| Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
| 02 02.01 02.01.04 04.122.0002.2008 02.01.05 04.123.0002.2009 02.01.07 04.122.0002.2011 02.03 02.03.02 27.812.0004.2033 02.04 02.04.01 15.452.0005.2036 02.05 02.05.01 08.244.0006.2044 02.08 02.08.01 06.181.0012.2116 |
541 542 543 544 545 546 547 |
5 5 5 5 5 5 5 |
3.1.91.13 3.1.91.13 3.1.91.13 3.1.91.13 3.1.91.13 3.1.91.13 3.1.91.13 |
PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO DIRETORIA DE FINANÇAS MANUT. DEPTO DE FINANÇAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDENCIAS MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND. OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE ESPORTES MANUT. DEPTO DE ESPORTES OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO SERVIÇOS GERAIS SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS MANUT. SERVIÇOS URBANOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO DIRETORIA DE SEGURANÇA MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO |
43.000,00 23.000,00 77.000,00 30.000,00 30.000,00 24.000,00 56.000,00 |
| Total da Crédito Especial | 283.000,00 |
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 4461, 25 DE JUNHO DE 2026 | Estabelece o expediente dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, Direta, Autárquica e Fundacional nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol nas fases eliminatórias da Copa do Mundo 2026. | 25/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4835, 07 DE MAIO DE 2026 | Altera a Lei nº 4463, de 10 de março de 2022, que ‘Institui o Sistema da Controle Interno do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi” – IMES-SM’, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 123, 07 DE MAIO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de bens imóveis entre o Município de São Manuel e a Arquidiocese de Sant’Ana de Botucatu, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 122, 07 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a criação de gratificação de função e institui a Comissão de Avaliação e Gestão de documentos e Arquivo Público no âmbito da Câmara Municipal de São Manuel, e dá outras providências. | 07/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 4778, 22 DE OUTUBRO DE 2025 | Altera a Lei nº 3855, de 09 de junho de 2015, que ‘dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a proceder à conciliação, transação e desistência de processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública’. | 22/10/2025 |