.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção no valor mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais), para exercício financeiro 2.005, à Associação Fraternidade dos Sagrados Corações – “ Casa Comunidade Santa Clara”.

ARTIGO 2º - A despesa decorrente desta lei correrá por conta de dotação orçamentária própria do orçamento vigente.

ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

São Manuel, 28 de abril de 2005.

FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

Publicada em / /

Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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LEI Nº 2936 DE 28 DE ABRIL DE 2005 LEI Nº 359 DE 28 DE ABRIL DE 2005 (PROJETO DE LEI Nº 29/2005 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL)

LEI Nº 2936 DE 28 DE ABRIL DE 2005

LEI Nº 359 DE 28 DE ABRIL DE 2005
(PROJETO DE LEI Nº 29/2005 - AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL)